Polícia Civil desmonta esquema de pirâmide que movimentou mais de 400 milhões no Maranhão

Um dos maiores casos de pirâmide financeira do Brasil, investigados na capital maranhense, resulta em medidas cautelares contra médico suspeito de comandar esquema no Maranhão. Esta semana, a Polícia Civil cumpriu decisão judicial que determina o uso de tornozeleira eletrônica, impedimento de sair da cidade e apreensão do passaporte do suspeito. Segundo a investigação, a fraude movimentou mais de R$ 400 milhões.

“Estamos há um ano e meio desta investigação, que agora segue para outra fase. Diante das provas foram solicitadas as medidas cautelares na justiça, que deferiu e demos cumprimento”, pontua o titular da Delegacia Especializada de Defraudações, delegado Jânio Pacheco. A polícia identificou que além do Maranhão, o golpe foi aplicado em outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

O médico é apontado como responsável por captar altos valores financeiros de terceiros, com o argumento de realizar investimento em mercado de capitais. A polícia investiga o número de vítimas prejudicadas com a suposta fraude. “Há casos de pessoas que chegaram a perder milhões no esquema”, informa o delegado Jânio Pacheco. A apuração policial identificou ligação da pirâmide do médico com outra que era aplicada no Rio de Janeiro.

Outros envolvidos neste esquema e mais quatro casos de pirâmides estão sob investigação policial. O autor pode responder pelos crimes de estelionato, crime contra economia popular e evasão de divisas. A investigação foi conduzida pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), por meio da Delegacia Especializada de Defraudações e Delegacia do Vinhais, com apoio do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

Desmoralizado por Roberto Carlos, Duarte Júnior agora é rejeitado no próprio grupo

Duarte Júnior, um midiático rejeitado até dentro próprio grupo politico

O ex-presidente do Procon-MA, Hildélis Silva Duarte Junior – Duarte Júnior, pré-candidato a deputado pelo PCdoB, continua em sua “maré de azar”. Após ser desmoralizado pela assessoria do cantor Roberto Carlos por fazer uma publicação em seu perfil no Instagram fazendo referência a um suposto apoio do artista à candidatura, um novo baque completa o inferno astral do midiático candidato.

É que Duarte voltou a anunciar ‘com muito orgulho’, o apoio do Secretário de Educação, Felipe Camarão à sua candidatura nas eleições deste ano. No entanto, a mentira não demorou nem sessenta e cinco minutos. Depois de ser envergonhado pelo “Rei”, agora Duarte foi rejeitado no próprio grupo, demonstrando que enfrenta um crescente isolamento em seu partido.

O próprio Camarão desmentiu a publicação e usou seu perfil no Facebook, para esclarecer que por conta da sua “posição como secretário de Estado da Educação, estava se abstendo de apoiar somente um ou outro candidato “.

É mentindo desse jeito que o ‘midiático comunista de Iphone’ sonha em chegar à Assembleia Legislativa. Difícil vai ser convencer o eleitor – que já anda desacreditado da classe política – a lhe apoiar com esse festival de mentiras e desmoralização.

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdade no TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

TRE-MA aplica punição em Duarte Júnior por uso de propaganda antecipada

Pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior. ( Foto: Reprodução / Internet)

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiram unanimemente, na sessão da segunda, 16 de julho, multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior em 5 mil reais cada um por uso de propaganda antecipada em ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. Ambos concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator da matéria, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE-MA, observou que a minirreforma eleitoral, introduzida por meio da lei n° 13.165/2015, quebrou algumas regras no que tange à propaganda eleitoral antecipada, possibilitando a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não incluam “pedido explícito de voto”, sob pena de incidir na multa prevista no §3° do Artigo 36 da Lei das Eleições.

“No presente caso, funda-se a representação em alegada propaganda eleitoral antecipada, materializada no fato de que o pedido de voto consistiu especialmente na fala do governador Flávio Dino ao dirigir-se ao público presente ao evento de lançamento da candidatura de Duarte Júnior. Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, “65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes, vez que, dentro de uma lógica comum de interpretação, a frase propalada por Flávio Dino equivale a dizer que, além de votar no candidato Duarte Júnior, deve-se fazer campanha para a sua pessoa”, explicou o corregedor.

Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel. Enfatizou que o pedido de voto realizado durante o evento, que foi aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, e que as postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo ser o conteúdo acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral. Sustentou que as imagens constantes da página eletrônica do representado Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”. Aduziu que o sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido. Acrescentou que a exposição da figura de Duarte Júnior não se deu com o objetivo de fazer mera menção a sua pretensa candidatura ou exaltação de suas qualidades pessoais, sugerindo também ser ele o candidato mais apto ao exercício da função pública pretendida.

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdade no TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

Daniella Tema é uma pré-candidata de quem os eleitores fogem

Recebida com ‘festa’ na Aurora, Daniela batiza boi Brilho das Estrelas para ninguém. Poucos brincantes posaram pra fotos

As negociações da pré-candidata a deputada estadual, Daniella Tema (DEM), para atrair lideranças politicas e, com isso, aumentar sua possibilidade de sucesso nas urnas durante as eleições deste ano, não prosperaram nos últimos meses. A primeira-dama de Tuntum encontra dificuldade até mesmo com eleitores. Mas qual o motivo de tanta resistência? A resposta para esse questionamento pode estar com o esposo da pré-candidata: o prefeito Cleomar Tema, que preside a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Investigado por corrupção, Tema foi um dos oito gestores públicos presos na “Operação Rapina” da Polícia Federal, em 2007, acusado de integrar uma quadrilha que fraudava recursos federais, da ordem de mais de R$ 1 bilhão. Talvez seja por conta disso, que a pré-candidatura de Daniella, considerada a “Musa da Rapina”, que tem sua imagem ligada a escândalos de desvio de verbas, não consegue empolgar os eleitores.

No período junino, por exemplo, ela foi recebida com ‘entusiasmo’ pela comunidade do bairro da Aurora, na capital maranhense. Ela foi convidada para batizar o grupo de bumba boi Brilho das Estrelas, do bairro Santa Efigênia, mas a imagem distribuída pela assessoria mostra o quanto a ‘empolgação’ dos eleitores com a pré-candidatura da senhora Tema é ‘contagiante’ e faz inveja a qualquer concorrente ao cargo.

VEJA TAMBÉM:
Contrato avalizado por Daniella rendeu propina a Tema em Tuntum
Denúncias contra Tema afetam candidatura da esposa

Nem mesmo as lideranças políticas do interior estão empolgadas. Na semana passada, líderes do município de Amapá do Maranhão, estiveram em São Luís, onde mantiveram contato com Tema para confirmar apoio à candidata. Mas o marido de Daniella não se empolgou. Esperava um grupo maior, mas apareceu apenas três dos mais de dez que haviam confirmado apoio: o pároco da cidade, padre José Raimundo Pinheiro e os ex-vereadores Francisco de Abreu Moraes, o Eudes do Zuza e José Pereira da Silva Sobrinho, o Paraíba.

Envergonhado, Tema montou uma estratégia para aparecer na foto com pelo menos quatro pessoas. Mandou chamar o assessor para dar números à imagem e passar a impressão de que não está desgastado. No registro fotográfico, constam cinco pessoas, mas apenas três são lideranças politicas. Os outros dois que aparecem é o próprio Tema e seu assessor Djalma Rodrigues.

Envergonhado, Tema chama o assessor para dar números à imagem e passar a impressão de ‘força’.

MAIS DENÚNCIAS
Tema é presidente da Famem pela segunda vez. Na primeira oportunidade que teve de assumir a entidade, foi no período em que esteve preso durante a “Operação Rapina”. Na época, assim que foi solto após ser beneficiado por um hábeas corpus, ele teve a audácia de afirmar, em declaração à imprensa, que iria acionar a assessoria jurídica da Famem para trabalhar em prol da libertação dos outros prefeitos que ainda encontravam-se detidos.

Embora seja uma pessoa jurídica de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios, a Famem que foi fundada em 31 de outubro de 1985, recebe recursos públicos de cidades maranhenses associadas.

