Tema Cunha é condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Prefeito do município de Tuntum é condenado por realização de contratação temporária irregular no curso de sua gestão municipal. Porém, o Ministério Público Estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília, no intuito de aumentar as sanções do atual prefeito.

Em 22 de novembro de 2017, o prefeito Tema Cunha foi condenado por realização de contratação temporária irregular no curso de sua gestão municipal pelo Juiz da 1º Vara da Comarca de Tuntum/MA, Dr. Edmilson da Costa Lima, por improbidade administrativa, autos do processo nº 244-05.2013.8.10.0135.

Segue disposto da sentença com as sanções aplicadas ao mandatário: “Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e no art. 12, III, c/c o art. 11, ambos da Lei 8.429/92, julgo procedente a pretensão inicial e condeno o réu Cleomar Tema Carvalho Cunha às seguintes sanções:

  1. i) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos, a considerar a data da efetiva cientificação da Justiça Eleitoral; ii) pagamento de multa civil equivalente a 2 (duas vezes) o último subsídio ordinário que percebeu o réu, ou seja, referente ao mês de dezembro de 2008; iii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Condeno, finalmente, o réu ao pagamento das custas judiciais, atualizadas.” 

No dia 14 de fevereiro de 2019, ao apreciar embargos de declaração do prefeito Tema, o Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve a condenação com lese diminuição das sanções, autos do processo nº 0000244-05.2013.8.10.0135.

Porém, de acordo conforme agravo em recurso especial nº 1645868/MA, o Ministério Público do Maranhão recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no intuito de aumentar a pena do prefeito que cometeu crime de improbidade administrativa por infringir a Lei Nº 8.429/92.

Contudo, é necessário que o Ministério Público do Maranhão continue fiscalizando a gestão do prefeito Tema Cunha, pois existem denúncias da comissão dos aprovados e classificados do concurso do município, que a conduta em questão continua ocorrendo, conforme já representaram junto ao promotor do município.

Vigilância intensifica ações contra o aedes aegypti em Caxias

Em Caxias, a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) intensificou durante o mês de fevereiro o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya, por meio do serviço de nebulização.

Vigilância intensifica ações contra o aedes aegypti em Caxias

Vigilância intensifica ações contra o aedes aegypti em Caxias

Mesmo durante o período do Carnaval, em plena madrugada de quarta-feira de cinzas, a nebulização foi realizada. O trabalho, que é executado por agentes de combate às endemias, ocorreu em localidades com maior incidência do mosquito, de acordo com o próprio levantamento realizado pela UVZ, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

A nebulização é a borrifação de inseticida que combate o Aedes aegypti. Esse material elimina a possibilidade de que o vetor (hospedeiro intermediário) do vírus pique uma pessoa infectada e transmita para outra saudável, evitando o contágio e uma possível epidemia.

O trabalho de prevenção e combate ao Aedes aegypti é realizado diariamente pela UVZ. Diversos mutirões já aconteceram contemplando bairros como Veneza, Fazendinha, Volta Redonda, Residencial Hélio Queiroz, Mutirão, Tamarineiro, Fazendinha, Raiz e Castelo Branco.

De acordo com o diretor da UVZ, Natanael dos Reis, o município está fazendo a sua parte, que é o combate e prevenção ao Aedes aegypti. “A Prefeitura faz a sua parte, mas é de fundamental importância que os moradores tomem os cuidados necessários para a prevenção”.

Natanael Reis ressalta que o inseticida afeta o vetor apenas em sua forma adulta e pede que a população continue realizando as medidas de prevenção, evitando o surgimento de criadouros do mosquito, não jogando lixo em quintais, vias públicas e terrenos baldios e mantendo seus depósitos de água bem fechados e limpos.

Além dos mutirões, as equipes de agentes de combate às endemias realizam inspeções e vistorias nos domicílios e em locais públicos e ações educativas em Saúde e Levantamento de Índices do Aedes aegypti (LIRAa) com o objetivo de mapear os principais pontos de infestação do mosquito em Caxias.

Nato Júnior promove festa para comemorar os 43 anos do bairro Coroadinho

Nato Júnior promove festa para comemorar os 43 anos do bairro Coroadinho

Nato Júnior promove festa para comemorar os 43 anos do bairro Coroadinho

O vereador Nato Junior (PDT), vai promover neste domingo, dia 01 de março, uma festa em comemoração aos 43 anos do Bairro Coroadinho.

