Entenda como funcionava esquema que desviava verbas de emendas destinadas à cultura no Maranhão

Dois presidentes de entidades culturais e uma assessora parlamentar foram presos suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de emendas parlamentares no Maranhão. De acordo com a Polícia Federal, os valores desviados eram destinados à institutos culturais que realizavam eventos que, em sua maioria, não chegavam a ser executados. O site teve acesso a documentos que apontavam como funcionava o esquema. De acordo com a Polícia Federal, os valores eram sacados, repartidos entre os envolvidos, sendo que a maior parte retornava aos parlamentares. Os valores supostamente desviados já ultrapassam os R$ 2 milhões.

Uma parcela de 5% era destinada ao pagamento de tributos, 10% correspondia à comissão do representante da instituição beneficiada, e 5% era destinada à produtora responsável por emitir a nota fiscal. As investigações levaram à prisão, na sexta-feira (17), de três pessoas envolvidas no caso. Eles foram presos após realizar o saque de R$ 500 mil, dinheiro que seria destinado à execução de projetos sociais por entidades culturais. São eles: Maria José de Lima Soares, de 57 anos, presidente do Boi de Maracanã e representante da Banzeiro Grande Produções LTDA; Larissa Rezende Santos, de 38 anos, assessora da deputada estadual Andreia Rezende (PSB); Ivan Jorge da Piedade Madeira, de 53 anos, presidente da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina.

Os valores sacados seriam destinados à Companhia de Cultura Popular Catarina Mina para a realização de um evento em comemoração ao Dia das Crianças, que não foi realizado. Com os presos, a Polícia Federal apreendeu quatro celulares, retalhos de documentos, um pendrive, uma agenda, uma pasta de documentos e R$ 500 mil, sendo R$ 419.350,00 em espécie. Do dinheiro apreendido, R$ 400 mil estava em uma mochila em posse de Larissa Rezende, R$ 19.350,00 na bolsa de Maria José e R$ 50 mil foram sacados mas em seguida, depositados na conta de Ivan Madeira.

Origem do dinheiro – O site teve acesso aos depoimentos de dois envolvidos no esquema feitos à Polícia Federal. Maria José de Lima Soares, presidente do Boi de Maracanã, contou que conheceu a assessora parlamentar, Larissa Rezende, no gabinete do ex-deputado estadual Stênio Rezende. Ele é marido da deputada estadual Andreia Rezende (PSB).

De acordo com os autos da PF, Maria José disse que repassou o valor de R$ 1,2 milhão para Larissa e que os valores vinham de emendas parlamentares, citando o ex-deputado como um dos responsáveis pelas emendas parlamentares. A presidente do Boi de Maracanã relatou ainda que a maior parte dos valores era destinada aos gabinetes e assessores dos deputados, os quais seriam responsáveis por definir onde os recursos seriam empregados.

A PF aponta que documentos ainda mencionam que as emendas seriam destinadas por diversos parlamentares, dentre eles, Andreia Rezende (PSB), Helena Duailibe (PP), Cláudia Coutinho (PDT), dentre outros (veja no fim da reportagem o que dizem os citados). Após a prisão, Larissa Rezende contou aos policiais federais que o dinheiro que estava em sua mochila seria entregue ao gabinete da deputada Helena Duailibe, para a realização de um evento natalino.

Segundo a Polícia Federal, todas essas condutas tiveram como objetivo encobrir, disfarçar e dificultar a identificação da origem dos valores, tornando-os menos perceptíveis e mais complexos de rastrear pelos órgãos de investigação e controle.O que dizem os citados? Ivan Madeira – A defesa de Ivan Madeira informou que está tomando conhecimento de todos os fatos para poder se manifestar e afirmou que ele é um dos mais antigos fazedores de cultura do Maranhão com um trabalho de destaque no Tambor de Crioula.

“São quase três décadas a frente da Companhia Catarina Mina tanto na manifestação cultural quanto em projetos sociais junto às comunidades da Praia Grande, Portinho e Desterro”.

Larissa Rezende – A defesa de Larissa Rezende Santos afirmou que os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. E que conclusões precipitadas são especulativas e podem causar danos irreparáveis. Leia, abaixo, a nota na íntegra:
“Diante da recente publicação na imprensa, a defesa da parte envolvida vem prestar esclarecimentos. Os fatos alegados serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial. É importante destacar que a pessoa mencionada é ré primária, possui emprego lícito e sempre atuou de forma ética e respeitosa à legislação, com conduta ilibada.

Ressaltamos que qualquer conclusão precipitada nesse momento é meramente especulativa e pode causar prejuízos irreparáveis. A pessoa suspeita reserva-se o direito de se manifestar no momento processual adequado, apresentando os elementos necessários para contribuir na elucidação dos fatos e demonstrar a verdade. A defesa se coloca à disposição da Justiça para colaborar com a investigação e contribuir para a justa solução do caso.”

