TCE suspende pagamentos suspeitos a empresa de locação de veículos em Formosa da Serra Negra

Acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (31), medida cautelar determinando a suspensão dos pagamentos correspondentes aos contratos celebrados entre o município de Formosa da Serra Negra e a empresa CV Ramos Transportes – ME. A medida proíbe a prefeitura de adotar quaisquer medidas administrativas decorrentes dos contratos que sejam incompatíveis com a cautelar, até que o TCE decida sobre o mérito da questão levantada.

De acordo com o MPC, a empresa representada mantém atualmente seis contratos com o município, totalizando o valor de R$ 3,4 milhões, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados. Pelo contrato, seriam fornecidos 04 caminhões, 04 máquinas e 23 veículos.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual o TCE tem acesso por meio de convênio, o MPC constatou que a empresa contratada não possui um único veículo registrado em seu nome, sendo evidente, para os procuradores, a ausência de capacidade operacional da empresa. Foi verificado ainda, que o seu proprietário consta como doador para a campanha eleitoral do atual prefeito do município.

O MPC apurou também que, durante todo o ano de 2017, a empresa manteve contrato com o município, por meio do qual recebeu um total de R$ 932,8 mil. O contrato tem o mesmo objeto da contratação de 2018 – locação de máquinas e veículos. Ocorre que, estranhamente, nenhum veículo de propriedade da empresa foi utilizado pelos órgãos, fundos ou entidades da administração direta.

Agora, todos estes fatos serão apurados pelo TCE, por meio de auditoria imediata no município. Os auditores do Tribunal vão verificar a execução de eventuais serviços contratados e a estrutura operacional da empresa.

A medida, relatada pelo conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, determina ainda a citação do prefeito de Cantanhede, Janes Clei da Silva Reis, para que apresente suas justificativas no prazo de 15 dias, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do TCE. A empresa também será notificada para, caso queira, dar sua versão sobre os fatos apurados.

Forró Sacode comanda festa nesta quinta-feira , véspera de feriado, na Choperia Marcelo

A Banda Sacode é a principal atração desta quinta-feira (1º), véspera de feriado, em São Luis, no evento ‘Sacode das Antigas’. A banda, sob o comando de Tony Guerra, se apresenta na Choperia Marcelo, na noite que promete muito forró das antigas e os maiores sucessos que marcam os 15 anos do grupo.

A festa terá, também, os shows do Grupo Digital e a participação do cantor Iguinho. Os ingressos podem ser comprados na bilheteria da Marcelo, na Visótica, Marcelo Surf, O Torcedor e na Nação Rubro-Negra, no valor de R$ 30,00.

A banda consagrada no mundo do forró por sucessos, como, ‘Obsessão’, ‘Não desligue o telefone’, ‘Você mentiu’, este último grande sucesso no You Tube no ano de 2017 com cerca de quase 3 milhões de visualizações. Criada em 2001 pelo cantor, compositor e empresário Tony Guerra, o Forró Sacode apresenta um estilo diferente de tocar forró. A banda, que já foi eleita várias vezes pelo público como “Melhor Banda de Forró” em concurso de televisão local, apresenta um estilo forrozeiro que encanta por onde passa. A banda é referência no forró e domina o público em estados do Norte e Nordeste do país. Seu comandante, Tony Guerra inova o trabalho no Forró Sacode, sempre dando uma pitada de atualidade, ao lado da vocalista Lygia Raquel. Sucessos como “Vaqueiro Apaixonado”, “Elas Ficam Loucas”, ‘Edredon’, ‘Eu Sou Safado’, ‘Fusquinha’ e “Dona do Meu Prazer”, não vão faltar na apresentação especial para o público da ilha. 

SERVIÇO

SACODE DAS ANTIGAS – Forró Sacode, Grupo Digital e Iguinho

Quando: Nesta quinta-feira1º de novembro (véspera de feriado)

Onde: Choperia Marcelo (Forquilha)

Horário: a partir das 22h

Ingressos: R$ 30,00

Vendas: Bilheteria da Choperia Marcelo, Visótica, Marcelo Surf, O Torcedor e na Nação Rubro-Negra. 

Em São Luís, passagem de ônibus deve aumenta para R$ 4,00

O reajuste salarial exigido pelos motoristas, cobradores de ônibus e fiscais depende, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), de um aumento no valor das passagens de, pelo menos, 30%, o que levaria a tarifa mais cara ao valor de R$ 4,00. A constatação, de acordo com os empresários do setor de transporte da capital, tem como base os custos com folhas de pagamento, gratuidades e manutenção da frota de veículos.

