Pivô de escândalo em São José de Ribamar, secretário de Saúde era sócio de empresa contrata pela prefeitura

Tiago José Mendes Fernandes entrou no quadro societário da LF Consultoria e Serviços Ltda, no dia 02 de maio de 2019, mas saiu antes de julho do mesmo ano, quando a firma foi contratada pela gestão Eudes Sampaio.

Secretário Tiago Fernandes vira pivô de escândalo em São José de Ribamar

Secretário Tiago Fernandes vira pivô de escândalo em São José de Ribamar

O secretário Municipal de Saúde, Tiago José Mendes Fernandes, apontando como pivô de um suposto esquema de compras superfaturadas de produtos e equipamentos que seriam usados durante a pandemia de coronavírus em São José de Ribamar, está sendo considerado uma especie de “homem-bomba”, que pode explodir a gestão do prefeito Eudes Sampaio (PTB), capaz de fazer o chefe do executivo cair do cargo.

Novos documentos — vazados por uma fonte anônima ao site Maranhão de Verdade —, mostram que a prefeitura ribamarense beneficiou com contratos uma empresa cujo secretário era sócio. Trata-se da LF Consultoria e Serviços Ltda, comandada pelo médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva, filhos do ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva, de quem Eudes herdou o cargo.

Portal Transparência mostra valores pagos à empresa cujo secretário era sócio

Portal Transparência mostra valores pagos à empresa cujo secretário era sócio

Registros mostram dados sobre informações do período em que o secretário estava na sociedade empresarial

Registros mostram dados sobre informações do período em que o secretário estava na sociedade empresarial

De acordo com os vazamentos, Tiago José Mendes Fernandes entrou no quadro societário da empresa, no dia 02 de maio de 2019, mas não passou muito tempo e teve que sair antes de julho do mesmo ano, quando a companhia foi contratada pelo prefeito Eudes Sampaio, dois meses depois que o secretário já não tinha mais o vínculo formal com a empresa. Com capital social de R$ 500 mil e endereço cadastral no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, a LF Consultoria e Serviços possui um total de cinco sócios. Na companhia, o secretário tinha uma participação de capital no valor de R$ 60 mil, conforme relatório em anexo.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
Como advogado, Tiago Fernandes deveria saber que a legislação proíbe esse tipo de contratação com base no art. 9º, inc. III, da Lei de Licitações, que determina que não “poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários”, “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”

A finalidade da norma é impedir que o sujeito se beneficie da posição que ocupa na administração pública para obter informações privilegiadas em detrimento dos demais interessados no certame, interferindo de modo negativo na lisura do procedimento. A Lei pretende, mediante tal vedação, resguardar os princípios da moralidade e da igualdade previstos no seu art. 3º, fundamentais para a regularidade do procedimento licitatório.

TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS
Levantamento junto ao Portal da Transparência da prefeitura, mostrou que há pelo menos seis empenhos para a LF, de processos distintos, cada um ao valor de R$ 7.580,00. No entanto, dos seis, três aparecem como ‘anulados’ e os demais como ‘realizados’, totalizando a bagatela de R$ 22 mil 740 reais. A empresa foi contratada para prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle.

COMBUSTÍVEL PARA CPI
Bastante inteirado do assunto, o informante orienta como os vereadores ribamarenses podem requisitar da Jucema o documento oficial que poderá comprovar as denúncias reveladas em primeira mão pela reportagem do Maranhão de Verdade. O informante destacou ainda que a notificação junto ao órgão público estadual será importante para fundamentar as denúncias de corrupção na administração municipal.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São José de Ribamar, para investigar o suposto esquema de corrupção com o erário público no município, poderá requisitar à Jucema (Junta Comercial do Maranhão) o extrato de informações particularizadas para comprovar que o secretário Tiago Fernandes fez parte da empresa que foi contratada pela prefeitura dois meses depois que ele deixou a sociedade. Isso tudo fica registrado nos dados constantes de atos arquivados”, revelou a fonte em contato com a reportagem.

PIVÔ DA CORRUPÇÃO
Com início a partir de um contrato superfaturado com a empresa I9 Saúde Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda, as denúncias contra Tiago Fernandes podem revelar um esquema de corrupção muito maior na Prefeitura de São José de Ribamar que envolve políticos e empresários do estado. Os documentos vazados podem levar o escândalo envolvendo Eudes Sampaio e Tiago Fernandes à Luís Fernando, secretário de Estado de Programas Estratégicos. Esse, entretanto, é um assunto para a próxima matéria. Aguardem!

QUEM É ELE?
Secretário Municipal de Saúde de São José de Ribamar, Tiago José Mendes Fernandes é advogado e professor do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Também é especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Eleitoral pela mesma instituição. No final do ano passado, por conta do altíssimo desgaste do prefeito Eudes Sampaio, Tiago teve o nome cogitado para ser o candidato do grupo na disputa eleitoral deste ano.

O OUTRO LADO
Os citados foram procurados, mas a reportagem não conseguiu localizar ninguém que pudesse comentar as denúncias. No entanto, apesar disso, o espaço estará aberto para eventuais contestações.

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