Prefeitura de São José de Ribamar ‘esconde’ em site oficial nome e salário de médico com jornada suspeita no SUS

Nomeado com Chefe da Perícia Médica, do Instituto de Previdência, Joelson Castro Milhomem que é empresário, possui cinco vínculos e “atende” pacientes 89 horas por semana.

Médico Joelson Milhomem é suspeito de integrar 'Farra do SUS'

Médico Joelson Milhomem é suspeito de integrar ‘Farra do SUS’

A Prefeitura de São José de Ribamar resolveu omitir os nomes de alguns funcionários na lista com salários disponível em sua página oficial da internet. O médico Joelson Castro Milhomem, nomeado no dia 1º de Abril, para o comando da Chefia de Perícia Médica, do Instituto de Previdência Municipal, é um desses casos onde é impossível ligar os valores dos vencimentos à identidade dos funcionários.

A medida vai na contramão de órgãos públicos de outras esferas, como a própria Câmara Municipal e governo do Maranhão, que divulgam dados detalhados. Por outro lado, se esconde a informação, provavelmente teme que ela seja tornada pública para impedir eventuais fiscalizações de órgãos que atuam no controle externo.

MÉDICO É UM ‘ONIPRESENTE’
Desconfiado com a ‘omissão’ proposital, o site Maranhão de Verdade resolveu apurar a situação e acabou descobrindo algo que é algo estarrecedor: o médio que virou empresário e foi nomeado pelo prefeito Eudes Sampaio tem uma jornada de trabalho que só cumpriria a carga horária se fosse onipresente.

O caso pode colocar São José de Ribamar entre os municípios com maior indícios de corrupção do país. Na cidade ribamarense, as denúncias de desvio de recursos públicos que vão desde fraudes, despesas não comprovadas e contratos irregulares pode envolver até mesmo o Sistema Único de Saúde (SUS), que deveria assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população.

Site do governo federal mostra informação que prefeitura tenta omitir em sua página nada 'transparente'

Site do governo federal mostra informação que prefeitura tenta omitir em sua página nada ‘transparente’

Segundo a reportagem do Maranhão de Verdade, com dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, o próprio Joelson Milhomem pode ser um dos suspeitos que estaria recebendo repasse ilegalmente do SUS na cidade balnearia. Ele é casado com a dermatologista Daniela Alves Lima Milhomem, especialista em medicina estética.

A SUPOSTA ‘FARRA’ NO SUS
De acordo com o levantamento, o chefe da perícia médica da previdência ribamarense aparece com cinco cadastros ativos, dos quais quatro estão relacionados ao SUS. Dos vínculos empregatícios na rede de saúde pública, o que chama mais atenção é o do Hospital e Maternidade de São Jose de Ribamar, onde cumpre uma jornada de trabalho de 12h semanais como médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Médico 'onipresente' atende pacientes 89 h por semana

Médico ‘onipresente’ atende pacientes 89 h por semana

Além de atuar no Instituto de Previdência e ‘atender’ como médico radiologista no hospital municipal, Joelson Milhomem ainda reserva 6h por semana para atender como médico clínico no Hospital São Luís Hslz, unidade da rede privada localizada também na cidade ribamarense.

Dados do site oficial omite o nome dele como chefe da perícia médica da previdência municipal e até mesmo como médico do hospital e maternidade

Dados do site oficial omite o nome dele como chefe da perícia médica da previdência municipal e até mesmo como médico do hospital e maternidade

Mas a jornada incompatível não para por aí. Joelson Milhomem também aparece ‘prestando serviço’ em 03 estabelecimentos de saúde na capital maranhense e, destes apenas um não estaria vinculado ao SUS, exatamente uma clínica de sua propriedade que teria faturado R$ 2 milhões atendendo o Hospital de Maternidade ribamarense, gerido pelo Instituto Unir – organização social suspeitas de praticar várias irregularidades no Rio de Janeiro.

Clínica registrada em seu nome teria recebido quase R$ 2 milhões de uma organização social que faz a gestão do hospital onde ele próprio presta serviço

Clínica registrada em seu nome teria recebido quase R$ 2 milhões de uma organização social que faz a gestão do hospital onde ele próprio presta serviço

CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO
O que causa mais estranheza, entretanto, é que Milhomem, teria que estar no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres (Pam Diamante), no Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (IMOAB) e em sua Clínica Radioscan – Diagnóstico por Imagem ao mesmo tempo para cumprir a carga horária de 89 h por semana nos cinco estabelecimentos de saúde, contrariando a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, onde estabelece que médicos e dentistas que atuem com vínculo empregatício não extrapolem o limite de 20 horas semanais de trabalho.

Conforme art. 8, inciso “a” da regra vigente, “a duração normal do trabalho [para médicos] será de, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias”, o que equivale dizer que, no serviço privado, 20 horas semanais já podem ser consideradas como “período integral”.

Se não tiver compatibilidade de horário, Joelson Milhomem vem acumulando função ilegalmente, pois presta serviços em cinco estabelecimentos de saúde, além de exercer o cargo de chefia num segundo maior município da Região Metropolitana de São Luís, período em que prefeitura está em constante expediente. O cadastro com as informações relacionadas ao médico foi atualizado pela ultima vez, no dia último 10 deste mês, conforme documento em anexo.

CASO PODE SER DENUNCIADO
Como se observa nos dados acima citados, o SUS estaria sendo corrompido por informações fictícias em seus cadastros, que permitem médicos manter o credenciamento em mais de duas unidades de saúde, abrindo brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do sistema público de saúde brasileiro. Se o MPF não fraquejar em denunciar o caso, caberá à Justiça Federal processar e julgar os acusados de crimes relacionados a verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), já que o uso desses recursos é fiscalizado por órgão federal.

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