Ex-vereador deve ajuizar ação penal contra ex-colega por denunciação caluniosa em Anajatuba

Raimundo Ilidio Mendonça acionou Manuel de Jesus Martins Rodrigues – Neco, no Ministério Público afirmando que ele havia se apoderado de veículos apreendidos pela Polícia. No entanto, o acusado alega que apenas cedeu seu terreno para colocar automóveis enquanto Delegacia passava por reformas.

O ex-vereador de Anajatuba, Manuel de Jesus Martins Rodrigues, conhecido como Neco, deve ajuizar uma ação penal contra o bacharel em Direito e ex-vereador Raimundo Ilidio Mendonça por denunciação caluniosa, quando provoca uma investigação sem fundamento e com base em informações mentirosas.

Nesta semana, o promotor de Justiça de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, determinou o arquivamento de uma representação proposta por Raimundo Ilidio Mendonça após entender que não havia elementos que justificassem a denúncia contra Neco que estava sendo acusado de se apoderar de veículos apreendidos pela Polícia.

De acordo com Raimundo Ilidio, diante da demolição da Delegacia, Neco levou os veículos para sua propriedade nas imediações da entrada do Matadouro Público Municipal, estrada do Povoado Cajueiro. Entretanto, de acordo com a defesa do Neco, ele ainda não se ‘apoderou dos veículos apreendidos’, mas apenas cedeu seu terreno para colocar automóveis enquanto a Delegacia passava por reformas.

CALÚNIA QUE SAI CARO

Com o caso esclarecido, agora será a vez de Neco trocar de posição com Raimundo Ilidio na Justiça, saindo da condição de denunciado para denunciante. Como se tratou de uma denunciação caluniosa, Ilidio agora deve enfrentar um processo por causa disso.

O delito praticado por Ilidio é tipificado no artigo 339 do Código Penal (CP) e, apesar do impacto negativo contra os indivíduos, é considerado um crime contra a administração pública e a Justiça. Além disso, ele pode ocorrer em investigações policiais e administrativas, em processos judiciais, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.

Rubens é pré-candidato da esquerda em São Luís

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (31), matéria sobre as alianças da esquerda para as eleições municipais de 2020. No texto, o deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), aparece como pré-candidato que representará este campo na capital maranhense, São Luís.

Em todas suas entrevistas e diálogos com a população, Rubens tem reforçado que sua trajetória é coerente e que sempre atuou na esquerda, ao lado do governador Flávio Dino. “Sempre marchei deste lado e assim continuaremos, respeitando as diferenças, trabalhando pelo bem comum, que é o que mais importa. Sempre foi assim, durante os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, como na Câmara Federal”, destacou.

Rubens afirma também que é clara sua oposição ao governo Bolsonaro e que isso não o faz “ter medo de perder voto, porque política não pode ser feita com dois lados. Este é o meu lado a vida inteira. Este atual governo federal é voltado para poucos, diferente da época do governo Lula, que temos que admitir que foi a gestão que mais ajudou os mais pobres. Nosso desafio é fazer, em São Luís, voltado para quem mais precisa”, complementou.

Aliança com PT

O Partido dos Trabalhadores se reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.

Segundo informações, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz e Henrique Sousa estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.

Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.

Hélder Aragão é acionado por irregularidade na construção de escola em Anajatuba

Ex-prefeito celebrou convênio com o Ministério da Educação para construir unidade com seis salas no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, mas obra foi abandonada com apenas 31,52% executada.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) – órgão responsável em exercer a representação judicial e extrajudicial da Prefeitura de Anajatuba ingressou, no último dia 28 deste mês, com uma Representação Criminal contra ex-prefeito do município Hélder Aragão por irregularidades na construção de uma escola com seis salas no Povoado Quebra – comunidade quilombola, conforme vistorias técnicas realizadas por fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

De acordo com a Representação assinada pelo Procurador Geral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, o ex-prefeito teria celebrado convênio com o Ministério da Educação, para a construção da unidade escolar, através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no valor de R$ 1.021.103,33 (hum milhão, vinte um mil, cento e três reais e trinta e três centavos). Entretanto, segundo a peça acusatória, após vistorias técnicas realizadas por fiscais do FNDE, foram detectadas várias irregularidades na execução do objeto.

“O relatório de restrições e inconformidades do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação destaca que a obra foi paralisada e abandonada com apenas 31,52% (trinta e um virgula cinquenta e dois por cento) executada. A população de Anajatuba sofre desmesuradamente com os imensos transtornos decorrentes da não execução da obra, pois como o objeto se trata da construção de uma escola, toda a comunidade quilombola da região do povoado quebra são impossibilitados de ter assegurado direito pela carta magna, que é o da educação”, destacou o procurador no documento protocolado na Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA).

