Posts

Profissionais da saúde paralisam para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste salarial em Vargem Grande

Em plena pandemia, os profissionais da saúde do hospital municipal Benito Mussoline de Sousa paralisaram na manhã desta terça-feira, 13, para realizar uma manifestação pacífica contra a administração do prefeito Carlinhos Barros.

Dentre as reivindicações dos profissionais da saúde, estão melhores condições de trabalho, assistência aos trabalhadores durante a pandemia, 40% de insalubridade e reajuste salarial, que de acordo com os referidos profissionais, estão sem reajuste a três anos.
Em entrevista à TV Nova, o servidor Clodomir da Conceição falou da falta de reajuste dos salários, e que estavam ali buscando o que é de direitos dos servidores, a exemplo dos 40% de insalubridade, pois estão atuando em área de risco, na linha de frente do combate ao Coronavírus.

Questionado pela reportagem em relação às condições de trabalho, Clodomir falou que os servidores têm recebido alguns materiais (presume-se que sejam os EPI’s), porém reclamou do isolamento dentro do hospital, principalmente em relação ao repouso femenino, citando que teve caso de paciente internado no HBM com Covid-19 e as funcionárias foram obrigadas a passar na área quando destinavam-se a trocar de vestimentas.

A servidora Francisca Rocha, falou que foi repassado aos funcionários que teria uma equipe que atenderiam os pacientes que chegassem no HBM com Covid, no entanto isso nunca aconteceu. Francisca, completou falando que quem está atendendo os pacientes com Covid são os servidores do HBM e por isso estão cobrando o adicional de 40% de insalubridade.

A curva de contaminação da Covid-19 continua em ascendência em Vargem Grande, e também, nesta terça-feira, 13, ocorreu o terceiro óbito em decorrência do vírus.

Segue vídeo com depoimentos dos servidores:

Em Vargem Grande, prefeito investirá R$ 3,5 milhões no carnaval 2020

Um verdadeiro desperdício com o dinheiro público vargem-grandense! O atual mandatário do município de Vargem Grande, Carlinhos Barros investirá R$ 3,5 milhões na festa momesca deste ano. De acordo com a planilha do extrato da ata de registro de preço resultante do pregão presencial nº 041/2019. Confira abaixo os detalhes:

Em Vargem Grande, Othelino participa de inauguração de ponte e anuncia emendas para o município

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (7), da inauguração da ponte Raimundo Marques Santana, no povoado Cacimbas, em Vargem Grande. Ao lado do prefeito Carlinhos Barros e de lideranças da região, o parlamentar também anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade e reforma do Terminal Rodoviário, além da entrega de mais uma ambulância para o município no próximo ano.
A construção, com 65 metros de extensão, faz parte do projeto “Ponte para sempre”, que reconstrói pontes utilizando ferro, banindo as edificações de madeira e, com isso, ajudando a preservar o meio ambiente.
No ato, o presidente da Alema falou sobre a importância da obra para os moradores do povoado Cacimbas.
“O prefeito Carlinhos está de parabéns, pois essa é uma ponte construída com recursos próprios do município. É um gestor determinado, que sabe utilizar bem os recursos da cidade para entregar uma obra dessa importância para a população”, afirmou.
O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, agradeceu o apoio do deputado Othelino e falou sobre a importância da parceria da Assembleia Legislativa na garantia de benefícios para a população. “Othelino sempre foi um parceiro de Vargem Grande, assim como o governador Flávio Dino. Nosso município saiu do buraco e está dando passos largos rumo ao desenvolvimento”, declarou.
 
Emendas para o município
Durante a inauguração, Othelino anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade. Além disso, o chefe do Legislativo Estadual informou, ainda, que o prefeito Carlinhos Barros assinou convênio com o Governo do Estado para a reforma do Terminal Rodoviário, que também contará com emenda de sua autoria. O parlamentar também garantiu que o município será beneficiado com mais uma ambulância, que deverá ser entregue no início do próximo ano.
Othelino afirmou que a melhor forma de agradecer à população de Vargem Grande por toda a confiança e carinho depositados é trabalhando em prol do município. “Trago essa mensagem de agradecimento e essas boas notícias, reiterando que a minha forma de agradecer a Vargem Grande é trabalhando por sua população”, frisou.

Em Vargem Grande, ex-prefeito é acionado por desvio de verbas da educação e saúde

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo de R$ 6.177,285,83 milhões aos cofres públicos. As quatro Ações Civis Públicas (ACPs) foram ajuizadas, nos dias 12 e 15 de dezembro, com o objetivo de reaver os recursos desviados e aplicar as sanções legais contra o ex-gestor.

A Promotoria de Justiça de Vargem pediu ao Poder Judiciário que determine o bloqueio dos bens do acusado e o condene a pagar multa de R$ 12.354.571,66 milhões. Assina as ações o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba.

EDUCAÇÃO

Nas duas ações relacionadas à área da educação, o MPMA baseou-se nos Relatórios de Informação Técnica nº 891 e 2053, ambos de 2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Foi constatado que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao exercício financeiro de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.721.214,15 milhões, foram utilizados na aquisição de produtos e realização de serviços sem qualquer licitação.

SAÚDE

O desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Vargem Grande, em 2010 e 2011, também motivou a Promotoria de Justiça a questionar judicialmente Miguel Fernandes. Nas duas ações relativas aos recursos da saúde, questiona-se a aplicação de R$ 2.456.071,68 milhões.

Benedito Coroba explica que os valores repassados pelo Governo Federal são incorporados ao patrimônio municipal. “Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público municipal seriam destinados para atender à demanda na área da saúde do Município de Vargem Grande, questão essa de interesse exclusivamente municipal, razão pela qual a competência para dirimir conflito de interesses daí decorrente é da justiça comum estadual”.

Ao avaliar a aplicação do dinheiro, o TCE constatou uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios, entre elas a ausência de justificativa, termo de referência sem aprovação, falta de designação do pregoeiro, equipe de apoio e ato de designação da comissão no processo, além da ausência de projeto básico na construção de um sistema de abastecimento de água.

Também foi detectado o uso de recursos para compra de veículos, locação de veículos, aquisição de medicamentos, insumos e realização de reformas sem qualquer procedimento de licitação.

PEDIDOS

Além de pedir a indisponibilidade de bens, contas bancárias e demais aplicações financeiras do ex-prefeito, ressarcimento dos valores desviados e pagamento das multas, o Ministério Público solicitou à Justiça que Miguel Fernandes seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública que esteja eventualmente ocupando, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.