O esquema de corretores de licitações em Codó e Peritoró…

No “Fantástico” do dia 11 de março, a TV Globo flagrou dois empresários fazendo uma espécie de “corretagem” de Atas de Registro de Preços a prefeituras, na finalidade de direcionarem compras e contratações por meio de ADESÕES, obviamente, acrescidas do recolhimento de generosas “comissões” após as licitações fraudulentas.

No Maranhão, isso aí não é nenhuma novidade, pois o uso de Atas de Registro de Preços aqui vem sendo explorado por certos “ATEIROS” que, para isso, montaram um grande esquema de poder político para obter vantagens indevidas. Dentre eles, destacam-se os “ateiros” Francisco Nagib, deputado estadual e ex-prefeito de Codó, e Josué Pinho da Silva Júnior, o Dr. Júnior, seu afilhado político e prefeito reeleito de Peritoró.

E apesar de um ser um prefeito reeleito e o outro ser um deputado estadual e empresário multimilionário, e que já foram investigados pela PF em gracinhas semelhantes, essa dupla está de volta às mesmas práticas sórdidas, só que agora com esquemas de “Corretagem de Atas”.

Dentre seus vários negócios juntos, destaque para a Ata de Locação de Mão de Obra do município de Peritoró pelo instituto GEPAS, ou IGEPAS, presidido por José Augusto Muniz Lobato Filho, provavelmente mais um “laranja” do Dr. Júnior nessa nova empreitada, tal como foi seu primo Victor Hugo Pinho num caso que já está com a Polícia Federal, por suspeita da prática de ilícitos dessa natureza quando Nagib ainda era prefeito de Codó e Dr. Júnior o diretor do Hospital Geral do Município.

Nessa ocasião anterior, a PF instaurou um inquérito para investigá-los por fraude em uma licitação que deu origem ao contrato entre a Prefeitura de Codó e a empresa ADM MÉDICA, no valor de quase R$ 16 milhões, em meados de 2018. Na ocasião, de acordo com as investigações, Dr. Júnior seria sócio oculto da empresa na qual sua esposa, Samira Raquel Martins da Silva, e o seu primo, Victor Hugo Pinho da Silva Pereira, constavam como sócios.

E como se diz lá em Codó, quem bem conhece Nagib sabe que ele faz questão de ninharias, que não dispensa nada, e quer sempre ganhar alguma coisinha, ficando nos bastidores da articulação, indicando pra onde deve ir o seu corretor da Ata do IGEPAS, o próprio Dr. Júnior, prefeito de Peritoró, que agora, na condição de vice-presidente da FAMEM, tem se utilizado do cargo só pra abordar os prefeitos para os convencer aderirem às suas atas, em troca da promessa de uma série de benefícios políticos.

De acordo com o que chegou ao portal, da mesma forma que se deu no Fantástico, também é prometido aos prefeitos um “retorno” de até 30% do valor da nota. O recurso seria desviado dos cofres públicos e o valor restante dividido entre os “corretores” e os funcionários de prefeituras que viabilizassem o esquema.

E do mesmo jeitinho que se mostra na reportagem do Fantástico, a duplinha de corretores de atas faz uma espécie de “portfólio”, ou um “catálogo de atas” para simular valores competitivos e, assim, direcionar as compras de prefeituras maranhenses, usando de algum prestígio que possuem, com as tratativas acontecendo em conversas reservadas, com direito à generosos rega-bofes em São Luís ou Barreirinhas (sempre lá, né?), onde eles indicam aos prefeitos determinadas ATAS com as quais já trabalham em Codó e Peritoró, seja com empresas daqui ou de fora. Em seguida, enviam aos colegas prefeitos outras atas com o mesmo produto, de valor maior, para simular uma concorrência de preços.

O que diferencia do esquema mostrado no Fantástico é quanto à montagem de editais de licitações e outras fraudes, por que isso já dá muito trabalho. Preferem se concentrar só na facilidade de corretagem de atas mesmo.

E embora apresentado somente como vantagem, essas adesões de forma não criteriosa já geraram alguns transtornos para as prefeituras, devido a Peritoró ser um municipio muito pequeno e a adesão às suas atas pode não conseguir atender a grande maioria das prefeituras do estado.

Mas se essas atas negociadas passarem a ser de Codó, onde o prefeito é o pai de Francisco Nagib, aí o esquema será muito mais abrangente e lucrativo, e essa dupla vai se dar muito bem com isso.