Segundo a Procuradoria Geral do Município, o ato praticado deixa indícios de má aplicação do dinheiro público por parte do ex-gestor. O órgão responsável em exercer a representação judicial e extrajudicial do Município destaca ainda que a população anajatubense não pode continuar sendo prejudicada pelo mau trato com o dinheiro público por parte de gestores que não tem compromisso com o povo nem com os recursos recebidos para sua correta aplicação.

“Os fatos mostram claramente que o ora Representado agiu com dolo fazendo a má aplicação do dinheiro público ou dando a este aplicação diversa do que foi contratada, gerando, em decorrência disto, situação de inadimplência do Município perante o FNDE. Além disso, o referido ato do ex-gestor, caracteriza, a princípio, crime de responsabilidade (Art. 1º, incisos VI e VII do Decreto-Lei n. º 201/67), além de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, caput, inciso XI da Lei 8.429/92”, frisou.

SEGUNDA REPRESENTAÇÃO
Essa já é a segunda Representação da PGM contra Hélder Aragão neste ano. Em janeiro, o ex-prefeito e a empreiteira Centauro Engenharia Ltda., de Itapecuru Mirim, foram acionados por abandono do canteiro de obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no povoado Limirique.

O empreendimento seria viabilizado com recursos federais, por meio de repasses do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), mas em outubro de 2015, após a mudança de gestão municipal, ocasionado pelo afastamento do então gestor, a empresa paralisou e abandonou a obra inacabada.

Wellington vai até moradores do Matões Turu

Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o pré-candidato a prefeito da capital maranhense, Wellington do Curso, esteve no bairro Matões Turu, em reunião com moradores.

O objetivo foi ouvir as solicitações e sugestões das pessoas que tem sofrido com o descaso do atual prefeito.

Na ocasião, moradores apresentaram diversas solicitações a Wellington do Curso.

“Eu agradeço a vocês pela confiança, pelo carinho. Estou aqui porque sei que vocês sofrem sim o descaso, com a falta de ações efetivas. A opinião de cada um é muito importante e cada ponto será levado em consideração. Nossas propostas para o plano de governo segue sendo construído por várias mãos, inclusive, com as de vocês. Contem sempre comigo. Temos coragem e atitude para resolver os problemas de São Luís. Vamos juntos”, disse Wellington do Curso.

Em defesa dos animais, Diego Vilela lança pré-candidatura à vereador em São Luís

“Defender os direitos dos animais”. Essa foi a frase utilizada pelo jovem pré-candidato a vereador em São Luís, Diego Vilela, ao anunciar que deve disputar uma das vagas nas eleições municipais desse ano. O jovem afirmou que, se eleito, dedicará parte do seu mandato à defesa dos animais, firmando o compromisso com lutas importantes, a exemplo da construção do Hospital Veterinário.

Em nota, Diego anunciou estar estusiamado com o incentivo que tem recebido e disse que acredita nesse novo jeito de se fazer política.

“A minha pré-candidatura surgiu entre amigos, com o apoio daqueles que me conhecem e acreditam que a política precisa de pessoas determinadas. Não tenho origem na política, mas sei que somente ela pode mudar a realidade que vivemos. Nunca fugi de desafios. Esse é mais um deles, e eu decidi encarar. Se eleito, pretendo defender os direitos dos animais, lutando por causas importantes, como um Hospital Veterinário em São Luís. Não entro em uma campanha com recursos, mas entro com o apoio de quem me conhece. Estou disposto a me dedicar por São Luís”, disse o jovem Diego, morador do Anil.

Projeto de Hildo cria condições para aquisição de urnas eletrônicas sem custos para o poder público

A finalidade da proposição é possibilitar a ampliação do número de seções eleitorais, como medida preventiva ao coronavírus nas eleições municipais deste ano.

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.760, de 2020, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, que dispõe sobre alteração da Lei nº 9.504, de 1997. O projeto tem como finalidade principal criar condições para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  possa receber recursos extras, da iniciativa privada, para a compra de urnas eletrônicas.

Projeto evita aglomerações nas seções eleitorais

Rocha destacou que 150 milhões, 517 mil e 416 eleitores estão aptos a ir às urnas no dia 15 de novembro, nos 5.570 Municípios brasileiros. “Em todo o País existem 410 mil seções eleitorais. Implica dizer que há uma média de 360 eleitores por seção eleitoral, uma superlotação, de eleitores em cada seção. Neste momento de pandemia, em que nós temos que ter o cuidado para que os eleitores não contraiam o novo coronavírus, nós temos que solucionar esse problema. Como? Temos que aumentar a quantidade de seções eleitorais. Para isso, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral adquira novas urnas eletrônicas”, argumentou o deputado.

