Prefeito de Morros usa fotos de viagens como ‘cupons fiscais’ para justificar gastos com diárias

Sidrack Feitosa recebeu, entre janeiro e setembro deste ano, R$ 40 mil com a verba indenizatória; prefeito é suspeito de engordar salário com as diárias.

Prefeito debocha do contribuinte morruense com recebimento de R$ 40 mil em diárias em nove meses

Prefeito debocha do contribuinte morruense com recebimento de R$ 40 mil em diárias em nove meses

MORROS-MA: Você, trabalhador, gostaria de ganhar até R$ 4 mil para viajar pelo Brasil apresentando apenas fotos dos locais em que visitou para cobrir a despesa? Pois o prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), teve esse privilégio e, em alguns casos, usou apenas registros fotográficos dos supostos lugares como ‘cupons fiscais’ para justificar os gastos.

Eliana Costa, primeira-dama de Morros, ostenta paisagem de apartamento na Península da Ponta D'Areia

Eliana Costa, primeira-dama de Morros, ostenta paisagem de apartamento na Península da Ponta D’Areia

Esse tipo de deslocamento tem sido usado com frequência pelo chefe do executivo morruense para recebimento de diárias destinadas a indenizar o agente público ou colaborador eventual pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, realizadas durante o período em que deixa a cidade ou estado no interesse da administração pública.

Fotos foram usadas como 'comprovantes' de despesas para justificar diárias

Fotos foram usadas como ‘comprovantes’ de despesas para justificar diárias

 

Levantamento realizado pela reportagem apontou que entre janeiro e setembro deste ano, o erário público do município pagou ao prefeito Sidrack Feitosa, a bagatela de R$ 40 mil. O valor, custeado pelo contribuinte morruense, é a soma das despesas com diárias – que são verbas indenizatórias, pagas em razão dos deslocamentos do chefe do executivo.

Prefeito de Morros é suspeito de engordar salário com as diárias

Prefeito de Morros é suspeito de engordar salário com as diárias

A reportagem apurou que o custeio de viagens para agentes políticos deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão. O pagamento de diárias a vereadores, prefeitos e demais agentes políticos deve ter motivação legal e completa prestação de informações sobre a viagem custeada com recursos públicos.

Nome do beneficiário, destino e motivo legítimo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos são informações obrigatórias, segundo as informações obtidas com órgãos de controle externos, para justificar e viabilizar o gasto. Nessa modalidade de diária, a prestação de contas ocorre antes da despesa. No entanto, embora Sidrack não tenha apresentado os recibos e notas fiscais para comprovar suas despesas com os deslocamentos, mesmo assim, a Controladoria Municipal, costumava concluir que os referidos processos encontravam-se ‘revestidos’ de todas as ‘formalidades legais’.

ENGORDANDO SALÁRIO
A frequência com que Sidrack vem usando a verba indenizatória, mesmo em tempos de crise, levanta diversas suspeitas. Uma delas é a de que o prefeito de Morros estaria usando as diárias como prerrogativa para engordar mensalmente o contracheque.

Curioso é que o cidadão pagou diária até com deslocamentos do prefeito para São Luís, município cujos familiares possuem residências e onde o próprio gestor, juntamente com a sua esposa, possui um apartamento numa das regiões mais caras da cidade: a Península da Ponta D’Areia, onde a primeira-dama morruense costuma ostentar para seus seguidores nas redes sociais.

PASSAGEM E HOSPEDAGEM
Do jeito que está administrando a prefeitura, o medebista vai colocar o município no caminho errado e a situação pode provocar um rombo sem retorno. Além de usar as diárias, o erário público de Morros ainda teve um custo acima de R$ 127 mil com a empresa F.C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda., responsável pela compra de passagens e hospedagem do gestor da cidade.
O que chama a atenção é que a firma fica no bairro onde a esposa de Sidrack, Eliana Costa Sousa Feitosa, possui em seu nome um imóvel com duas salas comerciais. A reportagem vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!

Imagens que falam….

“Uma imagem vale mais que mil palavras” é uma expressão popular de autoria do filósofo chinês Confúcio, utilizada para transmitir a idéia do poder da comunicação através de um registro fotográfico. O significado deste ditado está relacionado com a facilidade em compreender determinadas situação a partir do uso de recursos visuais ou explicar algo com imagens, ao invés de palavras.

A expressão popular que leva o nome desta nota se encaixa perfeito nos flagrantes em anexos. Não é preciso legendar as fotos que mostram o prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, com o secretário de Segurança, Jefferson Portela, em momentos distintos durante evento que ocorreu em Cachoeira Grande, administrada pelo prefeito Tonhão, mas cujo protagonista acabou sendo o colega da cidade morruense. Ou seja, o recado de Jefferson não precisou de uma simples palavra. Foi necessário apenas três fotos. Em suma: Quando a imagem fala por si só, dispensa qualquer comentário.

INTERATIVIDADE – Em sua opinião, qual a melhor legenda se encaixa para essas três imagens?

Othelino Neto é lançado como pré-candidato a senador

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Othelino Nova Alves Neto, mais conhecido como Othelino Neto (PCdoB) foi anunciado como pré-candidato ao Senado na manhã desta quinta-feira, 28, no município de Esperantinópolis.

Ele foi anunciado pelo deputado estadual Fernando Pessoa (Solidariedade), durante o encontro de vereadores do Mearim e médio Mearim, o evento é promovido pela união dos vereadores e câmaras municipais do estado do Maranhão (UVCM), com apoio da Assembleia Legislativa.

“Ele tem trabalhado muito pelo povo maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o apoio de todos os deputados estaduais é um desejo da classe política do estado e dos maranhenses”, ressaltou Fernando Pessoa. 

Carreira política: Em 2010, candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo sua suplência. Em 2014, foi reeleito deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em 1 de janeiro de 2018, assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, após a morte de Humberto Coutinho e reeleito deputado. Já em 2019 foi reeleito presidente da Assembleia.

Gestão Eudes Sampaio abandona “Caldeirão do Peixe” e torcedores do São José são penalizados

Inaugurado em setembro de 2014, na gestão do então prefeito Gil Cutrim (PDT), o Estádio Municipal Dário Santos, situado na sede do município de São José de Ribamar, está abandonado pela gestão do hoje prefeito Eudes Sampaio (PTB).

A Praça Esportiva, apelidada carinhosamente de “Caldeirão do Peixe”, está fechada, sofrendo com o descaso da administração municipal e prejudicando o time do São José de Ribamar e seus torcedores.

O blog recebeu inúmeros registros fotográficos que revelam a atual situação de precariedade da infraestrutura do Estádio.

Na verdade, o Dário Santos não está funcionando desde o ano passado, ocasião na qual o município ainda era comandado por Luis Fernando Silva, que renunciou ao mandato devido a pressão popular que o cobrava diariamente devido ao fato de executar uma gestão pífia na cidade do Santo Padroeiro.

Sampaio assumiu no primeiro semestre deste ano e ainda não deu a menor atenção a problemática.

Enquanto isso, o São José, no Campeonato Maranhense de Futebol, é obrigado a “mandar” seus jogos no Castelão.

E os torcedores ribamarenses são penalizados, tendo que percorrer uma grande distância para acompanhar o time do coração.

Só São José na causa para mudar a triste realidade deste município na eleição do ano que vem.

VEJA ABAIXO A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO: 

Prefeitura conclui e entrega reforma do Centro de Ensino Humberto Coutinho

Alunos, professores e diretores receberam nesta quarta-feira (25) a entrega do muro e revitalização do Centro de Ensino Deputado Humberto Coutinho, localizado no bairro Bacuri. A obra é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias.

Inaugurada em julho do ano passado, a escola, por meio de uma solicitação do prefeito Fábio Gentil ao governador Flávio Dino, foi cercada com um muro, ganhou passarelas de interligação ao pátio central e teve sua biblioteca toda revitalizada.

“Estamos entregando hoje essa obra, que por solicitação do prefeito foi concluída e agora vai abrigar os alunos do bairro Bacuri com mais qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de infraestrutura Murilo Novais.

O Centro de Ensino recebe atualmente 300 alunos e desenvolve trabalho com crianças da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“A ideia é que, com uma estrutura dessas, possamos aumentar ainda mais a quantidade de alunos nessa unidade de ensino. Essa entrega de hoje é importantíssima para a estrutura de trabalho do professor e aprendizagem dos alunos”, destaca a secretária de educação Ana Célia Damasceno.