Maria José de Lima Soares – A defesa de Maria José de Lima Soares disse que ela sempre trabalhou com emendas parlamentares e prestou contas de todos os eventos sob sua responsabilidade, mantendo a herança cultural do Bumba Meu Boi de Maracanã em contínua evidência como um trabalho voltado para o bem-estar da comunidade onde está inserido. Leia, abaixo, a nota na íntegra:
“Maria José de Lima Soares é presidente da Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã, com uma extensa folha de serviços prestados à comunidade de Maracanã, Itapera e adjacências, sempre com relevantes resultados sociais;

Como agitadora cultural, seu nome é respeitado e lembrado em todos os folguedos e a entidade por ela presidida possui no currículo eventos que beneficiaram milhares de pessoas, assim como apresentações fora do Maranhão e do Brasil, atingindo centenas de famílias da zona rural de São Luís a ajudando o folclore maranhense a ganhar visibilidade e respeito.

Como representante da Banzeiro Grande Produções LTDA, empresa fruto de sua experiência com eventos de grande porte, Maria José empresta sua expertise para a consecução desses eventos, sempre em prol de sua comunidade – local onde goza de reputação ilibada e mantém as portas abertas para todos os que ainda lutam por dignidade e pela sobrevivência da cultura maranhense.

Assim, descabidas são as acusações de lavagem de dinheiro que ora lhe são imputadas, vez que sempre trabalhou com emendas parlamentares e sempre prestou contas de todos os eventos sob sua responsabilidade, mantendo a herança cultural do Bumba Meu Boi de Maracanã em contínua evidência como um trabalho voltado para o bem-estar da comunidade onde está inserido.

Dessa forma, o processo em curso será devidamente esclarecido, com a indicação de cada emenda e suas respectivas prestações de contas, da mesma forma como Maria de Maracanã sempre pautou sua vida voltada para a cultura e a prestação de serviços sociais, fato que a tornou uma referência em São Luís.

Com isso, não faz sentido, neste momento, a prisão de uma mulher sem nenhum antecedente criminal, conhecida de todos e por todos e que está colaborando para esclarecer todos os fatos o mais rápido possível, com a confiança na Justiça que lhe é característica e o respeito da comunidade que sempre esteve ao seu lado em todos os momentos.”

Deputada Helena Duailibe – Por meio de nota, a deputada Helena Duailibe afirmou que foi surpreendida com tudo o que aconteceu e não conhece quaisquer dos envolvidos na investigação. Ela disse, ainda, que não teve conhecimento do inteiro teor do inquérito.
“Também não tive ciência do inteiro teor do inquérito e ainda aguardo essa ciência para fazer uma manifestação pública. Digo de antemão que nunca recebi ou receberei em nenhuma hipótese valores indevidos de quaisquer naturezas”.

Deputada Cláudia Coutinho – Por meio de nota, a deputada esclareceu que não é investigada pela Polícia Federal e que a citação do seu nome nos autos do inquérito não significa que ela tenha participado de irregularidades ou tenha sido beneficiada. Ela informou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Leia, na íntegra, a nota abaixo:

“A Deputada Estadual Cláudia Coutinho vem a público esclarecer os fatos divulgados nesta data, em que seu nome aparece em reportagem como sendo citada em relatório da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Em primeiro lugar, destaca-se que a Deputada não está sendo investigada pela Polícia Federal ou por qualquer órgão relacionado a essa operação, conforme até o momento disponível. A simples menção ao seu nome em algumas matérias jornalísticas refere-se ao fato de que ele aparece em documento apreendido, intitulado “SECMA – Emendas Indicadas”, no qual constam nomes de vários Deputados que indicaram emendas à Secretaria de Cultura do Maranhão (SECMA).

É importante enfatizar que essa citação não significa que a Deputada tenha participado de irregularidades, tenha sido beneficiada, ou que exista qualquer denúncia ou acusação formal contra ela, uma vez que a indicação de emenda parlamentar é ato legítimo das atribuições parlamentares.

A Deputada Cláudia encontra-se de licença médica, mas permanece à disposição da imprensa, da sociedade e dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reafirma que sempre trabalhará com empenho em favor da população maranhense, observando sempre os princípios éticos do mandato.”

Deputada Andreia Rezende – Procurada, a deputada estadual Andreia Rezende ainda não havia se manifestado sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Assembleia Legislativa do Maranhão – A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) também se manifestou sobre o caso afirmando que, “até o presente momento, não recebeu qualquer comunicação oficial a respeito das notícias veiculadas na imprensa sobre supostos ilícitos envolvendo atividade bancária atribuída a uma assessora que teria vínculo com esta Casa”. Ainda de acordo com a Alema, “tão logo haja notificação formal, ou seja, solicitado qualquer esclarecimento pelos órgãos competentes, a Assembleia Legislativa prestará todas as informações necessárias, colaborará integralmente com as autoridades responsáveis, como tem sido a prática constante da atual Mesa Diretora, e adotará as medidas institucionais cabíveis, com total transparência e responsabilidade”.