A reportagem apurou que existem casos no Brasil em que o Ministério Público já chegou a acusar associações de municípios de não prestar contas de recursos públicos. O órgão chega a questionar, inclusive, a natureza jurídica destas entidades.

O parquet entende que elas estão equivocadas, por não se enquadrar na categoria de direito privado e sim como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas. Uma matéria exclusiva do site MaranhaodeVerdade.com vai mostrar quanto a Famem já recebeu das cidades associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Aguardem!

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdade no TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

Governo mentiu à Justiça para garantir saque de R$ 440 mi da Previdência

Flávio Dino inventou histórias para sacar R$ 440 milhões (Arquivo)

Uma nota emitida nesta semana pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) pode ser um indício de que o Governo do Estado faltou com a verdade ao recorrer à Justiça para conseguir sacar R$ 440 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) que estavam aplicados em fundos de investimento do Banco do Brasil. A informação é de O Estado.

O resgate foi feito na semana passado, após decisão do desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, reiterando argumentos do também desembargador Raimundo Barros – que já havia concedido medida igual no plantão, há dez dias.

Segundo o comunicado do Iprev, “o resgate dos valores aplicados em fundo aberto com carência é parte das ações de fortalecimento da previdência dos servidores, que prevê a aplicação dos recursos em fundos de maior liquidez”.

A justificativa apresentada nessa nota, no entanto, diverge daquela levada ao Judiciário, na ação em que o Estado pedia autorização para sacar os valores.

No pedido à Justiça, segundo relato dos dois desembargadores do TJMA, o saque era necessário não para aplicação em outro fundo, mas para pagamento de benefícios de aposentados. Foi com essa argumentação que o Estado sustentou a urgência da medida.

“Nas suas razões recursais, os agravantes aduzem que o presente recurso deve ser recebido em plantão judiciário, devido a urgência para o resgate das cotas dos fundos de investimento do Fepa/Iprev e subsequente imediata dos recursos de titularidade da autarquia estadual agravante para honrar verba alimentar de seus próprios segurados”, destacou Barros em seu despacho, o que foi reforçado por Velten, dias depois.

“O perigo de dano resulta do fato inescapável de que os Agravantes precisam honrar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do mês de junho de 2018, não sendo plausível que, tendo reservas aplicadas em fundo de investimento de natureza aberta, não possam dispor do numerário correspondente”, destacou.

Ação pede devolução de R$ 29 milhões ao Fepa

Uma ação popular protocolada ontem na Justiça Federal do Maranhão pede que o Governo do Estado realoque no orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) R$ 29 milhões que foram retirados dessa rubrica no ano passado por decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O valor foi repassado na ocasião à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), como parte de um aporte de R$ 50 milhões destinados ao programa estadual de asfaltamentos de rodovias e vias urbanas nos municípios.

Na ação, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho sustenta que orçamento de regimes próprios de previdência social não pode ser remanejado dessa forma.

“O próprio Ministério da Previdência Social estabelece de forma clara que o orçamento de regimes próprios de previdência social não pode ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”, alega Pedro Leonel.

Para ele, o governador incorreu em desvio de finalidade e abuso de poder. “Percebe -se, portanto, que a retirada de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) do Fepa para utilização pela Secretaria de Infraestrutura viola as diretrizes previdenciárias estabelecidas no artigo 1° da Lei n. 9.717/98, e configura-se, também, em desvio de finalidade (e abuso de poder)”, completa o texto da ação.

Projeto permite flexibilidade de horários em faixas de ônibus

Medida deve liberar corredores fora do horário de pico em avenidas onde há maior volume de comércio (Foto: Divulgação)

 

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) prevê a flexibilização dos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. Pela proposta, as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

A justificativa do autor do projeto, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.

De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h00 às 09h00 horas, das 11h00 às 15h00 horas. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.

Pedro Lucas explica que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.

“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.

FAIXA REDUZ VIAGEM

As faixas exclusivas para os ônibus foram implantadas em São Luís no final de 2009, quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou a primeira delas na Rua do Passeio, entre a Praça Deodoro e a Rua das Cajazeiras. Neste trecho, os estacionamentos da Rua do Passeio foram permitidos somente à esquerda.