Para Maria Bacelar, diretora da unidade de ensino, “a reforma da escola foi mais uma graça alcançada”. Na oportunidade, ela agradeceu ao prefeito Fábio Gentil, ao vice-prefeito Paulo Marinho Júnior, à secretária de educação Ana Célia Damasceno, à diretora da Unidade Regional de Educação de Caxias, Maria Marciana Bezerra, e demais autoridades presentes.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, concluiu afirmando que “o compromisso com a educação está à frente de tudo e de todos. O compromisso com o governador Flávio Dino também está acima de tudo. A parceria entre Caxias e o Estado do Maranhão mostra que a cada dia estamos no caminho certo. E nós estamos aqui mais uma vez para apresentar a todos nosso perfil de governo, mostrando que o povo é a prioridade”.

Também estiveram presentes no evento vereadores, secretários das demais pastas que compõem o governo, secretários adjuntos, gestores educacionais, coordenadores e a comunidade em geral.

Hildo Rocha defende mudanças no regime de progressão de pena

Membro titular do grupo de trabalho do pacote anticrime da Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense ajudou a aprovar mudanças nas regras de progressão de pena do preso conforme a gravidade do crime cometido.

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aprovou nesta terça-feira emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que modifica a Lei de Execução Penal. Também foram aprovadas alterações previstas na proposta enviada por Moro.

O deputado Hildo Rocha, votou a favor da proposta que estabelece critérios de acordo com a gravidade do crime cometido. “Considero essa ideia muito boa porque atualmente os presos que cometeram crimes graves tem os mesmos benefícios dos que cometeram crimes de menor gravidade. Portanto, essa ideia do deputado Subtenente Gonzaga é louvável”, afirmou o parlamentar.

Crimes hediondos poderão perder benefícios da progressão

Rocha apoiou também a proposta do deputado Lafaiete de Andrada (Republicanos-MG) que extingue o livramento condicional de presos que cometem assassinatos e crimes hediondos.

“Concordo plenamente com essa proposta afinal não dá para entender como uma pessoa que comete determinado tipo de crime daqui uns dias está solto. A sociedade cobra muito de nós parlamentares modificação nos nossos códigos penal, processo penal e de execuções penais. O que nós estamos fazendo neste grupo de trabalho é fazer as mudanças que a sociedade tanto deseja. Talvez a gente não consiga aprovar o sistema ideal, mas com certeza estamos melhorando a legislação. Eu entendo que o regime de progressão deve levar em consideração o comportamento da pessoa dentro do presídio e deve ser de acordo com o crime que o apenado cometeu”, argumentou Hildo Rocha.

As mudanças aprovadas

Segundo o texto aprovado, a progressão de regime poderá ser determinada pelo juiz após o preso ter cumprido:

– 16% da pena, se for réu primário e o crime tiver sido cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;

– 20% da pena, se for reincidente em crime cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;

– 25% da pena, se for primário e o crime tiver sido cometido com violência a pessoa ou grave ameaça;

-30% da pena, se for reincidente em crime cometido com violência a pessoa ou grave ameaça

– 40% da pena, se for condenado por exercer o comando individual ou coletivo de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, ou condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário;

– 50% da pena, se for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado com resultado morte se for primário;

– 60% da pena, se for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado;

– 70% da pena, se for reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte.

Atualmente, a legislação exige, como regra, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena.

Duarte Júnior, do céu ao inferno em apenas nove meses

O deputado do PCdoB, Duarte Júnior, nunca imaginou que sua carreira politica poderia passar por isso. Em apenas 9 meses, Duarte chegou a Assembleia Legislativa como o candidato mais bem votado em São Luís, durante as eleições de 2018.

Tal votação poderia efeito significativo nas Eleições de 2020, afinal foram mais de 46 mil votos somente na capital do estado, São Luís.

Mas não foi bem isso que aconteceu…

Em seus primeiros meses, Duarte tentando mostrar serviço ou se encontrar em entre uma pauta e outra, o deputado conseguiu certas inimizades com adversário e aliados políticos.

