Familiares de vereadora em Bacabeira estariam usando veículos doados pela Codevasf para fins privados

Moradores do município denunciam a utilização irregular de caminhão e trator agrícola que foram flagrados em propriedade da família de Kelliane Calvet.

Um episódio ocorrido no município de Bacabeira, localizado na Região Metropolitana de São Luís, chamou atenção para o uso irregular de bens doados ao Instituto de Desenvolvimento Social José da Silva Calvet – Indesca pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Sem adesivos da Codevasf, caminhão adquirido com recursos públicos estaria sendo usado para fins privados

Sem adesivos da Codevasf, caminhão adquirido com recursos públicos estaria sendo usado para fins privados

De acordo com as denúncias enviadas ao site Maranhão de Verdade, trata-se de um caminhão e um trator agrícola que deveriam ser utilizados em prol da população bacabeirense, mas estariam sendo usados para fins privados, conforme flagrante de moradores do município.

Os veículos são diariamente flagrados na fazenda Campo Verde, que pertence ao ex-prefeito José Reinaldo Calvet, pai da vereadora Kelliane Calvet (PL) e, cujo imóvel particular, por coincidência, tem com uma das herdeiras a própria dirigente do instituto.

Com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares, os equipamentos só poderiam ser usados no preparo de solos para plantio de projetos sociais ou comunitários e em ações que possam beneficiar a população, segundo o termo de doação ao qual a reportagem teve acesso.

Segundo apurou o site Maranhão de Verdade, o trator – um dos veículos doados – essa semana estava sendo utilizado no processo de aradagem de terra em uma propriedade privada do povoado Zé Pedro, onde constantemente realiza vaquejadas.

A reportagem tenta descobrir se a utilização do maquinário na preparação do solo seria para cultivo comunitário ou para a realização da atividade cultural onde uma dupla de vaqueiros em seus cavalos correm atrás de um boi a fim de derrubá-lo dentro de uma área. Além disso, estamos apurando ainda se uso do trator na propriedade privada teve ou não a autorização da dirigente da entidade.

Por conta do desvio de finalidade, a presidente do Indesca, Oyana Cecília Calvet Marques – filha caçula do ex-prefeito bacabeirense e irmã da vereador Kelliane – e os demais envolvidos, pode responder por uso indevido de bens públicos e improbidade administrativa. As penas previstas variam de cinco a doze anos de prisão.

“Esse Instituto só existe no papel. Tem uma sala na sede do município só de fachada, pois ninguém conhece nenhum trabalho desenvolvido por ele em nosso município. Foi criado apenas para buscar recursos e bens públicos visando a realização de benfeitorias na propriedade privada da família da dirigente”, desabafou um morador da cidade que entrou em contato com a reportagem na condição do anonimato.

EQUIPAMENTOS DOADOS
Levantamento realizado junto ao Governo Federal, revelou que a cessão dos equipamentos pela Codevasf ao Indesca foi formalizada no dia 15 de abril de 2019, quando o Diário Oficial da União (DOU) publicou os extratos de doações realizado no dia 14 do mesmo mês.

No primeiro caso, segundo o Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.052.00/2019, que está relacionado ao processo de nº 59.580.000291/2019-13, o Trator Agrícola de pneus, potência 95 CV, 4 cilindros, marca John Deere, modelo 6100E, ano 2018, chassi 1BM6100EPJA001883 e avaliado no valor total de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), teve seu tombamento patrimonial registrado sob o nº 242.241-9.

Extrato de doação mostra os veículos e equipamentos para o Indesca

Extrato de doação mostra os veículos e equipamentos para o Indesca

Além disso, a entidade também recebeu uma Grade Aradora controle remoto, com 14 discos e 26″, modelo GACR, marca WV, Série nº 61019886001004, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), cujo tombamento patrimonial está registrado sob o nº 253.417-4.

A soma total do maquinário está avaliada em R$ 285.500,00

A soma total do maquinário está avaliada em R$ 285.500,00

Por fim, o Indesca também recebeu um Caminhão Toco com carroceria em madeira, potência mínima de 160CV, 4X2, modelo Cargo 816 S Euro, Marca Ford, Cor Branco, ano/modelo 2018-2019, Chassi nº 9BFVEADS2KBS48787, cujo valor total de avaliação é R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O veículo teve seu tombamento patrimonial registrado sob o nº 242.262-2.

A doação do maquinário foi feita autorizada pela Resolução Regional nº 060 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR – CODEVASF, datada em 10 de abril de 2019, conforme o art. 17, II, ‘a’, da Lei nº. 8.666/93, correspondente ao art. 29, XVII da Lei 13.303/2016.

Documento detalha equipamentos doados à entidade

Documento detalha equipamentos doados à entidade

Na época, o termo foi assinado pelo Superintendente Regional da 8ª SR – Codevasf, João Francisco Jones Fortes Braga, juntamente com Oyana Cecília Calvet Marques – Outorgado Donatário.

INSTITUTO QUERIA MAIS VEÍCULOS
Embora tenha sido contemplado com três equipamentos, o Indesca não se conteve e queria mais. Para isso, o pai de presidente da entidade, tentou desviar benefícios destinados pela Codevasf à Prefeitura.

Naquele período, ele foi flagrado fazendo uma proposta indecorosa a uma gestora da empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, após uma reunião que discutiu o apoio do órgão federal ao município. Uma gravação telefônica flagrou uma fala suspeita de Calvet, que tentou convencer a representante da Codevasf a mudar o destino de equipamentos que serão entregues à prefeitura local para beneficiar o povo.

Com pretensões políticas em 2020, o ex-prefeito fez um pedido, no mínimo, estranho: a destinação para o instituto de sua família de um Troller (carro utilitário), adquirido com recursos de uma emenda parlamentar, que a princípio seria repassado à Prefeitura de Bacabeira. Além desse veículo, estava prevista a entrega de um caminhão munck, um frigorífico e um caminhão compactador à administração municipal.

Como se estivesse disposto a corromper a servidora federal, Calvet chegou a citar o nome da sua esposa, Olga Calvet, e da vereadora Kellyane Calvet, sua filha, para reforçar o pedido. Disse, ainda, que esteve com o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que teria dito a ele que eventuais mudanças na destinação de benefícios do órgão dependeriam apenas da gestora e de sua equipe.

“Se você fizer o ofício e tirar esse Troller da Prefeitura e colocando para o nosso instituto ficaremos muito agradecidos”, declarou Calvet. Não satisfeito, ele pediu que a gestora comparecesse ao ato de entrega do veículo utilitário ao instituto da sua família, ao qual também estariam presentes sua esposa Olga e sua filha vereadora, Kellyane.

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta