São José de Ribamar pagará R$ 2,7 milhões a empresa investigada por fraude licitatória

Bentes Sousa & Cia LTDA, foi contratada por dispensa de licitação, para fornecer insumos hospitalares visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Sede da Bentes e Sousa, alvo de investigação por irregularidades em licitação

Sede da Bentes e Sousa, alvo de investigação por irregularidades em licitação

Uma denúncia anônima que chegou ao site Maranhão de Verdade, na manhã deste sábado (09), relata que a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), contratou para fornecimento de insumos hospitalares, uma empresa que foi acionada pelo Ministério Público do Maranhão por irregularidades em processos licitatórios em pelos menos dois municípios do interior do estado. Na cidade balnearia, o valor total do serviço prestado pela empresa foi de R$ 2,7 milhões. A contratação se deu por meio de dispensa de licitação.

Um dos contratos por dispensa de licitação foi no valor de R$ 103 mil e 500 reais

Um dos contratos por dispensa de licitação foi no valor de R$ 103 mil e 500 reais

A empresa contratada é a Bentes Sousa & Cia LTDA, de São Luís. De acordo com a denúncia, a companhia foi uma das fornecedoras contratadas em São João Batista, que motivaram nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em 2017, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici.

Documento do MP sobre inquérito para apuar irregularidades

Documento do MP sobre inquérito para apuar irregularidades

Na época, as ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações naquele município. “Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades encontradas nas licitações em São João Batista, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados. A reportagem está analisando o procedimento de contratação da Bentes Sousa na cidade ribamarense para saber se os vícios são semelhantes aos encontrados no município joanino.

Além de São João Batista, outra cidade onde a empresa está sendo investigada é Vitorino Freire. Lá, o Promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela, instaurou Inquérito Civil Público, nº 023/2016 (722-277/2017), por evidenciadas diversas ilegalidade no processo licitatório, conforme documento em anexo.

Foi para apurar essas e outras irregularidades, que a Câmara Municipal de São José de Ribamar, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conhecida como ‘CPI do Covidão’, para investigar suposto esquema de corrupção na Saúde do município. As denúncias com indícios de irregularidade vieram à tona a partir da contração de outra empresa, a I9 Saúde Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda., de propriedade do casal de empresários Diogo Eduardo Lobo Cruz e Raphaela Duailibe Leda Cruz.

Pagamentos à Bentes e Sousa estão ocorrendo um dia, após o outro

Pagamentos à Bentes e Sousa estão ocorrendo um dia, após o outro

Relatório sobre o que a Bentes e Sousa já recebeu e ainda vai receber em São José de Ribamar

Relatório sobre o que a Bentes e Sousa já recebeu e ainda vai receber em São José de Ribamar

A contratação emergencial da Bentes Sousa & Cia LTDA, em meio à crise do coronavírus, motivou uma série de questionamentos por parte da reportagem do site Maranhão de Verdade. Afinal cabe se perguntar: Por que quase três milhões de reais estão sendo destinados a uma empresa investigada pelo Ministério Público por fraude em licitação? Como se deu o procedimento de contratação da firma em São José de Ribamar? Que condições de cumprimento de contrato terá uma empresa investigada por irregularidades? As denúncias que pesam contra a empresa foram levadas em consideração antes da contratação emergencial?

O QUE DIZ O SECRETÁRIO?
Por meio de nota enviada ontem ao site Maranhão de Verdade, o secretário Municipal de Saúde de São José de Ribamar, Tiago Fernandes (na foto abaixo), disse diretamente aos agentes do caos, provavelmente travestidos de fontes, que seu foco é na saúde pública e nas ações do nosso Plano de Contingência de combate à Covid-19. “A sede desses incautos de difamar e caluniar não desvirtuarão meu objetivo e minha trajetória na vida administrativa”, esclareceu.

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