Aluisio articula encontro de prefeitos com cúpula do governo Bolsonaro

O primeiro mês de atividades de membros do primeiro escalão administrativo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), será de encontro com representantes de municípios maranhenses. A agenda foi fechada em reunião – viabilizada pelo deputado federal Aluisio Mendes (PODE) – realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília entre o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

A reunião foi uma exceção na agenda de fim de ano da equipe de transição do futuro governo e marcada após pedido de Aluisio. Na ocasião, o parlamentar apontado como um dos principais porta-vozes do estado no Planalto enfatizou à Lorenzoni a preocupação das cidades maranhenses com possível distanciamento de Bolsonaro com as demandas do estado atualmente comandado por críticos do presidente eleito. A principal das demandas está ligada ao repasse dos precatórios às políticas educacionais.

No encontro, Aluisio fez questão de informar à Onyx a pauta prioritária da população. “Faço questão de trazer ao futuro presidente eleito Jair Bolsonaro a preocupação das cidades do Maranhão com o atendimento das solicitações dos prefeitos. É de conhecimento público que o estado é atualmente gerido por políticos de linha contrária ao posicionamento político de Bolsonaro. Logo, os gestores nos procuraram para que facilitássemos o acesso das demandas destas cidades com o novo presidente”, disse.

Ao se posicionarem, Aluisio e Cleomar Tema ouviram em seguida de Lorenzoni o compromisso de que Bolsonaro irá ouvir as solicitações maranhenses e que as portas do futuro governo estarão abertas aos representantes políticos do Maranhão. A abertura de agenda entre as futuras lideranças do Executivo Federal e o estado foi comemorada por Aluisio. “Isto prova que o futuro governo se pautará, sem qualquer negociação, com o diálogo. Independentemente da pretensão política, todas as cidades do nosso querido estado do Maranhão serão ouvidas”, afirmou.

No fim, Onyx ressaltou a boa relação com Aluisio e sua importância no atendimento das pautas maranhenses. “Atualmente, Aluisio Mendes é um dos principais porta-vozes do Maranhão aqui em Brasília. Sem dúvida, terá suma importância na relação entre o estado e Bolsonaro”, frisou o futuro chefe da Casa Civil. O presidente da Famem agradeceu a articulação feita pelo deputado Aluisio para aproximar as cidades do governo federal. “Aluisio Mendes teve grande participação neste encontro. Faço questão de agradecer a ele e ressaltar sua importância que terá, nos próximos anos, na interlocução com o governo Bolsonaro”, disse.

Zé Gomes é condenado por peculato

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa.

Por atender aos requisitos legais, a pena restritiva de liberdade foi transformada em prestação de serviços à comunidade e pagamento de sete salários mínimos a instituição indicada pela Justiça.

A Denúncia, assinada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, teve por base a desaprovação das contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar no exercício financeiro de 2006, quando José Francisco Gomes Neto era o presidente. Entre as irregularidades estavam dados divergentes, o não encaminhamento de documentos exigidos, perda de prazo do relatório de gestão fiscal e ausência de informação acerca dos pagamentos dos subsídios dos vereadores.

Além disso, o ex-gestor recebia vencimentos superiores ao permitido, que seria de 40% do subsídio de deputado estadual, o que resultava na apropriação indevida mensal de R$ 3.814,00. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou José Francisco Gomes Neto a devolver R$ 45.768,00 e pagar R$ 4.576,80 de multa.

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Prefeitura de Matões é acionada por falta de iluminação pública

A falta de lâmpadas e de postes de iluminação pública na cidade de Matões motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Poder Executivo. O objetivo é regularizar o serviço na zona urbana e rural.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue, em medida liminar, a Prefeitura de Matões a repor em toda a área urbana e rural as lâmpadas onde não houverem e substituir as de potência menor por modelos de 350 watts ou com carga equivalente em led.

Além disso, foi pedido um estudo técnico sobre a eficiência de substituir as atuais lâmpadas de 200 watts por outras de 30 watts de led, considerando a substituição no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Prefeitura vem cobrando de seus usuários, juntamente com as faturas mensais de consumo de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública Municipal. Os valores são repassados pela Cemar à administração municipal sob a premissa de custeio das despesas decorrentes da iluminação pública da cidade.

