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Ricardo Diniz comemora aprovação da PL que cria o Shopping do Comércio Informal em São Luís

O Vereador de São Luís, Ricardo Diniz, comemorou a aprovação do projeto de Lei 306/19 que autoriza a concessão e o subsídio público para construção, operação e manutenção do Comércio Popular de São Luís.

A PL chegou no Parlamento Municipal na última quarta-feira, por meio da Mensagem 021/19, e tem o objetivo de regularizar o comércio informal da capital.

Segundo o parlamentar, a cidade sai ganhando com a implantação do Shopping do Comércio. “O shopping popular é importante, porque, além de garantir emprego e renda, vai permitir que pessoas de baixa renda comprem produtos de qualidade. Sem sombras de dúvidas, nossa cidade sai ganhando”, disse.

EM TEMPO

Vale lembrar que o vereador Ricardo Diniz (PRTB) propôs uma frente parlamentar para discutir a situação do comércio informal de São Luís na Câmara Municipal.

No evento, foi proposta a criação do Shopping do Comércio Informal de São Luís, a fim de trazer qualidade de trabalho e um ambiente estruturado para a execução das atividades dos comerciantes.

Ramon Ribamarense intensifica corpo a corpo

Ao lado do vereador Nonato Lima, pré-candidato a prefeito em São José de Ribamar pelo PDT, o jovem Ramon Marques, que também será pré-candidato a vereador pelo Avante, tem participando de uma lista extensa de ações voltadas para a juventude ribamarense. Embora a eleição só aconteça em outubro de 2020, nos bastidores a largada já começou.

Com a vasta experiência ao longo dos sete mandatos, Nonato Lim já conta com o apoio de 08 (oito) dos 17 vereadores ribamarense, que é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado.

Para o jovem Ramon, que também possui uma atuação muito forte no segmento esportivo, este será o momento de iniciar a caminhada rumo a 2020.

“Teremos uma ampliação de 17 para 21 cadeiras no Legislativo Municipal, o que aumentará as dificuldades de alcançarmos o pleito desejado, por isso a necessidade de iniciarmos com bastante antecedência os nossos trabalhos”, justificou Ramon.

Bell Marques, Limão com Mel e Brucelose brindarão o aniversário de Caxias

O prefeito Fábio Gentil anunciou na Feirinha da Gente, manhã desse domingo (24), algumas atrações que vão abrilhantar as comemorações do aniversário da Adesão de Caxias à Independência do Brasil.

Enquanto a atração Yure Love se apresentava no palco da Feirinha, o prefeito surpreendeu a todos quando convidou o cantor para também estar em Caxias durante as festividades em comemoração à data histórica.

“Como dia 1º vai ser um dia de semana, 03/08 (sábado) e 04/08 (domingo), nós vamos fazer um grande evento em Caxias. Vamos ter um público de mais de 50 mil pessoas. Quero que você apresente seu trabalho para toda essa população, para ver o quanto você é um bom profissional. Pode ser um caminho para abrir outras portas. Teremos também Limão com Mel e Brucelose! Quem ganha é a nossa cidade”, anunciou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Muito obrigado pelo convite! Estou sem palavras. Nós estamos começando agora, tenho certeza que temos muitas coisas para viver e para aprender”, disse Yure Love, cantor.

O prefeito destacou ainda que o aniversário da Adesão de Caxias à Independência do Brasil precisa ser comemorado pela representatividade histórica que a cidade tem perante ao Estado do Maranhão e ao país.

No dia 1º de agosto (que será uma quarta-feira), será realizada uma solenidade oficial em frente à Prefeitura de Caxias, mas os caxienses vão receber algumas obras que já estão em execução e serão inauguradas na ocasião. Também haverá o lançamento de outras obras, como explica o gestor. Sábado (03\08) e domingo (04\08) serão apenas os eventos em alusão à Adesão de Caxias à Independência do Brasil no Parque da Cidade.

“Nós temos que demonstrar o grande amor que nós temos para com Caxias. Teremos três dias de eventos. No dia 1º teremos várias inaugurações, apresentação e lançamento de várias obras. No final de semana, nos dias 03 e 04, nós iremos dá esse presente para Caxias, um grande evento para ficar pra história do nosso Município”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Assis Filho lança Inova Jovem em Timon

Na última parada da caravana do Inova Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis filho lançou na tarde desta segunda-feira (30), o projeto em Timon. O evento aconteceu na Câmara dos Vereadores e, além do secretário, contou com a presença das vereadores professora Cláudia Regina, professora Socorro, dos vereadores Helber Guimarães, Henrique Junior, Anderson Pêgo, do secretário municipal de Juventude, Rafael Plenitude, da representante da juventude rural do povoado de Piranha, Jhened Costa, do representante da juventude no Novo Tempo Anderson e do pastor João Pedro. O evento contou ainda com apresentação musical de representantes da juventude timonense.

