Semus pagou R$ 1 mi a mais por dispensa com Maxtec

Contrato para atender Hospital da Mulher custou mais caro que um firmado pelo Hospital Djalma Marques para atender o mesmo objeto.

Maxtec está em nome de Isadora Gonçalves, filha de Ricardo Gonçalves, dono da Cefor

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A Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, fez um contrato emergencial, sem licitação, para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do Hospital da Mulher, tendo em vista atender as necessidades da pasta em decorrência da situação de Calamidade Pública provocada pela disseminação do Covid – 19 (Coronavírus) por todo território nacional.

O contrato emergencial foi fechado com a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, que poderá receber até R$ 3.647.995,02 para prestar o serviço em caráter emergencial por período de seis meses, prorrogável por períodos sucessívos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria n° 188, de 3 de fevereiro e nos termos do art. 4°-H da Lei 13.979 de 2020.

O contrato se divide em duas especificações: o de Mão-de-Obra, no valor de R$ 1.856.078,70 ao custo de R$ 309.346,45 ao mês; e de Material de Limpeza, Material Permanente e EPIs, ao valor de R$ 1.791.916,32, com custo mensal de R$ 298.652,72.

Contrato por dispensa, com prazo de 6 meses, onera cofres públicos em mais de R$ 1 mi

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Curioso é que um semelhante, firmado pelo Hospital Djalma Marques (Socorão I), com a mesma empresa para atender o mesmo objeto, teve um valor bem menor. A diferença, entretanto, é que a porposta assinada em fevereiro de 2019, por R$ 2.637.996,00, com prazo de doze meses, serviu para execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis, bem como a coleta interna e acondicionamento de resíduos hospitalares e fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para execução dos serviços solicitados.

Ao fazer uma análise das diferenças entre as duas propostas contratuais é possivel observar que o novo contrato encarece em mais de R$ 1 milhão a prestação do serviço.

Quando o assunto é pandemia da Covid, mesmo objeto tem valores diferentes

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A empresa é a mesma que havia sido beneficiada com vários adtivos. Levantamento realizado pelo blog constatou que além da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Djalma Marques – uma autarquia municipal, a Maxtec possui contratos também com as Secretarias l de Obras e Educação, além da pasta de Urbanismo.

Ainda não concluímos o levantamento com a soma de todos os valores que a firma recebeu do erário público da capital, mas segundo a reportagem apurou a reportagem, os contratos ativos passa dos R$ 10 milhões.

O órgão que contratou a Maxtec foi alvo de uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, no dia 09 deste mês. A ação teve a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações.

Empenhos em nome da Maxtec mostra o que a empresa tem pra receber em São Luís

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As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Semus, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Como existe a possibilidade da realização de uma segunda fase da operação, é provável que os contratos suspeitos com a Maxtec entre no radar da Polícia Federal.

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