Segundo a direção do SET, por causa da licitação do transporte da cidade – consolidada pela Prefeitura em 2016 – a cada mês de setembro os valores das tarifas precisam ser reajustados, com base em índices como inação e outros fatores. De acordo com os empresários, até o momento, o Município não sinalizou com qualquer aumento. “Estamos esperando desde setembro para que a Prefeitura modifique estes valores que, atualmente, já estão com defasagem”, disse o presidente do SET, Gilson Gonçalves.

Ainda de acordo com o dirigente, a Prefeitura está ciente dos custos e da impossibilidade dos empresários em arcar com as exigências salariais dos rodoviários, que pedem aumento de 12% (além de elevação do ticket alimentação para R$ 650 reais e mudanças nos valores de outros benefícios). A direção da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) confirmou, em nota, que recebeu uma planilha de aumento de custeio nas operações de transporte público e semiurbano.

Segundo a entidade, a alteração nos preços das passagens está atrelada à decisão da Prefeitura de São Luís, pois essa “adequação de valores” garantiria benefícios aos usuários do bilhete único, ou seja, a passageiros tanto das linhas urbanas quanto das semiurbanas.

Sobre custos do sistema, o SET informou ainda que, atualmente, mais da metade da arrecadação das empresas está destinada apenas ao cumprimento de pagamentos salariais e outros benefícios. Os demais recursos são para custeio das prestações dos ônibus – recentemente adquiridos pelas empresas e um dos requisitos fundamentados na licitação do transporte público – e para manutenção dos veículos.

De acordo com o presidente da entidade, na atual conjuntura das empresas, é inviável qualquer discussão quanto ao reajuste dos rodoviários. “Como é que vamos pagar esta conta se em cima do percentual dado aos trabalhadores há um acréscimo de pelo menos cinquenta por cento nas nossas despesas? Não há como se falar hoje em aumento de salários para os motoristas e cobradores neste momento”, disse Gilson Gonçalves.

Marcial Lima denuncia risco de desabamento na feira do Bom Jesus

Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações.

Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís. “Se não houver uma resposta rápida da prefeitura, a feira vai desabar. É uma situação preocupante. A feira não atende apenas o bairro Bom Jesus, mas todo o polo do Coroadinho. É muito triste de se ver um mercado público que tem mais de trinta anos de existência e está numa situação de completo abandono”, disse em seu pronunciamento.

Outra situação grave foi observada por Marcial Lima durante a visita ao mercado. Um estouro na central de energia elétrica por pouco não atingiu um feirante. Segundo o vereador do PRTB, “por pouco não ocorreu uma tragédia e o poder público não pode se omitir de tomar providências imediatas.

Marcial também aproveitou a tribuna para propor aos vereadores no plenário que se unam para percorrer os mercados e feiras de São Luís. “Conclamo todos a formarmos uma frente de trabalho, respeitando, claro, a comissão desta Casa que já trata do assunto, para cobrarmos um aceno rápido por parte da prefeitura, em todas as feiras, e especificamente nessa pela urgência da situação”, concluiu.

COOPMAR: Cooperativa investigada pelo Gaeco movimentou cerca de R$ 223 milhões

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.

Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.

A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.

INVESTIGAÇÃO

As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.

Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.

Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.

Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.

Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.

Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.

COOPMAR: 17 pessoas são presas acusadas de desviar mais de R$ 12 milhões da prefeitura de Paço do Lumiar

Na manhã desta quarta-feira, 31, aconteceu a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), em diversas cidades do interior do estado do Maranhão. 

No município de paço do Lumiar, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Os acusados foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da Operação Cooperare aconteceu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões. Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Hildo Rocha é eleito presidente da comissão mista de MP do marco legal do saneamento

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/2018. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de vigência da proposição, que tramita em regime de urgência, expira em 19 de novembro.

Hildo Rocha foi eleito com 11 votos, enquanto o seu concorrente, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), indicado pela liderança do PT na Câmara, recebeu cinco votos.

“O que se pretende é, por meio de debates, de diálogo, de entendimentos, produzir um texto capaz de dar segurança jurídica para o setor, atrair investimentos privados e atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico no nosso país”, destacou o deputado.

Regras

Conforme o texto enviado ao Congresso pelo governo, a Agência Nacional de Águas passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico, uma tarefa que ficava com o Ministério das Cidades. A agência fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Um dos pontos controversos é o que exige dos municípios a abertura de licitação para obras de água e esgoto. Até então, as prefeituras podiam optar por fazer o trabalho com uma empresa pública. Além disso, a MP determina que os recursos públicos federais para o setor de saneamento somente serão disponibilizados às unidades federativas que seguirem as normas regulatórias emitidas pela ANA.

