Perseguição ou sandice chapadinhense…

Quando se pensa que já se viu de tudo em Chapadinha…

Depois das bananeiras nas principais avenidas de Chapadinha e danças ridículas em eventos públicos e até em velórios! O prefeito de Chapadinha consegue se superar em mais uma atitude insana e fora da compreensão de qualquer gestão pública séria e responsável.

O excelentíssimo prefeito Magno Barcelar pretende anular um concurso público realizado em 2014, para provimento do quadro geral, onde quase 500 pessoas conquistaram a vaga para a carreira como servidor público municipal.

E a atitude parecia tão improvável que, até os próprios aliados políticos do prefeito, declaram tal ação um absurdo e loucura!

Mas quando se pensa que já se viu de tudo, em Chapadinha, vem mais essa sandice. O plano maquiavélico está sendo orquestrado desde o mês de novembro do ano passado, quando o senhor prefeito acordou um dia e resolveu anular o concurso, sob a justificativa de enxugar a folha de pagamentos de servidores. Alegando que o município não tem dinheiro para pagar os centenas pais e mães de famílias, que dependem do salário para provento de seus lares. A solução encontrada para tapar o rombo, nas finanças dos cofres públicos, seria deixar quase 500 pessoas sem emprego.

Agora veja uma coisa! A solução para a falta de dinheiro dos cofres públicos seria deixar 500 famílias sem seus proventos mensais? Será se o senhor prefeito esqueceu que essas pessoas tem compromissos bancários, aluguel, alimentação e filhos para sustentar? E como a economia local reagiria a isso ? Uma vez que os comércios dependem do pagamento dos servidores públicos. E como será nas escolas? Sendo que a grande maioria dos concursados é da área da educação? Período letivo irá começar sem professores nas salas de aula? Ou então ele irá resolver o impasse da falta de profissional com pessoas que irão trabalhar de graça? Ou ele pretende distribuir contratos pela cidade para manter os serviços funcionando? E isso não deixaria a folha novamente inchada?

Contratar um escritório, em São Luís, para “apurar” supostas irregularidades para serem usadas como justificativas para essa atrocidade, o senhor prefeito tem dinheiro! Será se o senhor prefeito acredita em seu mundo paralelo, que essas centenas de famílias irão ficar caladas e inertes diante de umas atitudes mais irresponsáveis que essa administração já cometeu!?

O concurso público, em questão, foi realizado no ano de 2014 e nele quase 500 pessoas foram chamadas para trabalhar em primeira e segunda chamadas. E agora, com quase 5 anos de homologado e com todos trabalhando e contribuindo com o IPC, com empréstimos e contas a pagar, o senhor prefeito Magno Bacelar pretende, em uma única canetada, deixar todas essas pessoas desempregadas!

Parece absurdo! Mas é isso que o governo BOM DE MAIS pretende fazer após o carnaval!

Fernando Pessoa participa da inauguração de 06 escolas dignas em povoados de Fernando Falcão

Ao lado do secretário de educação  Felipe Camarão, do prefeito da Cidade Adailton Cavalcante e demais lideranças locais, o deputado estadual Fernando Pessoa (SD), esteve nas comunidades de Riacho Fundo, São Pedro, Buriti Velho, Águas Claras, Canto Bom e Cantingueiro, inaugurando 05 importantes obras, que são escolas do programa Escola Digna, ainda 01 escola municipal.

O Secretário Felipe Camarão fez questão de ressaltar que esse foi um momento histórico, para a cidade, para o estado, e lembrou, que através do programa Escola Digna, integrado ao programa Mais IDH, além das escolas os povoados também receberam poços artesianos com sistemas de abastecimento. Estas são ações que irão contribuir e impactar na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram ali.

Fernando Pessoa aproveitou a ocasião para reforçar sua disponibilidade em busca de bons projetos para serem direcionados para Fernando Falcão e destacou a importância das ações do Governo do Estado na região, que antes já foi matéria de jornal destacando pontos negativos do município e hoje merece especial atenção, pois todo o esforço do Governo do Estado começa a dar bons frutos. Ainda com a palavra, o Deputado falou da importância da união de lideranças, quando o assunto é trazer projetos para Fernando Falcão.

No mais, agradeceu a disponibilidade do Secretário Felipe Camarão e também a do governador Flávio Dino, por ter sensibilidade em voltar os olhos para uma região antes esquecida, e que hoje começa a servir de exemplo para o país.