Por exemplo, no Povoado Assobiante, 33 postes não têm iluminação e em outros pontos da zona rural e urbana não há qualquer lâmpada, expondo os moradores à violência. O MPMA vem tentado, sem sucesso, desde março deste ano, resolver o problema de forma administrativa.

INSEGURANÇA

No pedido de liminar, a representante do Ministério Público destaca que a circulação nas ruas e avenidas de Matões está cada dia mais inviabilizada em razão da insegurança gerada pela má iluminação.

Em ofício encaminhado ao MPMA, o Município de Matões afirmou a necessidade de toca de lâmpadas de 200 watts por lâmpadas de 30 watts de led, bem como recomposição em alguns postes. Afirmou, ainda, que estaria, juntamente com a Cemar, realizando estudo técnico em toda sua área territorial no sentido de modificação da rede de iluminação pública.

Osmar Filho assume presidência da Câmara de São Luís dia 1º de janeiro

Aos 31 anos, pedetista se estabelecerá como o parlamentar mais jovem a comandar a Casa que, em 2019, completará 400 anos destacando-se como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.
O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.  
A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.   
Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).
Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.
O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão. 
O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade atravessaram das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros. 
“Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade.
Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse. 
Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de
vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.
É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.
Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.
Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.
Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.

Weverton é homenageado por sua colaboração na aprovação da Lei dos royalties do minério

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) foi homenageado nesta quinta-feira (27), em São Luís, pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que reconheceu o seu empenho para que fosse sancionada a Lei 13.540/17, que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “Essa é uma luta justa, de divisão de riqueza. Não está sendo pedido nada demais, mas sim aquilo que é justo. Não somente daquilo que é produzido pelas grandes empresas, mas também do que pode ser distribuído entre os municípios”, observou.
Weverton, que na oportunidade era líder da bancada do PDT na Câmara Federal, lembrou das dificuldades para aprovação da lei, por conta da relutância da oposição em obstruir pautas de extrema importância. O parlamentar falou, ainda, da importância da iniciativa dos prefeitos em dialogar com a bancada federal, solicitando o apoio na aprovação da lei que garante aos municípios que sofrem influência pela passagem da Estrada de Ferro Carajás valores de compensação ambiental e, do quanto os recursos dos royalties são relevantes para que estes enfrentem  a crise.
Criado em 2013, o consórcio no Maranhão reúne 25 cidades e um município do estado do Pará impactados pela estrada de ferro administrada pela multinacional Vale. Seu objetivo é articular políticas públicas que induzam o desenvolvimento econômico e social dos municípios situados no corredor da estrada de ferro, como forma de compensação dos impactos socioeconômicos e ambientais ocasionados pela sua implantação.
A entrega da placa foi feita em solenidade realizada no Palácio La Ravardière, com participação de prefeitos e do deputado, quando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou a adesão do município de São Luís ao CIM.  “São Luís está na lista destes municípios afetados e nada mais justo que fazer adesão a este consórcio tão importante para o estado”, afirmou o prefeito Edivaldo.

São Luis recebe Sorriso Maroto e Calcinha Preta neste sábado (29), na Batuque Brasil

 “Vinte e Poucos anos. A Festa!” é aguardado com expectativa pelos fãs da ilha, neste sábado (29), na Batuque. Calcinha Preta e Sorriso Maroto prometem dois shows completos e especiais para celebrar 2018.

Dois shows em uma única noite para celebrar 2018 em grande estilo. Neste sábado (29), São Luis recebe as atrações Calcinha Preta e Sorriso Maroto, ícones do cenário musical brasileiro, em ’20 e Poucos Anos. A Festa!’. O evento acontece na Batuque Brasil (Cohama), em mais um grandioso espetáculo produzido pela Alegria Produções e Promo3.