Já o corredor para ônibus implantado na Avenida Colares Moreira, ano passado, tem início no Elevado do Trabalhador, se estendendo até as proximidades da Clínica São Marcos, no Renascença. A faixa é preferencial e não exclusiva, por causa da existência de conversões à direita para retornos e cruzamentos.

As faixas e corredores foram implantados na capital para ajudar a reduzir o tempo das viagens aos passageiros. Com isso, a medida visa dar maior fluidez em trechos de vias que ficaram destinadas aos coletivos.

Deputado revela que médico de Turiaçu dá plantão em casa

“Tem emergência, eles vão atender”, diz Raimundo Cutrim ao revelar que médico dá plantão em casa

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez o possível para defender a administração do prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro (PV), mas não adiantou. Ao tentar rebater denúncias de negligência no atendimento de pacientes no Hospital Elvira Carvalhal, na cidade maranhense, que fica distante a 460 quilômetros de São Luís, o parlamentar acabou fazendo novas revelações na tribuna da Assembleia Legislativa em reposta a repercussão dos casos nas redes sociais e nos blogs.

Cutrim revelou que em Turiaçu, há dois médicos, que são o Doutor Antônio e o Doutor Edilson. Segundo o deputado, os médicos residem no próprio município e estão lá 24h. “Dizer que não tem médico é uma falta de respeito com os profissionais e com a população”, declarou.

O problema, entretanto, é que ao tenta defender o prefeito Umbelino atribuindo as denúncias ao período eleitoral, o parlamentar acabou ‘mordendo a língua’ ao fazer revelação comprometedora. O deputado deu a entender que apesar de morar no município, os médicos não cumprem plantão na unidade de saúde, mas em suas próprias residências.

“Se eles estão em casa, mesmo sem estar de serviço, tem uma emergência, eles vão atender. E lá faleceu o senhor Galdino Marques que foi um acidente lá de veículo, automobilístico, que veio a falecer. Depois, ele foi para o hospital, depois a própria família o tirou para ir pra casa e disse: “Olha, se sentir mal retorna de novo”. E o outro foi uma criança, filha da dona Tamires Rodrigues dos Santos, que é uma senhora que ia ter o terceiro filho e que a criança depois de nascido no outro dia veio a falecer e que foi um parto normal, como foram o dos outros dois anteriores. Então, nós não podemos, de maneira nenhuma, querer culpar o prefeito, o que ocorre ali”, declarou.

Cutrim, é bem verdade, tentou ajudar, mas acabou apagando o fogo com gasolina. E o pior: além de comprometer mais ainda o prefeito e a equipe médica, o deputado também irritou o povo turiense.

Um dos que reagiu ao pronunciamento do parlamentar, por exemplo, foi Sérgio Manoel da Silva Marques, filho de Galdino Marques, de 45 anos, que veio a óbito por ausência de assistência médica em seu atendimento na unidade de saúde. Ele gravou um vídeo e postou no YouTube para contar detalhes sobre os procedimentos no atendimento médico que teriam motivado o falecimento do seu pai.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
De acordo com alguns dispositivos da legislação brasileira, os médicos podem responder criminalmente por omissão de socorro, que está previsto no artigo 135 do Código Penal, e por abandono de incapaz, conforme o artigo 133 da mesma norma. Além disso, eles poderão ser enquadrados em casos de negligência médica previstos em pelo menos quatro artigos no Código de Ética Médica. Em seu artigo 1º, o dispositivo é claro ao afirmar que é vedado ao médico “causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.

No artigo 7º, o código indica que outra falta do médico é “deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes”, enquanto o artigo 8º indica que o afastamento do médico de suas atividades, “mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave”, não é permitido.

Outro ponto que pode ser identificado na conduta está no artigo 9°, “deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento”.

O deputado Raimundo Cutrim, que é advogado, deveria saber de tudo isso, antes de subir na tribuna da Casa do Povo, para falar bobagens. Se fosse uma pessoa leiga, o discurso poderia até ser compreendido, mas trata-se de alguém que deveria, por obrigação, conhecer a lei.

