CPI pode investigar compras superfaturadas em Lago da Pedra

Bastaram poucas horas após o site Maranhão de Verdade veicular, nessa quarta-feira (24), matéria sobre um suposto esquema de compras superfaturadas para combate à Covid-19 em Lago da Pedra, para o primeiro pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegar à Câmara Municipal. A denúncia de compras emergenciais com a empresa Brasil Hosp Produtos Médicos E Hospitalares Ltda – Epp, deixou os parlamentares em polvorosa, sobretudo, pela pressão que ambos estão sofrendo por parte da sociedade lagopedrense.

Esse movimento reverberou ainda mais, após a informação de que a empresa contratada teria sido beneficiada com os recursos que passam dos R$ 4.762.366,40, entre 2017 e 2020, aumentou ainda mais a pressão sobre o legislativo para a abertura de um procedimento investigatório.

Mais do que dá uma reposta ao povo lagopedrense, o objetivo da CPI, segundo a descrição do documento que será protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, é “investigar a canalização de recursos destinados para a área da saúde cujo gestor público está sendo denunciado por supostas irregularidades”.

Na última matéria mostramos que as compras contra o coronavírus que deram origem a um festival de irregularidades, revelam que enquanto nas empresas de renome nacional como o Grupo Drogasil, Ultrafarma e Pague Menos uma caixa de Hidroxocloroquina de 400 mg é vendida em média por R$ 61,00 o que equivale a um preço médio de R$ 2,00 (dois reais) por capsula, a prefeitura de Lago da Pedra adquiriu da Brasil Hosp 9000 capsulas do mesmo medicamento ao preço de R$ 19,89 (Dezenove reais e oitenta e nove centavos), cada unidade.

Outra suspeita foi na compra de Aspirador Cirúrgico de 5 litros com 2 frascos autoclave e pedestal. Enquanto no mercado o mesmo equipamento é vendido em média por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a Brasil Hosp vendeu ao município de Lago da Pedra ao preço unitário de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), caracterizando mais ainda os indícios de superfaturamento, conforme pesquisa de preço realizada pela internet.

Em meio às suspeitas de irregularidades, crescem também o número de infectados. O município concentra um dos maiores números de casos de covid-19 no interior do estado: 920 confirmados, com 35 mortes. A quantidade de infectados pode ser ainda mais, pois 61 casos suspeitos ainda aguardam a confirmação dos exames.

IMPORTÂNCIA DA CPI
Uma CPI é a principal ferramenta de investigação da Câmara. Ela tem força, em alguns aspectos, similar ao de autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, pedir o depoimento de testemunhas, fazer diligências externas e até mesmo quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico.

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