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Para Assis Filho, o Inova Jovem, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, faz com que a juventude alcance sua emancipação. “Quem precisa de política publica é quem, de fato, se encontra em uma situação vulnerável porque mal tem acesso à cultura, não tem acesso ao ensino superior e emprego. São grupos vulneráveis que precisam de inclusão social para encontrar emancipação quanto sujeito de direitos e o Inova Jovem surge para isso”, disse. Segundo ele, é através do conhecimento que é possível mudar a realidade.

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O secretário falou ainda sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ) que foi lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017, que reflete os principais desafios da juventude brasileira na atualidade. “Tivemos uma surpresa desagradável com o IVJ. Ele mapeou 100 municípios mais perigosos para o jovem viver no Brasil e Timon está entre as três cidades mais violentas do Maranhão. São dados oficiais que muito nos entristeceu. Para isso, nós estamos desenvolvendo uma série de ações para defender a vida dos jovens”, completou.

Ainda no evento, a vereadora professora Cláudia Regina afirmou que o município de Timon precisa do olhar do poder público Federal. “A juventude é preciosa e capacitação para eles nunca é demais. A juventude precisa dos espaços culturais, empreendedores e de investimento. Ela quer oportunidades para fortalecer o município e a comunidade em que ela mora”, disse.

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A vereadora professora Socorro também falou sobre a importância do lançamento do Inova Jovem em Timon. “O lançamento de hoje faz com que a nossa cidade possa receber os recursos e ações do Governo Federal que tem demonstrado uma preocupação muito grande pela juventude. Agora a SNJ traz esse projeto inovador. Vamos descobrir talentos, valores e jovens para que eles possam ter oportunidades que tanto tentamos construir em Timon”, finalizou.

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Saiba mais

O projeto pretende auxiliar no combate à violência estimulando a autonomia financeira dos jovens. Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução. Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.

Luciano entrega hospital infantil com estrutura de referência

A Prefeitura de Pinheiro iniciou as comemorações do Dia do Trabalhador nesta segunda-feira (30) com entrega de obras na cidade e do projeto Alô Bebê. Na sede do município foram entregues três postos de saúde ampliados e reformados: Posto de Saúde Campinho, Posto de Saúde do Bairro Sete e o Posto de Saúde do Bairro Kiola Sarney.

Em seguida o prefeito Luciano, acompanhado da primeira-dama Thaiza Hortegal, de secretários e vereadores, entregou para a população a reforma do Materno infantil, totalmente reconstruído e climatizado.

Na ocasião, uma grande homenagem foi prestada ao Padre Luís Risso, que grandes serviços fez e ainda faz por Pinheiro, inclusive a doação do prédio ao município onde funciona hoje o Hospital Infantil Nossas Senhora das Mercês.

O projeto Alô Bebê, que funciona dentro das instalações do Materno Infantil e visa o acompanhamento de gestação de risco, também foi entregue a população nesta segunda. Além do sistema de telefonia, um carro também faz parte do projeto para atender as mamães que irão utilizar o serviço.

No seu segundo ano de gestão, o Prefeito Luciano mais uma vez faz do Dia do Trabalhador um momento histórico. Ano passado o prefeito entregou uma série de obras na cidade e proporcionou o grande show de Toca do Vale na praça do Centenário com o sorteio de 111 prêmios.

Este ano não será diferente, valorizando quem realmente compõe a história, o trabalhador, o prefeito preparou mais uma grande homenagem aos pinheirenses. Após a entrega de trabalhos tão essenciais à comunidade, os pinheirenses ainda serão prestigiados com o grande show do Búfalo do Marajó na praça do Centenário com sorteio de prêmios, incluindo uma moto Pop 0km.

As comemorações continuam na terça-feira (01) com a Copa do Trabalhador, com a entrega de uma ambulância para o pólo Paraíso e com uma programação bem vasta para a sede e para a zona rural.

Toca Serra garante apoio de lideranças em Zé Doca

Pré-candidato a deputado estadual, Toca Serra garantiu mais um importante apoio para outubro. Nesta segunda-feira 30, ele se reuniu com lideranças de Zé Doca.

Na ocasião, o senhor Geraldinho, também do PEN, que nas últimas eleições municipais concorreu a vice-prefeito na chapa encabeçada por Zé Costa do PT, declarou apoio ao projeto político de Toca Serra.

Há duas semanas, ele já havia conseguido apoio de lideranças das regiões do Bairro de Fátima, Coroadinho Bom Jesus, Anjo da Guarda, Santa Clara, Liberdade, conjunto Bequimão e de Paço do Lumiar.

Ricardo Diniz lança pré-candidatura a deputado estadual

Em um encontro com lideranças, correligionários, amigos e simpatizantes, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) lançou no  sábado (28) em São Luis, sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2018. O evento contou com a presença do presidente estadual do PRTB Márcio Coutinho, pré-candidato a deputado federal.

Ricardo Diniz ganhou homenagens do grupo de Desbravadores “Os Valdenses”, que fez uma apresentação em Libras. O pastor Zenaldo Oliveira, da Igreja Batista Nacional da Palavra, iniciou o evento convidando a todos para um momento de oração. O vereador também recebeu o apoio do diretor da Associação Comercial do Maranhão Fernando Duailibe e do advogado Hélio Maia, conselheiro da OAB-MA, amigo do vereador desde os tempos de escola que afirmou que Ricardo sempre lutou pelos seus sonhos até conquistá-los.  Lideranças e moradores de várias comunidades da Ilha de São Luis e de outros municípios também manifestaram apoio ao nome de Ricardo Diniz para a Assembleia Legislativa, pois acreditam que ele pode fazer muito mais como deputado estadual.

Para Márcio Coutinho, presidente estadual do PRTB, o Maranhão precisa de um deputado estadual com o perfil de Ricardo Diniz. “Ricardo Diniz tem uma história de vida e política, de integridade, dedicação e humildade. Um homem que respeita os valores da família e que trabalha com dignidade para o desenvolvimento da nação, em total sintonia com o que defende o PRTB”, explicou Coutinho.

Ricardo Diniz disse que antes de tomar a decisão, ouviu familiares e pessoas que o ajudaram em sua caminhada política. “Demos hoje a largada para esse grande projeto, uma decisão tomada ao lado do meu grupo, dos amigos e familiares. Pessoas que sempre me ajudaram e me incentivaram a acreditar que é possível fazer muito mais como deputado federal”, justificou.

Mesmo sabendo o tamanho do desafio, Ricardo Diniz está animado para a luta. “Queremos com humildade e respeito, tentar convencer a população a apoiar nosso projeto, temos uma vida parlamentar pautada em ações,defendemos a geração de emprego e renda, o empreendedorismo e a parceria publico/privada. Dedicamos ainda grande parte do nosso mandato às mulheres, criamos proposições visando sempre proporcionar o acesso a saúde e levantamos discussões sobre como reduzir a violência contra a mulher e aumentar a punição dos agressores”, reforçou.

Ricardo Diniz é administrador de empresas, Pós-Graduado em Planejamento Estratégico e Administração Pública e professor universitário. Em 2012 se elegeu vereador pela primeira vez e foi reeleito em 2016.

Sá Marques pede asfalto para o bairro João Paulo

Com o período chuvoso na capital maranhense os vereadores têm demonstrado uma grande preocupação com a questão da infraestrutura na cidade. Fato, que tem motivado a maioria dos requerimentos e indicações no parlamento municipal.

Como já é de praxe, essa semana vários parlamentares encaminharam proposições tratando da questão à prefeitura, entre eles o vereador Sá Marques (PHS), que desta vez, demonstrou a sua preocupação com o bairro João Paulo. O vereador solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação asfáltica para a Rua Santa Helena.

“Peço mais uma vez a atenção do secretário Antônio Araújo, para essa rua no bairro João Paulo, sei das dificuldades da prefeitura, mas peço apenas uma rua, e o caso é urgente. Os moradores não podem mais esperar, a situação está ruim e só tem piorado com a aumento das chuvas que tem castigado a nossa cidade, peço aqui também a ajuda dos colegas para a aprovação desse nossa solicitação”, pontuou o parlamentar.

Fufuca e Thaíza Hortegal reúnem multidão em Miranda do Norte

O deputado federal André Fufuca e a pré-candidata a deputada estadual  Dra. Thaíza Hortegal ambos do Progressistas, esposa do atual mandatário de Pinheiro, Luciano Genésio, reuniram uma multidão na cidade de Miranda do Norte.

Caravanas de todas as comunidades marcaram presença. Idosos, adultos, crianças, mães, gestantes, cidadãos da sede e da zona rural formaram um verdadeiro mar de gente, na festa do trabalhador, realizado no último domingo (29). 

A festa do trabalhador foi promovida pelo Júnior Amorim, que é uma forte liderança e foi o segundo mais votado na última eleição para prefeito no município. Amorim aproveitou a oportunidade para declarar o seu apoio incondicional à pré-candidaturas de Fufuca e Hortegal. 

MPMA cobra realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas. Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013.

O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação. Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas.

De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.

Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”.

A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.

“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera.

Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.

A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento.

Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substitutir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.

Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.