DISCURSO CONTRARIADO
Além de ser bacharelado em Direito, tendo concluído a graduação na Universidade Federal do Pará, Raimundo Cutrim, também exerceu o cargo de Delegado de Polícia Federal, com formação na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Ele, por obrigação, deveria saber que um procedimento investigatório é constituído por uma série de provas e testemunhas.

Ao se indispor contra as denúncias, pelo simples fato de defender a gestão do marido de sua prima, Cutrim tenta menosprezar o depoimento gravado de mais de dez testemunhas [incluindo funcionários do hospital] que confirmaram as suspeitas de negligencia investigada pelo Ministério Público. Ou seja, são provas que contrariam o discurso politico do deputado que já foi superintendente da Policia Federal e Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Maranhão, mas demonstra um profundo desconhecedor do devido processo legal.

DECORO E MENTIRA
Embora a Constituição assegure a liberdade para o vereador, deputado ou senador falar o que quiser na tribuna, mesmo que não seja algo verdadeiro, um parlamentar pode ser cassado e perder o mandato por quebra de decoro.

No Brasil, temos dois casos famosos de parlamentares cassados por mentir ao tentar explicar denúncias atribuídas a eles: o ex-senador Demóstenes Torres e o ex-deputado Eduardo Cunha.

Sobre o discurso de Cutrim, famílias de pacientes que foram ofendidas pelo pronunciamento do deputado, afirmam que vão aguardar as provas de quem acusa. Caso não haja comprovação, eles garantiram que entrarão com uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro ao mentir para defender o prefeito que é esposo de sua prima.

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdade no TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

Esquema mostrado no Fantástico é igual ao que envolve Edivaldo Júnior

Prefeito Edivaldo júnior já foi denunciado por esquema mostrado pelo Fantástico

Uma reportagem exibida no programa no Fantástico, da TV Globo, deste domingo (17), mostrou a “farra das terceirizadas”, um esquema envolvendo terceirizadas contratadas por prefeituras do Rio Grande do Sul que está sendo investigado. Segundo a matéria, ex-funcionários denunciam que as empresas são utilizadas como cabides de empregos para acomodar indicados por políticos e seus aliados. Fraudes em licitações e até pagamento de propinas são algumas das suspeitas levantadas.

A investigação descobriu casos assim nas cidades de Canoas e Triunfo. Até a carteira de trabalho de um preso foi usada por uma quadrilha. Em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, as denúncias partiram da ex-diretora de uma secretaria da administração municipal. Ela era responsável pelos contratos na área de assistência social.

A ex-diretora revelou que recebeu currículos de trabalhadores enviados por vereadores e assessores ligados ao prefeito Luiz Carlos Busato (PTB). “Não existia processo seletivo nenhum”, afirma a mulher, que não quis se identificar.

A mulher diz que fazia parte de um grupo de 15 ex-funcionários, todos supostamente indicados às vagas por políticos. Segundo ela, eles teriam ingressado na justiça porque sequer receberam parte dos salários.

Ela disse que somente conseguiu o emprego porque fez campanha para um vereador e para o prefeito da cidade. “Não quero mais ouvir de partido nenhum, não quero fazer mais parte de corja nenhuma. (…) vou continuar desempregada, fazendo um bico aqui, um bico ali”, desabafou.

Na opinião do Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC) do estado, Geraldo da Camino, esse tipo de contratação configura uma fraude, e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade do serviço público. “Evidentemente está sendo confessada uma fraude. E uma fraude deve ser coibida pelos meios legais”, declarou Da Camino. Ele vai pedir abertura de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ESQUEMA LÁ E CÁ
O esquema envolvendo terceirizadas contratadas por prefeituras gaúchas para servir como ‘cabide de empregos’ para políticos, é semelhante ao caso Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), da qual o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) é acusado de usar R$ 33 milhões de contrato com instituto para compra de apoio político.

No caso que envolve a Prefeitura de São Luís, ex-funcionários chegaram a afirma que bastava apenas assinar o ponto do mês inteiro em apenas um dia para receber os salários por supostos serviços prestados ao município. O caso resultou em várias denúncias contra o gestor tanto na justiça comum como também na eleitoral.