Solução para a questão orçamentária

O parlamentar explicou que o PL 3.760/2020, de sua autoria, oferece meios para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral a superar as dificuldades orçamentárias. O projeto permite que empresas do Brasil repassem recursos para a compra da quantidade de urnas extras necessárias para aumentar o número de seções diminuindo assim a quantidade de eleitores em cada local de votação.

“Em contrapartida, as empresas poderão usar o espaço externo dos locais de votações para fazer propaganda de seus produtos. Isso vai permitir que o Tribunal Superior Eleitoral adquira muitas urnas e diminua a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Eu tenho certeza de que para as empresas será um bom negócio, porque nesses locais de votação haverá muitas pessoas, o que vai dar grande visibilidade para os produtos ali anunciados, argumentou Hildo Rocha.

Medidas contra a ocupação irregular na península da Ponta d’Areia são adotadas

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão anunciou medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia.

Os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) informaram que estão atuando conjuntamente para coibir as irregularidades no local.

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

A manifestação ministerial destaca, ainda, a necessidade de manutenção dos equipamentos de uso comum da população, redução de ruídos e de resíduos sólidos, de infrações de trânsito e desordem urbana, bem como evitar a prática de delitos e preservar a segurança dos cidadãos.

PRESERVAÇÃO PERMANENTE

No documento, o Ministério Público pontua que a região popularmente conhecida como “península” é uma área de preservação permanente de restinga e a ocupação entre o Forte Santo Antônio da Barra e o espigão costeiro vem recebendo ocupação excessiva de pessoas e veículos. Isso tem causado danos ambientais e destruição da vegetação fixadora das dunas.

Fernando Barreto explicou que há decisão judicial, resultado de Ação Civil Pública de 2002, confirmando a proibição de construções privadas nas áreas de dunas e também o dever de preservar essas áreas de “intervenções indevidas e danosas”.

O Estatuto da Cidade determina que o Poder Executivo municipal adote as providências inerentes ao seu poder de polícia administrativa para assegurar o uso sustentável do solo urbano. Outro aspecto é que a aglomeração de pessoas sem o necessário planejamento e controle é fator de exposição da população em geral a risco de ocorrências de crimes variados.

MEDIDAS

Os promotores de justiça recomendaram às autoridades que garantam, por via consensual ou, em último caso, coercitiva, providências para impedir a ocupação de todas as áreas de dunas, inclusive retirando quaisquer estruturas ou equipamentos localizados em seu entorno e estimulem a ocupação e degradação da vegetação na restinga e também o lançamento de resíduos sólidos.

Foi solicitado o controle de veículos em todas as vias, coibindo as infrações. Outra providência solicitada é o cadastro e ordenamento de comércio e serviços informais, considerando a compatibilidade com o uso das áreas de praças, inclusive para evitar riscos de acidentes com fogo às pessoas e animais domésticos.

Além disso, as autoridades devem garantir o efetivo policial civil e militar para atendimento dos cidadãos nas áreas públicas. “Nosso objetivo é garantir o acesso das pessoas aos locais públicos de forma organizada e combater o uso irregular em um espaço coletivo”, afirmou Cláudio Guimarães.

O direcionamento é o mesmo na área ambiental. “Pessoas aglomeradas em um momento de pandemia geram insegurança. O Ministério Público quer garantir a todos os cidadãos indistintamente acesso ao espaço público”, destacou Barreto.

DISCRIMINAÇÃO

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que, após a divulgação de afirmações de tom discriminatório nas redes sociais sobre os perfis de consumidores no Posto A, o MPMA instaurou investigação sobre o caso. “Instauramos notícia de fato para apurar a conduta discriminatória. Há um discurso de sectarização de classes, discurso de ódio e não podemos admitir isso”.

Ela informou que o Código de Defesa do Consumidor classifica a discriminação dos consumidores como uma prática abusiva. O proprietário já foi notificado e estamos apurando a conduta. “Pedimos, inclusive, que a população nos informe, via Ouvidoria do Ministério Público (0800 098 1600), se tiverem informações adicionais sobre o caso”.

Titular de 4 CPF’s, agiota é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e da Delegacia de Defraudações, prendeu um homem em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (29), pelo crime de posse ilegal de duas armas de fogo e suspeita de agiotagem. O homem foi preso em um apartamento no bairro Renascença, em São Luís.

Segundo informações da polícia civil, a investigação teve início após uma das vítimas entregar o seu veículo a um corretor de vendas, e este ter obtido um empréstimo com o suspeito de agiotagem, deixando o automóvel como garantia da dívida. Ainda de acordo com a polícia, durante a investigação a autoridade policial concluiu que havia 4 CPF’s com dados que convergiam à mesma pessoa.