Holandinha gasta 386 mil com brincadeiras carnavalescas

Mesmo em momento de grave crise financeira em inúmeros municípios brasileiros, o atual mandatário da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior vulgo Holandinha, o prefeito irá gastar R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), com brincadeiras no carnaval em 2019. Os valores variam entre 2 e 66 mil reais. Veja abaixo a tabela: 

Hildo Rocha se dispõe a ajudar na reabertura do Hospital de Matões do Norte

O único hospital especializado em traumatologia da região do Itapecuru foi fechado no início deste mês, pelo governo do estado. O fechamento do hospital de Matões do Norte foi muito ruim para a população de toda a região. Pressionado pelas enormes manifestações populares que ocorreram, inclusive com fechamento de rodovias federais, a Secretaria de Saúde do Maranhão, justificou que o fechamento da unidade era para fazer reformas. Depois apresentaram outra versão. Agora afirmam que no prédio funcionará apenas clínicas médicas.

O deputado Hildo Rocha repercutiu os prejuízos causados pelo fechamento do Hospital de Matões do Norte, no plenário da Câmara Federal. “Fiquei muito triste ao ver o hospital foi fechado. O povo está sofrendo por falta de um bom hospital, profissionais da saúde estão desempregados. Fiquei muito triste porque as pessoas do interior que precisam fazer cirurgias agora vão ter que enfrentar filas nos Socorrões em São Luís”, afirmou o parlamentar.

O deputado se colocou à disposição do Governo do Estado para viabilizar recursos do Governo Federal para reabrir a unidade de saúde. “Estou me colocando à disposição do Governo do Estado do Maranhão para conseguir recursos financeiros para que possamos reabrir o Hospital de Matões do Norte, caso seja preciso”, afirmou Hildo Rocha.

Laços históricos

Hildo Rocha lembrou que batalhou muito para que o hospital de Matões do Norte fosse construído durante o governo Roseana Sarney. “A construção do Hospital de Matões do Norte foi uma grande conquista para a região. Eu contribui para que o hospital fosse construído. Durante quase dez anos essa unidade de saúde prestou relevantes serviços, era bem equipado, possuía servidores competentes, dedicados, o atendimento era muito bom. Agora, vejo o Hospital fechado de maneira equivocada. O povo nem sequer foi consultado para opinar sobre o fechamento. O Conselho Estadual de Saúde também não foi consultado. Dizem que fecharam o Hospital por falta de dinheiro, mas isso nós podemos ajudar a solucionar”, disse Rocha.

Comparações lúcidas
Na eleição de outubro do ano passado, Hildo Rocha foi apenas o quinto mais votado para deputado federal, no município de Matões do Norte, cidade atingida diretamente com o fechamento. Os quatro primeiros colocados para deputado federal são aliados do governador Flávio Dino. Para o parlamentar, como aliados do Governador, eles têm plenas condições de convencer o governador a reabrir imediatamente o hospital de Matões do Norte.

“Se eu fosse aliado do governador teria trabalhado para evitar o fechamento do hospital. Agora que está fechado os colegas tem que trabalhar para botar o hospital de traumas para funcionar. Como aliado da Roseana Sarney trabalhei para que esse hospital fosse construído e funcionasse”, comentou Hildo Rocha.

Inaugurada nova sede das promotorias de justiça em Rosário

 Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a cerimônia de inauguração da nova Promotoria de Justiça de Rosário. O prédio, localizado na Rua Bom Jesus, tem 295,75 m² de área construída, em um terreno de 906,58m², doado pelo Município para a construção da sede do Ministério Público na comarca.

O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares, fez uma apresentação com informações sobre as obras, iniciadas em 8 de dezembro de 2017 e concluídas em 18 de outubro de 2018. Foram investidos R$ 754.904,61 no prédio que conta com recepção, protocolo, quatro gabinetes, salas para servidores e de reuniões, arquivo, copa e área de serviço.

Todo o prédio tem acessibilidade a pessoas com deficiência e locomoção, além de sistema de segurança eletrônica, monitorado 24h diretamente pela Procuradoria Geral de Justiça. A nova sede tem, ainda, área disponível para futuras expansões em caso de necessidade.

A promotora de justiça e diretora das Promotorias de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murilo, ressaltou a importância da nova sede para melhor atender à população. “Essa sede tem um simbolismo muito grande pois ela representa uma instituição independente, forte e capaz de se adaptar ao crescimento da comarca”.

A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes, ressaltou a importância da convivência harmoniosa entre o Executivo Municipal, o Judiciário e o Ministério Público no município. A gestora agradeceu ao Ministério Público do Maranhão, afirmando que a inauguração da nova sede é um grande presente para a sociedade rosariense.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, relembrou a importância histórica de Rosário e destacou a sua felicidade em inaugurar a nova sede do Ministério Público do município, ressaltando que, mais do que o espaço físico, é preciso valorizar a atuação ativa de membros e servidores junto à população. “Mais do que uma sede física, este é o verdadeiro espaço da cidadania”, afirmou.

