Interferência de Clayton Noleto em uma lide privada causa estranheza

Em mais uma reportagem da série publicada pelo site Maranhão de Verdade, vamos mostrar que os movimentos da Pactor Construções e Empreendimentos ME e suas aliadas no Tribunal de Justiça devem trazer graves consequências aos envolvidos, os quais poderão responder por litigância de má-fé e até mesmo em denúncias ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como de fato já aconteceu. Segundo entendimento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça- STJ, protelar o processo, provocando abuso do direito de recorrer, interpondo sucessivos recursos desnecessários para a defesa, também pode configurar litigância de má-fé, causando prejuízo na solução definitiva do litígio.

Os ministros têm enfrentado situações que demonstram haver cada vez menos tolerância com a litigância de má-fé, podendo, inclusive, condenar o litigante de má-fé, independentemente de um pedido nesse sentido, em multa ou indenização à parte contrária. Diante de todo o exposto, fica evidenciada uma das muitas razões do que o senso comum atribui como a carga de processos que, de forma direta, reflete na “morosidade” do Poder Judiciário.

Sob a relatoria do desembargador Marcelino Chaves Ewerton, hoje (22), deverá ser apreciado uma Ação Rescisória ajuizada pela Pactor, que tem nada mais nada amenos, o objetivo de desfazer os efeitos de uma sentença que já transitou em julgado, ou seja, da qual não cabe mais nenhum recurso. A empresa insiste em não pagar, na ação de execução, debito de pouco mais de R$ 3.800 milhões, em um serviço prestado nos anos de 2013/2014, mesmo tendo auferido uma receita, nos últimos cinco anos, da bagatela superior a R$ 71 milhões de reais.

Na próxima publicação, iremos dispensar uma atenção especial ao secretário Clayton Noleto. Algumas perguntas precisam de respostas, entre elas, qual a razão para tamanha interferência do secretário, direta e exaustiva em uma lide privada, ao ponto, inclusive, de descumprir várias decisões judiciais, mas, mesmo assim, ainda não ter sido preso por crime de desobediência? Para finalizar, oportuno ressaltar que, desde já, o espaço se encontra aberto e franqueado a todos os citados, seja pessoa física ou jurídica, a fim de fazer os esclarecimentos considerados, por cada um, pertinentes e necessários.

13 respostas
  1. Laura Aquino
    Laura Aquino says:

    Tem caroço nesse angu! Estado interferindo em empresa privada ? Espoca tudo logo Maranhão de verdade a novela tá boa !

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  2. Jacinta Maya da Silva
    Jacinta Maya da Silva says:

    Flávio Dino posando de legalista mas por trás e usando a máquina pública contra os pequenos. Comunista mentiroso! Estamos virando Venezuela!!

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  3. Manoela Gomes
    Manoela Gomes says:

    Cuidado Maranhão de verdade, empresa envolvida c agiotagem e o cara aí tem fama de valente gosta de ameaçar e intimidar típico de comunista mentiroso comunismo só pros pobres e pra quem eles querem perseguir quem não e do esquema deles

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  4. Valdir Pereira
    Valdir Pereira says:

    Ministério público corre aqui!!!!! Ahhh esqueci não temos ministério público no Maranhão q tenha coragem p enfrentar o Flávio Chávez

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  5. Jana Gomes
    Jana Gomes says:

    Isso não é mais um processo, mas uma saga! Coitado da parte que tem seu direito violado e não cumprido. Que se faça justiça finalmente!

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  6. Álvaro Santos Pereira
    Álvaro Santos Pereira says:

    Qual interesse do secretário? Oras, me compra um bode! Quem não sabe?? Tudo esquema p financiar campanha dos aliados !! O interesse e esse : não pagar e embolsar!!!

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  7. Elisa Morais
    Elisa Morais says:

    Nos também levamos calote da turma do Fran aqui em Santa Inês !!!! Justiça!!!! Justiça!!!! Será q existe isso Flávio Dino? Ou a justiça é p perseguir os pequenos?

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  8. Roberto Saad
    Roberto Saad says:

    O secretário não cumpre ordem judicial isso já é moda aqui no Maranhão! Blog devia investigar como foi q tiraram a Sarney q ia ser a presidenta para colocarem os aliados no Tribunal ! Só assim p ter costas quentes !!!

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