Diante das responsabilidades maiores, a agência pode requisitar servidores de órgãos, autarquias e fundações públicas da administração pública federal até 1º de agosto de 2021. O quadro de pessoal da entidade também foi alterado para alargar o rol de atribuições da carreira de especialista em recursos hídricos.

A proposta também cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), com a finalidade de assegurar a implantação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico.

Promulgada Lei do vereador Ricardo Diniz para combater a pedofilia

Foi promulgada a Lei nº 024/2018 de autoria do vereador Ricardo Diniz (PRTB), que propõe a criação de políticas públicas de combate à pedofilia em São Luís. Pela Lei, o poder público municipal deverá desenvolver ações que apliquem regras adequadas e efetivas para impedir que crianças e adolescentes sejam vítimas de agressões físicas e mentais.

O projeto prevê que estabelecimentos públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, disponibilizem em local visível, placa de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, informando que pedofilia é crime e incentivando a denuncia anônima por meio do Disque 100. Em caso de descumprimento, o dono do estabelecimento estará sujeito ao pagamento de multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento até que seja cumprida a lei.

Ricardo Diniz explica que a Lei de Combate à Pedofilia vem reforçar a proteção das crianças e adolescentes e serve de alerta para o crescimento de casos de abusos de crianças e adolescentes, principalmente dentro do ambiente familiar. “A imprensa noticia diariamente esses crimes que muitas vezes acontecem de forma silenciosa dentro de casa, no seio da família. É um trauma que marca para sempre a vidas das vítimas. Precisamos criar condições para impedir a ação dos criminosos e incentivar a denuncia”, explicou o vereador.

Zé Inácio agradece expressiva votação de Haddad e critica posição ultradireitista de Bolsonaro

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 31/10, para agradecer aos votos recebidos pelo candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Em especial, ao Maranhão que teve uma votação expressiva com mais de 70% dos votos a Haddad, sendo o segundo da federação com maior votação ao petista.

Zé Inácio agradeceu aos votos de confiança dos maranhenses e ao empenho do Governador Flávio Dino, e a militância que se engajaram na campanha. “O povo maranhense reconheceu o legado do PT e de suas  políticas sociais implementadas. Também agradeço ao Governador Flávio Dino que liderou grande parte do seu grupo político, o nosso povo e a toda nossa militância, que lutaram bravamente em defesa da candidatura de Fernando Haddad”, disse.

Zé Inácio relembrou que o partido encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida “ainda assim nós fizemos um bom combate e saímos da urna com uma votação extraordinária de 47 milhões de votos, e aumentamos quase 20 milhões de votos no segundo turno. Isso significa que o projeto de nação apresentado pelo nosso candidato tem um segmento da população brasileira que o reconhece como sendo o melhor caminho para o Brasil. E esses 47 milhões de votos precisam ser respeitados”, enfatizou.

E falou sobre o candidato de ultradireita que passa a governar o país, pondo em jogo os direitos civis, políticos, trabalhistas, sociais. “O governo que se inicia já demonstra sua linha de gestão ao anunciar que fará a fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que é um grande retrocesso, porque nós precisamos de fato fortalecer o setor agropecuário, mas não podemos desprezar a luta mundial em favor da preservação do meio ambiente”, criticou.

Zé Inácio reforçou que continuará com um mandato que fará uma oposição  responsável ao governo federal e a favor do Brasil. “Iremos denunciar todos os desmontes e a retirada de direito dos trabalhadores,  lutaremos contra  a privatização de empresas públicas. Enfrentaremos todo esse processo de cabeça erguida e com muita coragem, assim como disse o nosso candidato a presidente Haddad, que se torna uma das vozes mais importantes do Brasil no campo democrático e popular na luta em defesa da democracia. Nós enfrentaremos qualquer tipo de retrocesso com muita coragem e com muita altivez!”, concluiu.

Thiago Diaz está inelegível

O atual presidente da OAB/MA Thiago Diaz está inelegível para o pleito eleitoral que se aproxima.

A informação é de que o candidato se encontra inelegível por não ter prestado contas da sua gestão referente ao exercício financeiro do ano de 2017 à Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o Regulamento Geral da OAB no artigo 131§5º g) somente integra chapa o candidato quenão esteja em débito com a prestação de contas ao Conselho Federal. As contas deveriam ter sido prestadas até abril de 2018. Não é o caso de Diaz, conforme a certidão recebida pelo blog:

Será que as contas não foram apresentadas por problemas na construção da sede de São João dos Patos? Por problemas com a empresa de comunicação que foi constituída 06 (seis) dias após a posse do atual Presidente? Ou por causa da interminável obra da sede da OAB/MA?

Pra quem fala tanto em transparência, como explicar a falta de prestação de contas? Foi amadorismo ou foi tudo premeditado?