Luiz Gonzaga Coelho observou que, apesar da grave crise financeira enfrentada pelo país, a instituição tem conseguido inaugurar sedes próprias em vários municípios e conta com seu quadro de servidores integralmente ocupado. O procurador-geral de justiça agradeceu, ainda, à prefeita e ao presidente da Câmara Municipal de Rosário, que viabilizaram a doação do terreno no qual foi construída a nova Promotoria.

Estiveram presentes à inauguração o corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acompanhado do chefe de gabinete da Corregedoria, José Márcio Maia Alves e do promotor corregedor Carlos Henrique Vieira; a promotora de justiça Karine Guará Bruzaca (Santa Rita); o promotor de justiça aposentado Walace Linhares Moraes, além de representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares e secretários municipais.

Membros do MPMA que já atuaram na comarca também participaram do evento, dentre eles as procuradoras de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; e a chefe de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, que é promotora de justiça titular na Comarca de Rosário; e os promotores de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (São José de Ribamar) e Nacor Paulo Pereira dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Reunião da bancada federal com DNIT define prazos e procedimentos para reinício da duplicação da BR-135

Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada  pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados  Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar  o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho  (Bacabeira até Miranda do Norte). 

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

Mulheres, trabalhadores rurais e idosos pobres sofrerão com a nova Previdência, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) demonstrou preocupação com os aspectos da reforma da Previdência que tratam das regras de aposentadoria para mulheres e trabalhadores rurais, além do valor previsto para o pagamento do benefício da prestação continuada. “É preciso dialogar desarmado”, afirmou, “mas alguns trechos são piores que a reforma enviada por Temer”.
 
Weverton destacou como inaceitável a proposta de aumentar para 70 anos a idade em que os idosos muito pobres recebem um salário mínimo no Benefício da Prestação Continuada e de pagar apenas 400 reais no BPC entre os 60 e os 70 anos. E afirmou que o regime de capitalização é ruim para os idosos pobres. “Estamos decretando, de forma oficial, que a maioria da população idosa do nosso país será miserável”, afirmou.
 
O senador também criticou o tempo de contribuição de 40 anos para atingir a aposentadoria integral e afirmou que as mulheres serão as grandes prejudicadas, porque mesmo com a idade mínima exigida para aposentadoria menor, elas terão que contribuir pelo mesmo tempo que os homens. “Isso é o mesmo que colocar idade mínima igual para homens e mulheres, o que não é justo”, comentou.
 
Reunião técnica
 
Na segunda-feira (25), Weverton se reuniu com sua equipe técnica para avaliar a proposta da reforma da Previdência enviada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional. Ele afirmou que aguardará para ver qual texto será enviado da Câmara para o Senado, mas já estuda apresentar emendas para reduzir o tempo de contribuição e estabelecer regra de transição para mulheres, voltar o pagamento do BPC para as atuais condições e retirar a obrigatoriedade de contribuição anual de 600 reais para os trabalhadores da agriculta familiar.
 
“Nós, que somos da oposição, queremos ouvir o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o secretário geral da Previdência, Rogério Marinho, e saber deles como vão construir os ajustes dessa reforma”, explicou. “Mas não aceitaremos que os trabalhadores lá da ponta paguem a conta sozinhos.

Kiko garante o apoio de Hilton Gonçalo em 2020

Na tarde desta terça-feira (26), em São Luís, o presidente da câmara de vereadores de Rosàrio, Luís Carlos, o Kiko (MDB), recebeu um grande apoio, o atual mandatário de Santa Rita, Hilton Gonçalo e do deputado estadual Ariston reforçaram seu projeto político em 2020.

Kiko é pré-candidato à prefeito em Rosário, e já conta com o apoio de 7 vereadores da casa e inúmeros suplentes.

Kiko conta com o apoio do deputado estadual Paulo Neto, do deputado federal Júnior Lourenço do PR, possível partido que o vereador deverá disputar o pleito no próximo ano…

Ministério Público Eleitoral apura possíveis irregularidades na prestação de contas da laranja do PRB de Cléber Verde

A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas para a campanha serão ouvidos.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas). A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), serão ouvidos.

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Dessa forma, o MP Eleitoral determinou a instauração de notícia de fato eleitoral e de inquérito policial, a fim de apurar eventual prática de crimes e irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Rosas, além da realização de oitivas para ouvir a candidata, a contadora Tatiana Gomes Melo, e os representantes legais das empresas L Ferreira Paz de Sousa, K de Sousa Pinto, HSC Pereira, Gráfica Santa Clara e LAS de Lemos.