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Projeto de Hildo cria condições para aquisição de urnas eletrônicas sem custos para o poder público

A finalidade da proposição é possibilitar a ampliação do número de seções eleitorais, como medida preventiva ao coronavírus nas eleições municipais deste ano.

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.760, de 2020, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, que dispõe sobre alteração da Lei nº 9.504, de 1997. O projeto tem como finalidade principal criar condições para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  possa receber recursos extras, da iniciativa privada, para a compra de urnas eletrônicas.

Projeto evita aglomerações nas seções eleitorais

Rocha destacou que 150 milhões, 517 mil e 416 eleitores estão aptos a ir às urnas no dia 15 de novembro, nos 5.570 Municípios brasileiros. “Em todo o País existem 410 mil seções eleitorais. Implica dizer que há uma média de 360 eleitores por seção eleitoral, uma superlotação, de eleitores em cada seção. Neste momento de pandemia, em que nós temos que ter o cuidado para que os eleitores não contraiam o novo coronavírus, nós temos que solucionar esse problema. Como? Temos que aumentar a quantidade de seções eleitorais. Para isso, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral adquira novas urnas eletrônicas”, argumentou o deputado.

Solução para a questão orçamentária

O parlamentar explicou que o PL 3.760/2020, de sua autoria, oferece meios para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral a superar as dificuldades orçamentárias. O projeto permite que empresas do Brasil repassem recursos para a compra da quantidade de urnas extras necessárias para aumentar o número de seções diminuindo assim a quantidade de eleitores em cada local de votação.

“Em contrapartida, as empresas poderão usar o espaço externo dos locais de votações para fazer propaganda de seus produtos. Isso vai permitir que o Tribunal Superior Eleitoral adquira muitas urnas e diminua a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Eu tenho certeza de que para as empresas será um bom negócio, porque nesses locais de votação haverá muitas pessoas, o que vai dar grande visibilidade para os produtos ali anunciados, argumentou Hildo Rocha.

PEN/Patriotas realiza dia de filiações neste sábado em São Luís

O diretório estadual do PEN/Patriotas, presidido pelo ex-deputado Jota Pinto, realizará neste sábado (24), na sede do partido, no bairro do Monte Castelo, em São Luís, o evento “Dia de Filiações”.

Trata-se de uma iniciativa direcionada aos vários agentes da classe política que pretendem ingressar na legenda e disputar, em outubro, a eleição para os cargos de deputado estadual e deputado federal. O evento também antecede o congresso estadual da sigla, que acontecerá no fim de maio ou começo de junho.

Na oportunidade, o diretório estadual anunciará oficialmente qual será o seu posicionamento em relação à disputa para o governo do estado. Organizado em 186 municípios e possuindo, neste momento, mais de 17 mil filiados, o PEN/Patriotas é um dos partidos que mais cresce no Maranhão.

Atualmente, possui um representante na Câmara Federal (Júnior Marreca) e um na Assembleia Legislativa (César Pires). Como Pires irá deixar a legenda de forma amistosa, muitas lideranças políticas tem procurado a executiva estadual no sentido de se filiar.

“Lançaremos chapas fortes para Câmara Federal e Assembleia Legislativa. O objetivo é ampliarmos nossas bancadas. Muitas lideranças políticas, de várias regiões do estado, têm nos procurado e demonstrado interesse em fortalecer o projeto do partido. E é com este objetivo que realizaremos o Dia de Filiações, explicou Jota Pinto.

De acordo com o ex-deputado, durante os atos de filiações será apresentado à militância o cronograma de trabalho do partido que será desenvolvido neste período de pré-campanha nas 18 regionais do estado, tais como as regiões do Cocais, Baixada, Sul, Tocantina, Munin, Turi, dentre outras.

A sede do PEN/Patriotas no Maranhão fica localizada na Rua 24 de Outubro, nº 55, Monte Castelo. O evento “Dia de Filiações” terá início às 9h e se prolongará até o período da tarde. Qualquer outra informação pode ser obtida através do telefone (98)3266-5151.