As duas atrações mantêm fortes laços afetivos com o público. Ambas estão há mais de duas décadas no cenário musical do forró, samba e pagode, com grandes hits que marcam época país afora. O Grupo Sorriso Maroto vive um momento especial: a volta do cantor Bruno Cardoso, que retornou recentemente aos palcos depois de uma longa pausa para tratamento de saúde. Já a Banda Calcinha Preta, vem novamente a São Luis após o memorável show em agosto, com sua formação histórica, para uma multidão de fãs.

Tanto Calcinha Preta como Sorriso Maroto preparam um espetáculo completo, com muitas surpresas e emoções, em um passeio por suas consagradas carreiras musicais, cantando músicas que marcaram momentos e que ficaram eternizadas na vida de muita gente, nesses vinte e poucos anos de história.

“Hoje à noite”, “Mágica”, “E o Vento Levou”, “Louca Por Ti”, “Por Amor”, entre outros sucessos do autentico forró, estarão no repertório da Calcinha Preta, embalados pelos cantores Daniel Daniel Diau, Silvânia Aquino, Paulinha Abelha, Ana Gouveia e Bel Oliver, da formação original da banda. E quem não lembra de “Me Olha nos Olhos”, “Futuro Prometido”, “Ainda Gosto de Você”, “Dependente”, “Chave e Cadeado”, carros-chefes das festas e churrascos do fim de semana? O público vai poder curtir essas e outras músicas, além de “O Impossivel” (lançada recentemente), ‘ao vivo’, no show que o sexteto do Sorriso Maroto está preparando para a capital maranhense.

Os ingressos estão à venda nas lojas Visótica (Centro e Tropical Shopping), Marcelo Surf (Cohab), Nação Rubro Negra (Shopping da Ilha), na bilheteria da Batuque Brasil e pelo site www. ingressoprime.com (parcelado e no boleto sem juros). O Espaço Front custa R$ 100,00 e o Arena R$ 50,00.

Hildo Rocha destaca as principais realizações do seu primeiro mandato

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar.

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Em mensagem de fim de ano, Penha ratifica compromisso por uma São Luís melhor

O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou mensagem de fim de ano na qual saúda os moradores de São Luís e ratifica o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município.

Exercendo o seu primeiro mandato eletivo, Penha, em 2018, continuou se destacando como um dos parlamentares mais atuantes de São Luís.

Além de manter uma agenda permanente de visitações aos bairros e diálogo com os moradores e autoridades, o pedetista, somente neste período, apresentou mais de vinte projetos de lei, sendo que muitos deles já foram aprovados e transformados em leis municipais que estão beneficiando e garantindo os direitos dos ludovicenses.

São ações na área da segurança, cultura, cidadania, educação, trânsito, saúde, assistência social e garantia dos direitos dos consumidores, por exemplo, que estão fazendo toda a diferença.

É de autoria de Raimundo Penha lei municipal nº 6.218, sancionada em 2017, que pôs fim à cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

Foi graças à iniciativa do vereador que, hoje, o consumidor está desobrigado a arcar com taxas cobradas pela Cemar e Caema que variavam entre R$ 91,00 à R$ 207,00.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou lei municipal, também de autoria do parlamentar, que criou o criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O Suas funciona como um elo de reconhecimento oficial da união das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

Também já foi aprovado pelo plenário da Casa e está, neste momento, aguardando promulgação, projeto de lei de Penha que amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

Após usar a estrutura do Procon para se eleger, Duarte Júnior diz que não veio da política

O ex-diretor do Procon/Viva e deputado estadual eleito, Duarte Júnior, vai se transformando na incoerência em pessoa. Eleito sob a égide de que mudaria a política, ele agora se transformou em antipolítico.

Ex-presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior

Durante toda a sua campanha, Duarte afirmou que era preciso acreditar nos políticos e na política.

Agora, ele muda o discurso e distribui vídeo da Organização RAPS (Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade), em que afirma que que não veio de família de políticos e não vem da política.

Quem conhece como Duarte se elegeu sabe o tanto que ele utilizou a política para isso. Ele é alvo até de pedido de cassação do mandato por conta da utilização exacerbada dos órgãos que comandou.

Mesmo antes de assumir o mandato, Duarte Júnior já demonstrou seu espírito contraditório.