Extrato do Termo de Colaboração assinado por Olímpio Araújo com o Isec

ESCÂNDALO DENUNCIADO
Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, o esquema de ‘cabide de empregos’ que envolve o Isec também foi denunciado ao Ministério Público por ex-funcionários. Na época, na denúncia protocolada na 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no dia 18 julho de 2016, tanto o Instituto quanto a Prefeitura de São Luís foram acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.

Um dos contratados assina os documentos com a carteira aberta, sob orientação do ISEC.

Assim que o caso ganhou repercussão na capital, os ex-colaboradores do Isec também afirmaram, na época, que foram chamados às pressas, para um processo de baixas nas Carteiras de Trabalho. Segundo os denunciantes, ação foi feita para “camuflar” pessoas que, haviam sido indicadas por lideranças políticas, mas não trabalharam, de fato, no prédio do instituto ou em ‘projetos’ desenvolvidos pela Secretaria Municipal Extraordinária de Governança e Orçamento Participativo (Semgop). “Foi uma espécie de destruição de provas”, chegou a delatar um dos denunciantes.

No entanto, em nota divulgada à imprensa, a Semgop informou que rompeu contrato com o ISEC ainda no mês de abril daquele ano. Ainda segundo a nota, o contrato entre a prefeitura e o instituto foi realizado por meio de licitação pública e teve seu objetivo cumprido.

“A Secretaria também reforça que, durante os meses de execução do projeto, o objetivo do contrato foi cumprido, fomentando a participação da comunidade na definição das políticas públicas por meio do diagnóstico social de entidades e lideranças, cursos de capacitação e rodas de conversa”, dizia a nota.

As pastas com a logomarca do ISEC e os documentos dos indicados: provas podem desaparecer.

 

MP AINA NÃO SE MANIFESTOU
O escândalo de ‘cabide de empregos’ envolvendo a prefeitura ludovicense foi denunciado ao Ministério Público, em julho de 2016. No entanto, no mês que vem deve completar dois anos sem que nenhuma movimentação.

O caso está em posse da promotora Moema Figueiredo Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e, inclusive, chegou a ser investigado por promotores eleitorais, mas de lá pra cá, ninguém se ouvir falar mais nada sobre o assunto. Como a ‘farra das terceirizadas’ virou um festival de fraudes e corrupção que se espalhou pelo Brasil é provável que a capital maranhense entre na pauta da segunda matéria que será veiculada pela emissora nacional.

Entenda o esquema que teria desviado R$ 33,2 milhões da prefeitura para a campanha de Edivaldo Jr

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdadeno TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

Projeto propõe criar ‘cartão digital de vacinação’ em São Luís

Criar um banco de dados compartilhado nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o acesso às informações sobre a vacinação. Foi com esse objetivo que o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara de São Luís, essa semana, um Projeto de Lei que determina a criação do “Cartão de Vacina Digital” na capital maranhense para acompanhar a aplicação das vacinas por meio da Internet, desde o nascimento.

A carteira de vacinação é um documento obrigatório para garantir o acesso de trabalhadores a benefícios sociais e para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Segundo o vereador, a medida tem a finalidade de resguardar os dados do usuário visando proporcionar maior agilidade na hora da vacinação de adultos e crianças na rede municipal de saúde.

Além de facilitar o acesso às informações sobre a vacinação, a carteira eletrônica também vai substituir os cartões de vacinação em papel que esfarela com o tempo. A norma que ainda está em tramitação deve passar por quatro comissões da Casa antes de ir a plenário.

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, com a medida o cidadão vai deixar de se imunizar ou tomar várias vezes à mesma dose. Ele afirmou ainda que a proposta ajudaria a reduzir gastos com a vacinação indevida.

“Precisamos facilitar a vida do cidadão ludovicense e garantir que ele receba todas as vacinas em dia, sem depender de um pedaço de papel, que é incompatível com a digitalização de documentos e processos de que necessitamos hoje em dia”, destaca o vereador.

