Justiça anula tentativa de fraude eleitoral em Coroatá

A Justiça Eleitoral de Coroatá determinou a anulação de uma fraude cometida na filiação do suplente de vereador e ex-Secretário de Agricultura do Município Zé Ivan Ferreira Lima.

Ex-Secretário de Agricultura do Município Zé Ivan Ferreira Lima

Ex-Secretário de Agricultura do Município Zé Ivan Ferreira Lima

O crime eleitoral consistiu na filiação de Zé Ivan ao Partido Democrático Trabalhista – PDT, sem sua autorização ou consentimento.

Com todos os dados e cópias dos documentos pessoais do ex-secretário disponíveis na prefeitura, na calada da noite de 04 de abril, último prazo de filiação para quem irá se candidatar em 2020, foi lançada no sistema uma “nova” filiação de Zé Ivan.

O art. 22 da Lei Eleitoral nº 9096/95 diz que havendo coexistência de várias filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Assim, valeria apenas a filiação de Zé Ivan ao PDT por ter sido a mais recente lançada no sistema.

Segundo informações, a manobra política foi arquitetada pelo ex-prefeito Luís da Amovelar com o objetivo de tirar Zé Ivan a disputa eleitoral de 2020. Como os dois romperam politicamente, o ex-secretário jamais aceitaria se candidatar em um partido da base de Amovelar.

Filiado ao PSB desde 2015, Zé Ivan imediatamente acionou a Justiça Eleitoral argumentando que jamais autorizou, assinou ou deu consentimento para a filiação ao PDT, destacando que a suposta filiação era apenas uma trama ardilosa para prejudicá-lo.

Na decisão, a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral da cidade, enfatizou que nos autos do processo “não há prova de que realmente o requerente realizou a filiação ao PDT e nem que apresentou a sua desfiliação do PSB, portanto, sua vontade deve ser respeitada”.

Ela determinou então a imediata exclusão da filiação fraudulenta ao PDT e restabeleceu o vínculo do suplente de vereador ao PSB.

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