Teve um desgaste desnecessário de seu mandato, com discussões, polêmicas e muitas acusações.

Recentemente ele perdeu uma de suas principais bandeiras, sua namorada Karen Barros foi exonerada como diretora do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).

Hoje Duarte Júnior não é o mesmo da época do Procon, nem muito menos o Duarte da campanha de 2018. Hoje Duarte Júnior apenas um deputado da base do governo que seus líderes falam por ele.

Prefeitura de Morros contrata transporte escolar com empresa sem frota

Firma que não possui veículo por ser cooperativa é investigada em Itapecuru pelo MP.

Prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB)

Prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB)

O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), aluga veículos para o transporte escolar da Itacoop – Cooperativa de Transporte Escolar de Itapecuru-mirim, empresa que não possui frota registrada junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para atuar no setor de transporte.

Entre 2017 e 2018, o executivo morruense desembolsou mais de R$ 5 milhões para custear um serviço com uma firma que não atende os requisitos legais para o objeto contrato. Ao todo, segundo dados obtidos com base em informações oficiais, a empresa mantém pelos menos dez contratos com a gestão municipal, que totalizam a bagatela de R$ 5.642.840,00, conforme documento em anexo.

Além dos índicos já destacados, a administração do medebista também realizou vários aditivos com a empresa, mesmo sem ela possuir um único veículo. No entanto, para conseguir prestar o serviço na cidade, a empresa associou diversos proprietários de veículos, como revela documentos aos quais tivemos acesso.

COOPERATIVA INVESTIGADA
A reportagem apurou que a firma não possui veículo e muito menos maquinário por ser apenas uma cooperativa. Além disso, descobrimos que a companhia é investigada em Itapecuru-Mirim pelo Ministério Público (MP). Na época, segundo dados da 3ª Promotoria de Justiça daquela Comarca, a investigação constatou a total inadequação dos veículos disponibilizados contratualmente pela Itacoop ao transporte de crianças e adolescentes, gerando grave risco de evasão escolar.

A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar constatou durante as investigações, que diversos proprietários de veículos se associaram na Itacoop para que a empresa cumprisse com o objeto contrato. “Assim, faz-se necessário corrigir tal distorção, compelindo à Prefeitura promover a gradativa substituição da frota terceirizada por frota própria”, concluiu a promotora.

SUPOSTO DIRECIONAMENTO
Além das irregularidades constatadas, levantamento realizado pelo blog com base em documentos oficiais aponta que a Itacoop, contratada pela prefeitura de Morros para prestar serviço de transporte escolar, pode ter sido direcionada, num suposto esquema que beneficiava empresas pré-determinadas. Durante o minucioso levantamento, a reportagem constatou ainda que foram feitos, no mínimo, sete contratos para beneficiar os envolvidos no esquema.

Weverton faz apelo por diálogo e respeito entre as instituições

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), por 23 votos a 3, a indicação de Augusto Aras para Procurador Geral da República. O senador maranhense Weverton (PDT), que votou favorável ao nome de Aras, aproveitou a sabatina para fazer um apelo para o diálogo saudável entre as instituições. “Há espaço para os diferentes, para discutirmos de forma civilizada e está na hora de chamarmos os de juízo na nossa República para começarmos a colocar as coisas nos devidos lugares: os políticos fazendo política, os magistrados fazendo o que a Constituição lhe confere, assim como os membros do MP. Assim nós poderemos dar uma luz para a sociedade no meio desse túnel escuro” afirmou.

O senador mostrou preocupação com o que vem sendo chamado de ativismo político judicial e do Ministério Público e questionou o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR sobre o assunto. Weverton criticou a atuação de alguns integrantes do MP que agem movidos por convicções e motivos ideológicos.

“Não são todos, mas esses procuradores que atuam assim prejudicam o trabalho de todos os outros. Eu acredito na instituição, mas não se pode extrapolar o que está na Constituição. Quem quer ser político que abandone a magistratura ou o MP, mas não use a Justiça para fazer ativismo”, disse o parlamentar. Para o senador, é fundamental para o Brasil que o Ministério Público atue de forma imparcial e de acordo com o que a lei determina.

A indicação agora será votada no Plenário do Senado, ainda nesta quarta-feira. Ambas as votações são secretas.