O líder do PTB na Câmara justifica que sua proposta dará maior controle econômico por parte da prefeitura, pois economizará dinheiro público com a não confecção e distribuição dos cartões de papel, gerando assim, economia e colaborando com a natureza, além de auxiliar o usuário a manter a imunização em dia, e acima de tudo, arquivar seu histórico de vacinas.

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdadeno TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.

 

Governo desrespeita decisão judicial e PRP ingressa com nova ação eleitoral

Peça publicitária veiculada na mídia oficial foi alvo de decisão judicial determinando a retirada da imagem da internet

O PRP entrou com mais uma Representação contra Flávio Dino (PCdoB) por propaganda eleitoral antecipada. Na primeira, o juiz Vilas Boas proibiu o uso de uma imagem que também foi utilizada nos programas eleitorais de 2014 e que estava encerrando uma propaganda do governo. A cena é de uma criança correndo pelos lençóis maranhenses com a bandeira do Maranhão. Desta vez, a imagem proibida reaparece em um jingle considerado eleitoreiro pelo partido e veiculado em horário nobre com recursos do Estado.

O filme de um minuto traz vários outros elementos que comprometem o caráter institucional que as propagandas de governo devem prezar. Para a deputada Andrea Murad (PRP), que comentou o assunto por meio das redes sociais, Flávio Dino estende sua retórica para as propagandas pagas com recursos públicos do Estado, ilegalmente em período eleitoral.

“O seu discurso, desde os programas eleitorais de 2014, tomaram corpo nas publicidades do Governo, financiadas com recursos públicos, e que retornam neste ano eleitoral com força total, demonstrando completo abuso e ilegalidade. Neste filme com o jingle, verificamos graves similaridades com intenções totalmente eleitoreiras. Desde a letra da música até as cenas captadas, um verdadeiro clip de campanha, qualquer um percebe que o vídeo nada informa, orienta ou presta qualquer serviço ao cidadão. Muito pelo contrário. Flávio Dino continua seguindo os mesmos padrões dos roteiros em suas campanhas eleitorais. Basta comparar. Difícil até identificar qual é programa eleitoral e qual é propaganda do governo de tão similares que se apresentam!”, disse Andrea

O filme com o jingle foi comparado também com um trecho do último programa eleitoral de 2014, e publicado no youtube com o título “Uma carta pela mudança do Maranhão”. As palavras e cenas se assemelham a letra do jingle e suas imagens no vídeo do governo.

“A similaridade nas disposições das imagens nos dois vídeos – o institucional do governo e os programas eleitorais – mais uma vez demonstra a intenção eleitoreira do governador Flávio Dino. É espantoso quando colocamos as produções lado a lado, e como as intenções se revelam as mesmas, a propaganda eleitoral. Em todos os vídeos, a similaridade dos símbolos (bandeira do Maranhão), imagens (pessoas humildes e trabalhadores) e palavras (todos) que configuram a mesma retórica de promoção pessoal nas propagandas do governo atualmente. Veja a similaridade, difícil até identificar qual é a do Governo do Estado e qual é a do Programa Eleitoral”, diz a peça que comparou as cenas entre os dois filmes.

O PRP alega na Representação que “não há livre convencimento do cidadão sobre de fato a gestão administrativa. Há processo apenas de convencimento de um discurso”. E que “o único objetivo dessas propagandas institucionais equivocadas do governo é cativar o público neste período eleitoral, ambiente de competição visível entre os pré-candidatos, demonstrando o abuso praticado pelo que detém a máquina pública para se promover de forma desigual perante os outros. Porque o ‘Estado não tem concorrente’, quem tem concorrentes é o Flávio Dino, provisoriamente no poder”.

A Representação pede a exclusão do filme de todos os meios de comunicação, pede que a Justiça Eleitoral apure os valores da produção e veiculação referentes aos filmes denunciados e aplique multa com base no valor total dos gastos para promoção pessoal com recursos públicos.

Leia outras notícias em MaranhaoDeVerdade.com. Siga, também, o Maranhão de Verdade no TwitterInstagram e curta nossa página no Facebook. Envie informações à Redação do Site por meio do WhatsApp pelo telefone (98)  992205852 ou através do e-mail: redacao@maranhaodeverdade.com.