“O mandado de busca e apreensão se deu em um edifício de luxo no Jardim Renascença, onde o veículo foi localizado. Na residência do representado foram encontrados dois CPF’s em seu nome e vários documentos de veículo, além de armas de fogo”, disse o delegado Jânio Pacheco, titular da Delegacia de Defraudações de São Luís.

Dando continuidade as investigações, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão no apartamento do homem suspeito de agiotagem. Durante o cumprimento foram localizadas duas armas de fogo (calibres 380 e .40), dois CPF’s, vários cheques e documentos de veículos em nome de terceiros, além do veículo da vítima.

O homem poderá responder pelos crimes de posse irregular de arma, usura e receptação

Em Amarante, Hildo Rocha entrega equipamentos agrícolas e assina ordem de serviço para construção de agroindústria de beneficiamento de mandioca

O município de Amarante do Maranhão recebeu mais dois grandes benefícios viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha. Para a Cooperativa de Produtores Rurais o parlamentar entregou uma patrulha agrícola mecanizada, composta por trator, grade aradora e carreta. Para os produtores de mandioca Hildo Rocha conseguiu uma Agroindústria de Beneficiamento.


A ordem de serviço foi assinada em ato que contou com a participação da ex-prefeita Adriana Ribeiro e do líder político Dr. Gildásio. Também marcaram presença vereadores e representantes das comunidades beneficiadas.

Trabalho coletivo e desenvolvimento

O deputado Hildo Rocha destacou que os novos benefícios foram alcançados graças ao esforço de lideranças políticas que fazem parte do grupo liderado por Dr. Gildásio.


“Essas duas importantes conquistas foram alcançadas graças ao esforço do Dr. Gildásio, da Dra. Adriana, do vereador Antônio Alberto, Raimundinho Carlota, e outras pessoas que me apresentaram a demanda para que eu pudesse trabalhar em busca dos recursos federais. Dessa forma, graças ao esforço desse grupo hoje nós entregamos uma patrulha mecanizada e autorizamos o início da construção de uma unidade de beneficiamento de mandioca. Portanto, graças a esse esforço coletivo estamos contribuindo para o desenvolvimento do município, estamos colaborando para melhorar as condições de vida dos produtores rurais de Amarante”, disse o parlamentar.

Atuação reconhecida

A ex-prefeita Adriana Ribeiro ressaltou que graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha o município de Amarante já recebeu inúmeros benefícios, especialmente nas áreas rurais. De acordo com Adriana, a população amarantina é conhecedora do esforço, da capacidade e da eficiente atuação do deputado Hildo Rocha.

“É inegável que o nosso deputado federal Hildo Rocha tem grandes serviços prestados ao município. Basta dizer que muitas comunidades que sofriam por não ter água de qualidade agora recebem água nas torneiras das suas casas. Agora nós estamos concretizando mais um sonho que é a entrega do trator. Além disso foi assinada a ordem de serviços autorizando o início da construção de uma moderna agroindústria de beneficiamento de mandioca. Em nome da população e do nosso grupo político eu agradeço ao deputado Hildo Rocha por tudo que ele nos ajudou a trazer para o nosso povo”, declarou Adriana.

“Novamente o deputado Hildo Rocha mostra que é um parlamentar compromissado com as pessoas que lhe deram o voto de confiança, que acreditaram na sua capacidade de representar o Maranhão no Congresso Nacional. Isso nos engrandece, nos motiva, gera felicidade e nos mantém confiantes de que, com o apoio do deputado Hildo Rocha, dias melhores virão para a população amarantina”, afiançou Dr. Gildásio.

Rubens Júnior estreia série de vídeos para responder a comentários de internautas

Materiais serão veiculados nas redes sociais do pré-candidato a prefeito de São Luís.

Depois de estrear uma série bem-humorada para contar história dos bairros da capital maranhense, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, segue inovando e investindo em seu marketing digital para chegar ao eleitorado ludovicense nesse período de pandemia.

Desde a última segunda-feira (28), prefeiturável do PCdoB divulga em suas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos respondendo a comentários de internautas.

Os materiais, produzidos pela equipe de marketing e comunicação, também serão veiculados no canal doYouTube e site do pré-candidato no endereço eletrônico: https://rubenspereirajr.com.br/.

O objetivo da série é interagir com cidadãos, esclarecer eventuais questionamentos e responder a provocações de uma forma bem humorada. No primeiro vídeo de pouco mais de 2 minutos, Rubens leu alguns comentários da galera da web.

Ficou curioso para saber as respostas? Dê um play no vídeo e assista: