Aliados negam denúncia, mas ignoram contrato com empresa cujos proprietários são filhos de sócio do secretário

Foram necessários apenas alguns segundos para que a notícia de que o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, seria sócio de empresa contrata pela prefeitura de São José de Ribamar, sacudisse o cenário político ribamarense. Em seguida, as redes sociais foram inundadas com comentários de internautas sobre a bombástica revelação.

Secretário de Ribamar é sócio do pai dos proprietários de empresa beneficiada pela gestão municipal

Secretário de Ribamar é sócio do pai dos proprietários de empresa beneficiada pela gestão municipal

De um lado, críticos do prefeito Eudes Sampaio (PTB) vibraram com o feito. Na outra ponta, os aliados trataram de negar. Um deles, entretanto, chegou a compartilhar um texto em grupos de aplicativos de trocas de mensagens para esclarecer os fatos e classificar a matéria do site Maranhão de Verdade de fake news.

O internauta identificado apenas por Waldenir, disse que o secretário nunca foi sócio da LF Consultoria, entretanto, adimitiu que o auxiliar de Eudes Sampaio era sócio da empresa LF Educacional que nunca foi contratada pela prefeitura.

Secretário silencia e aliados negam denúncia com novas revelações

Secretário silencia e aliados negam denúncia com novas revelações

“Essas notícias tentam queimar a vida responsável e transparente do Secretario de Saúde, simplesmente porque realiza um trabalho de destaque no Estado e desponta no cenário político da nossa cidade”, completou na mensagem.

O que muitos ignoram é algo mais grave ainda: além do secretário silenciar sobre a reportagem veiculada na manhã desta quinta-feira (08), as novas revelações acabaram reforçando as denúncias, pois o contrato da prefeitura ribamarense beneficiou, sim, uma empresa cujos proprietários são filhos de sócio do secretário. Explico.

Diferente do que havíamos noticiado, Tiago José Mendes Fernandes não deixou a sociedade empresarial que tem entre os sócios o ex-prefeito Luis Fernando Silva, de quem Eudes Sampaio herdou o cargo.

Documento da Receita Federal comprova que Tiago Fernandes é sócio de Luís Ferando, pai dos proprietários da empresa contrada em Ribamar

Documento da Receita Federal comprova que Tiago Fernandes é sócio de Luís Ferando, pai dos proprietários da empresa contrada em Ribamar

O secretário de Saúde é sócio da LF Educacional Ltda – cujo nome de fantasia é LF Concursos. Por coincidência, tem endereço cadastral no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, mesma região onde a LF Consultoria e Serviços está localizada.

Com capital social de R$ 60 mil, a LF Educacional tem contrato com as prefeituras de Paço do Lumiar e Açailândia, totalizando nos dois municípios, a bagatela de R$ 1,8 milhão.

Embora considerem normal, o contrato da outra empresa, a LF Consultoria no municipio ribamarense, a legislação proíbe esse tipo de contratação com base no art. 9º, inc. III, da Lei de Licitações, que determina que não “poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários”, “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”

É que o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva, proprietários da LF Consultoria são filhos do ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva, que é sócio do secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

A finalidade da norma é impedir que o sujeito se beneficie da posição que ocupa na administração pública para obter informações privilegiadas em detrimento dos demais interessados no certame, interferindo de modo negativo na lisura do procedimento. A Lei pretende, mediante tal vedação, resguardar os princípios da moralidade e da igualdade previstos no seu art. 3º, fundamentais para a regularidade do procedimento licitatório.

Por tanto, embora haja algum equivoco dentro do que foi noticiado, não existe argumento jurídico capaz de sustentar que essa contratação respeitou as regras do ordenamento. Talvez por isso, o próprio Tiago Fernandes optou pelo silêncio.

Além disso, nossa reportagem voltou a entrar em contato com a fonte que reforçou toda a denúncia. “O extrato de informações particularizadas que pode ser obtido junto à Jucema poderá esclarecer se o secretário Tiago Fernandes fez ou não parte da empresa que foi contratada pela prefeitura. Essas informações ficam registradas nos dados constantes de atos arquivados no órgão público”, esclareceu.

PIVÔ DA CORRUPÇÃO
Com início a partir de um contrato superfaturado com a empresa I9 Saúde Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda, as denúncias contra Tiago Fernandes podem revelar um esquema de corrupção muito maior na Prefeitura de São José de Ribamar que envolve políticos e empresários do estado. Os documentos vazados podem levar o escândalo envolvendo Eudes Sampaio e Tiago Fernandes à Luís Fernando, secretário de Estado de Programas Estratégicos. Esse, entretanto, é um assunto para a próxima matéria.

QUEM É ELE?
Secretário Municipal de Saúde de São José de Ribamar, Tiago José Mendes Fernandes é advogado e professor do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Também é especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Eleitoral pela mesma instituição. No final do ano passado, por conta do altíssimo desgaste do prefeito Eudes Sampaio, Tiago teve o nome cogitado para ser o candidato do grupo na disputa eleitoral deste ano.

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