Segundo o parlamentar, essa data merece ser celebrada em grande estilo. “O aniversário do Coroadinho tem que ser celebrado com muita alegria. Foi aqui que cresci e que moro até hoje. Gratidão por esse bairro que sempre me acolheu tão bem. Terra de gente trabalhadora e feliz”, disse Nato.

A festa que tem o apoio da Prefeitura de São Luís, irá receber a atração nacional “Forró Sacode”; e atrações locais, como a banda “Filhinho de Papai” e os cantores Xavier Júnior e Gerusa Freitas.

Vale lembrar que, o projeto de lei que instituiu o aniversário de fundação do bairro Coroadinho é de autoria do vereador Nato Júnior e foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís.

Sá Marques solicita o rateio da sobra do fundeb para todos os professores

Sá Marques solicita o rateio da sobra do Fundeb para todos os professores

Sá Marques solicita o rateio da sobra do Fundeb para todos os professores

O vereador Sá Marques (PHS) voltou a cobrar o rateio da sobra do Fundeb entre todos os professores da rede municipal de ensino, incluindo os que estão de licença maternidade e licença saúde. “O Excecutivo tentou impor a votação do texto sem que seja completamente apreciado. Assim, conseguimos suspender a votação, para que convoquemos uma sessão extraordinária, para conseguirmos aprovar o texto no qual todos os educadores sejam contemplados”.

O vereador Sá Marques também participou e votou a favor do projeto de lei de autoria do vereador Umbelino Júnior, que proíbe a dupla função do motorista de ônibus, não permitindo que este também exerça a função de cobrador e, na prática, mantendo empregados os cobradores. “A aprovação deste projeto, inclusive, respeita o Código de Trânsito Brasileiro. O art. 28 determina total atenção ao motorista, não permitindo que exerça outra atividade”.

Outro projeto aprovado com o voto do vereador Sá Marques, foi para que os estabelecimentos públicos e privados, que atendem com senhas, possuam a indicação sonora da senha para atender aos usuários cegos.

Como o site antecipou, Paulo Victor filia-se ao PCdoB

Como este site antecipou, O PCdoB fará a maioria na Câmara; Astro e Paulo Victor devem disputar a reeleição pela sigla (VEJA AQUI). O vereador da capital maranhense, Paulo Victor Melo Duarte deixou recentemente o PROS.

Como o site antecipou, Paulo Victor filia-se ao PCdoB

Como o site antecipou, Paulo Victor filia-se ao PCdoB

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB é o novo partido do parlamentar.

‘O primeiro passo, tem que ter força, fé, dignidade e vontade. E esse ´primeiro passo de crédito confiança e respeito foi dado pelo partido por mim. Me sinto horando em ter minha filiação abonada pelo governador do estado’, destacou o novo comunista Paulo Victor.

Partidos fortalecem pré-candidatura de Rubens em São Luís

Em uma disputada reunião realizada na sexta-feira (28), o Progressistas (PP) anunciou apoio à pré-candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), à prefeitura de São Luís. No mesmo dia, o Democracia Cristã (DC) também confirmou o apoio ao comunista.

Com o anúncio do PP, Rubens agrega para si a musculatura de uma legenda com relevância no cenário político em função da bancada, tempo de TV, fundos eleitoral e partidário. O Progressistas é o 3º maior partido político do país.

Além do peso político e partidário, o PP é um dos principais partidos da base de apoio do governador Flávio Dino e deve ser o primeiro de uma série de partidos da base governista a aderir ao projeto de Rubens e do PCdoB em São Luís.

O presidente do PP e deputado federal, André Fufuca, deixou claro que a escolha por Rubens é resultado de uma decisão refletida. “Rubens não vem apenas para ser candidato. Ele vem para disputar ganhar. Os candidatos que estão aí são muito bons, porém tenho a certeza que Progressistas escolheu o melhor candidato de São Luís para fazer parte do nosso projeto”, avaliou.

Já o Democracia Cristã, leva para a pré-candidatura de Rubens um grupo forte de pré-candidatos à vereadores em todas as regiões da cidade.

“Tenho certeza que neste diálogo, para além dessas formações políticas, eu reforço nosso compromisso em nome da nossa cidade. De mãos dadas, vamos fazer uma campanha vibrante, corajosa ousada e principalmente vitoriosa, com a benção de Deus e com apoio do povo”, disse Rubens ao celebrar a adesão das duas siglas ao projeto do PCdoB em São Luís.

O deputado federal Márcio Jerry, presidente do Comitê Estadual do PCdoB também reforçou que as adesões à pré-candidatura de Rubens estão em sintonia e tem como influência o projeto de mudança inaugurado pelo governador Flávio Dino, ao qual Jerry dá o nome de “Partido do Maranhão”. Para Jerry, a pré-campanha ainda é o momento de aquecimento.

“Está é uma aliança que vai ganhar um outro capítulo, agora em São Luís. Tem muita gente que faz uma avaliação como se eleição fosse um campeonato de futebol, como se a gente fosse vitorioso na pré-temporada. Só se ganha quando o campeonato é jogando, quando ele começa”, disse Jerry ao fazer uma metáfora com o futebol.

O anúncio da aliança com as duas legendas deu à Rubens mais cacife político para avançar no diálogo de construção da candidatura.

Mais alianças

Confirmado há duas semana como o pré-candidato do PCdoB, Rubens deve receber mais adesões à sua candidatura. Além de agremiações partidárias, ele deve receber grupos de pré-candidatos à vereador e lideranças comunitárias. “Eu aprendi que política se faz com compromisso, com palavras, com retidão e com seriedade. Tenho certeza que muitos partidos se somarão ao nosso”.

Plano de Governo

O pré-candidato do PCdoB também informou que vai avançar no debate de propostas para construção de um eventual Plano de Governo. Com o Movimento Diálogos pelo Maranhão, nós vamos debater com a cidade e nossos aliados um programa que, em aliança com o governo do Estado, avance ainda mais”, concluiu.

PP de Fufuca declara apoio à candidatura de Rubens Júnior em São Luís

Na manhã desta sexta-feira, 28, na sede do partido na capital maranhense, o Progressistas (PP) anunciou apoio à pré-candidatura do deputado federal licenciado e secretário de cidades do estado, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

PP de Fufuca declara apoio à candidatura de Rubens Júnior em São Luís

PP de Fufuca declara apoio à candidatura de Rubens Júnior em São Luís

O anúncio foi feito pelo deputado federal e presidente do partido no estado, André Fufuca (PP).

“Eu tenho que ser imparcial e fazer justiça. Vários pré-candidatos nos procuraram, alguns para serem candidatos pelo Progressistas, outros solicitando o nosso apoio. Nós optamos por Rubens porque não temos dúvidas de que ele é o melhor para São Luís, destacou André Fufuca. 

O PP é terceiro maior partido do país…

“Confusão sobre orçamento impositivo foi causada pelo próprio Guedes”, diz Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou a O Antagonista que o mal-estar entre o governo e o Congresso, em meio aos vetos de Jair Bolsonaro ao Orçamento, foi causado por dois motivos.

O emedebista disse que a PEC do Orçamento Impositivo, aprovada no ano passado, foi apoiada por Paulo Guedes. Inclusive, líderes do governo e deputados bolsonaristas votaram pela aprovação da impositividade das emendas de bancada — inclusive Eduardo Bolsonaro.

O segundo motivo, segundo o deputado, foi a inatividade da articulação política do Planalto durante a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária no Congresso. Foi neste momento que os parlamentares aumentaram a impositividade das emendas às do relator e das comissões, tornando o Parlamento responsável pelo controle de mais de R$ 30 bilhões do Orçamento.

“O governo não percebeu o alcance do que foi adotado [na LDO]. E, no começo de tudo, isso foi um problema criado pelo próprio Executivo. A confusão sobre o Orçamento impositivo foi causada pelo próprio Guedes, no ano passado, quando apoiou a PEC. Foi lá que eu entendi que o Guedes era mesmo um liberal, que queria adotar no Brasil o modelo do Orçamento dos EUA. O problema é que nem todo o governo pensa da mesma forma, e eles só foram perceber isso agora.”

Wellington do Curso volta a fiscalizar MA-315

O deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção à MA-315, que liga os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves. A visita foi feita durante o período carnavalesco, aproveitando o intenso fluxo de veículos que passavam pela importante estrada dos Lençóis Maranhenses. Já na manhã de hoje (27), o parlamentar expôs em suas redes sociais a realidade da rodovia estadual e solicitou de Flávio Dino que se manifestasse sobre o caso.

Ao solicitar ações imediatas, Wellington relembrou a Flávio Dino que, no início do ano, em janeiro de 2020, fiscalizou tal rodovia e encaminhou o pedido de recuperação ao Governo do estado, mas até o presente momento a situação da MA segue sendo precária.

“Realizamos uma visita de inspeção à MA-315 no início do ano. Encaminhamos o pedido de recuperação a Flávio Dino. Já se passaram 02 meses e a situação da MA segue em estado precário. A estrada, que foi construída ano passado, possui vários trechos totalmente deteriorados. Foram gastos mais de R$ 10 milhões e o que se vê hoje é só buraco. Flávio Dino sabe dessa realidade, mas prefere investir em propaganda mentirosa a ter que realizar melhorias nas rodovias estaduais. Essa é a prova de que, no Maranhão, a realidade é bem diferente da propaganda. O governador que ofereceu ajuda para o presidente do país nas rodovias federais é o mesmo que abandona as rodovias estaduais. Estamos encaminhando dossiê completo e aguardamos ações imediatas a fim de se garantir a recuperação de tal estrada”, disse Wellington.

A ecorodovia foi inaugurada em janeiro do ano passado com a promessa de que iria fomentar o turismo maranhense com a diminuição da distância entre dois destinos da Rota das Emoções, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas.

Sucesso de público, segurança e tranquilidade marcam o carnaval de Caxias

Foram cinco noites de folia. O Carnaval de Caxias não teve registro de ocorrências graves, sendo marcado pela segurança integrada com Polícia Militar, Guarda Municipal, Bombeiros Militar e Civil, Polícia Rodoviária Federal, Segurança Particular e secretarias de Segurança, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, que fizeram de tudo para que as milhares de pessoas todas as noites tivessem um Carnaval sem nenhuma intercorrência de grande vulto.

“Graças a Deus nenhuma intercorrência grave foi registrada. O trabalho integrado funcionou. Nós tivemos com uma força-tarefa integrada além do circuito, em bares e outros ambientes. Tivemos o patrulhamento aéreo com o CTA (Centro Tático Aéreo) para pudesse fazer a segurança através de uma visão privilegiada, a visão da altura, verificando o aglomerado de pessoas”, disse Márcio Silva, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.

Um QG da saúde também foi montado e atendeu a todas as expectativas.

“As intercorrências foram coisas simples, houve uma redução dos índices em comparação ao ano passado. Tivemos casos de hipotensão, desgaste físico, excesso de bebida alcoólica. Então as pessoas vinham aqui, eram atendidas e voltavam para o Carnaval. Atendemos também o pessoal das barracas e até da segurança, mostrando que a saúde é para todos. Nota 10”, afirma Rita Paz, coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Bandas locais, regionais e de renome nacional passaram pelo palco do “Corredor da Folia”, a exemplo de Giovani Filho, Netinho, Gilmelândia, Reinaldinho, Jonas Esticado e, na última noite, Rubynho e Oz Bambaz, Araketu, Companhia do Calypso e Skema 10. No trio elétrico ou na avenida, a folia contagiou a todos.

“Eu sou apaixonado por Caxias, inclusive meu pai já morou aqui, já estive aqui passando férias. Caxias é uma cidade incrível, e saber que sou benquisto é muita emoção”, disse Rubynho, cantor.

“Já vim muito ao Piauí, mas aqui é a primeira vez e estou muito feliz por isto. É uma grande responsabilidade estar à frente de uma banda como Araketu porque é uma banda que só tem sucessos. Nosso objetivo é manter o legado da banda e construir o novo”, disse o vocalista Dan Miranda.

“É meu segundo ano encerrando o Carnaval de Caxias. O nosso prefeito está de parabéns, um evento maravilhoso, um Carnaval sem brigas. Quero voltar no próximo ano”, disse Fênix Ribeiro, cantora da Cia do Calypso.

“Assim como a Fênix havia dito que o povo era legal, agora a gente está comprovando de perto. A gente tem que fazer boas amizades com o poder público, trouxemos ele para cima do palco, foi muito legal”, disse Paulinha Miranda, cantora da Cia do Calypso.

“Eu me sinto muito feliz em encerrar o Carnaval de Caxias. Este ano tivemos muitas bandas locais, e esperamos que esta valorização continue em nosso município. Quero agradecer ao nosso prefeito pelo convite”, agradeceu Badyo, cantor do Skema 10.

A festa foi marcante tanto para quem participou quanto para quem realizou.

“Foi um prazer estar em Caxias acompanhando o Furacão do Brasil. Realmente tivemos aqui o melhor Carnaval do Maranhão”, disse Negucha, integrante do Fã Clube da Cia do Calypso.

“Foi um Carnaval de paz, de um povo que está com a autoestima resgatada, que dança, que abraça, que mostra aos turistas o quanto a cidade desenvolveu. O momento é de paz, de alegria, mas deixa saudade. Esperamos que em 2021 possamos estar brincando, porque o povo merece a cidade que a gente quer”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.