Adriano recorre à bancada federal em defesa do refis para a microempresa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento nº 047/2018, de sua autoria, que convoca a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado a rejeitar o veto presidencial ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT). 

“Esse programa estabelece condições especiais para o pagamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, reflexo da grave crise econômica que assolou o país nos últimos anos. Por isso é muito importante que seja rejeitado o veto presidencial, em Brasília (DF)”, declara Adriano, que é idealizador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), uma de suas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa. 

De acordo com o parlamentar, conforme o seu Requerimento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB brasileiro e 57% dos empregos formais no país, por isso é essencial evitar que 600 mil pequenas e micro empresas sejam excluídas doSimples Nacional, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos. A ideia é criar para as empresas do Simples condições similares às estabelecidas pelo REFIS das grandes empresas, sancionado em outubro passado, garantindo também a isonomia de tratamento prevista na Constituição.

Ricardo Diniz comemora sucesso na conclusão de mais uma etapa do ‘Meu Querido Olhar’

No último domingo (25) foi encerrada a etapa de consultas oftalmológicas do projeto Meu Querido Olhar que beneficia 600 alunos de 4 a 15 anos com exames de vista gratuitos e distribuição de óculos e grau. As consultas foram realizadas no anexo da UEB Tancredo Neves, na Cidade Operária, que se tornou também um local de atendimento básico de saúde para os
familiares dos alunos com stands para aferição de pressão arterial e teste de glicemia.

No encerramento o vereador Ricardo Diniz (PCdoB), que apoia o projeto, e o secretário municipal de saúde, Lula Fylho, um dos parceiros, acompanharam os atendimentos e constataram a satisfação dos pais, alunos e professores que aproveitaram a oportunidade também para colocar a saúde em dia. Após essa etapa os alunos irão receber os óculos de grau em um grande evento com a presença dos familiares e professores.

O projeto Meu Querido Olhar foi criado para promover a saúde dos olhos, com o foco nas crianças e adolescentes de escolas comunitárias da Cidade Operária, oferecendo consultas e óculos de grau de graça. “Agradeço os pais, alunos, professores e os parceiros, como o secretário municipal de saúde Lula Fylho, que permitiram o sucesso de mais uma etapa do projeto Meu Querido Olhar”, concluiu o vereador Ricardo Diniz.

Sá Marques participa de audiência pública que trata sobre mudanças na Polícia Civil

O vereador Sá Marques, que também é policial civil, participou, na tarde da última sexta-feira (23), de uma audiência pública que discutiu Projeto de Lei do Executivo Estadual, que trata sobre a organização administrativa da Polícia Civil. O evento contou com a presença de várias autoridades políticas, entre elas, os deputados estaduais Júnior Verde, presidente da Comissão de Segurança na AL-MA , do autor da audiência, Eduardo Braide, do deputado Wellington do Curso, além de representantes de entidades ligadas a área da segurança.

Durante a audiência, Sá Marques defendeu a categoria, destacando pontos fundamentais de garantia de direitos aos policiais civis. Um dos temas debatidos, foi a possível retirada de entidades representativas da classe, tais como o Sinpol e Adepol, do Conselho da Polícia Civil, que, para o vereador, é um verdadeiro retrocesso.

“Esta medida é um grande erro. O Conselho da Polícia Civil deve contar com a efetiva participação das Associações de Policias Civis e Delegados da Polícia Civil e Sindicato dos Policiais Civis, entidades representativas da categoria. Obviamente que meu posicionamento sempre será contrário a esta possibilidade, que espero profundamente que não se concretize”, ressaltou Sá Marques.

O parlamentar também se mostrou contrário ao fim do pagamento de diárias e ajudas de custo a policiais, quando o trabalho for em outro no município, mas de uma mesma regional a qual trabalham.

“Vou citar um exemplo:Um policial lotado em Imperatriz e que tenha que fazer um trabalho de investigação em Riachão, ele deixaria de receber diária e ajudas de custo, o que não concordo de maneira alguma, pois,  o policial viaja para trabalhar, a serviço do Estado, e para defender a sociedade, garantir a segurança e cumprimento da lei. São direitos que não podem ser tirados”, enfatizou o vereador.

Outro ponto criticado por Sá Marques, foi a redução do repasse destinado a Polícia Civil. O valor já era considerado baixo e apresentou queda. Do total repassado para área de segurança, apenas 0,7% seria destinado a categoria, montante menor do que no ano passado, quando era de 0,8%, percentual também muito baixo, não condizente com os complexos e importantes trabalhos desempenhados pela Polícia Civil.

“Como vereador e policial civil há mais de 20 anos servindo essa honrosa corporação, jamais abandonarei meus colegas, continuarei vigilante e lutando por melhorias para a classe. A polícia civil merece ser olhada com mais respeito, melhores condições de trabalho, estrutura e salários. A busca incessante é pela valorização dos profissionais que integram a Polícia Civil”, pontuou Sá Marques.

O Projeto de Lei já foi encaminhado pelo Executivo e seria votado na terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, mas, na sessão desta segunda-feira (26), o presidente Othelino Neto anunciou que o Projeto será revisado e que será votado em nova data a ser divulgada.

O Vereador Sá Marques também aproveitou a oportunidade para parabenizar todo o empenho e a movimentação das entidades e classes da Polícia Civil, assim como a sensibilidade dos deputados, que vislumbraram a não prejudicialidade da categoria da policia, em especial os deputados Eduardo Braide, Wellington do Curso e Júnior Verde.

“Quero aqui solicitar a sensibilidade por parte da Assembleia na busca da valorização dos policiais civis e que respeite as conquistas adquiridas com tantas lutas dos trabalhadores e que seja cumprido o que foi prometido a categoria”, finalizou o parlamentar.

Hildo Rocha é recebido pelo ministro Fux para discutir fake News em ano eleitoral

Autor de projeto de lei que trata sobre a divulgação de ‘fake news’, o Deputado e Procurador da Câmara Federal, Hildo Rocha, foi recebido em audiência pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Fux.

O tema tem gerado preocupações porque a cada dia aumentam os casos de divulgação de notícias falsas, as famosas ‘fake news’. Ao tomar posse, no início deste mês, Fux afirmou que o combate às  “fake news” será uma das prioridades da sua gestão à frente da Suprema Corte Eleitoral.

A preocupação não é à toa. De acordo com dados divulgados pelo BuzzFeed News, em 2016 as notícias falsas alcançaram mais de um milhão de acessos em comparação às notícias verdadeiras. Em 2017 a situação se agravou. Levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP), indica que em 2017, cerca de 12 milhões de pessoas compartilharam notícias falsas referentes à política brasileira. As autoridades receiam que essa prática possa prejudicar o processo eleitoral.

“É fundamental que tenhamos regras claras acerca desse tipo de abuso cometido diariamente por pessoas inescrupulosas e maliciosas, que se utilizam das redes sociais para achacar, intimidar, extorquir e dilacerar a honra das pessoas e a reputação de empresas e instituições”, defende Hildo Rocha.

Anonimato esconde criminosos

O parlamentar ressaltou que o anonimato possibilita a ação de criminosos que se escondem em perfis falsos para atacar a honra, denegrir, difamar e caluniar as pessoas. “Quem faz isso deve responder pelos seus atos. A liberdade de expressão é sagrada, as pessoas têm direito de se expressar livremente. O que não podemos aceitar é que pessoas inescrupulosas façam uso indevido dessa liberdade”, argumentou Hildo Rocha.

Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas resgata alto estima de pacientes em São José de Ribamar

Abrir, fechar os olhos e poder ver o mundo com exatidão. Três gestos até rotineiros para muitas pessoas, porém para outras, é um desafio diário. É o caso do agente de limpeza, Bruno Ferreira, de 25 anos. Ele conta que há meses luta contra o Pterígio, membrana composta por tecido fibroso e vasos sanguíneos que crescem no canto dos olhos e se não tratada por afetar até mesmo a córnea.

“Os meus olhos viviam vermelhos e a sensação de areia nos olhos também me incomoda demais, graças a Deus que agora vou me livrar desse problema”, disse a dona de casa.

Além do agente, outros 40 pacientes também participam do Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas, realizado no Hospital Municipal e que nesta etapa prioriza procedimentos voltados a correção do Pterígio. O serviço que vem sendo oferecido desde janeiro deste ano já contemplou cerca de 200 cirurgias da especialidade.

Apesar de toda a dificuldade orçamentária que o país atravessa, o prefeito Luis Fernando comenta sobre a necessidade de priorizar a saúde da população. “Felizmente neste momento temos a oportunidade de proporcionar mais um mutirão de cirurgias, desta vez voltado para a oftalmologia, e resolver o problema das pessoas, que acabam até desistindo de uma solução, em razão do SUS”, disse.

A ação faz parte das metas do Plano Municipal de Saúde Pública, que prevê as principais prioridades na área nos próximos anos. Os pacientes que participam do mutirão já passaram por consultas oftalmológicas e realizaram todos os exames pré-operatórios também pela rede pública de saúde.

O secretário de saúde, Tiago Fernandes explica que em razão de toda triagem e pré-requisitos já realizados, é fundamental que os paciente se programem para não faltar ao procedimento.

“É importante que os pacientes já contactados, não faltem às consultas ou exames nas datas e horários agendados, para que as demais etapas transcorram de forma tranquila e cada tenha sua saúde ocular recuperada o mais rapidamente possível”, completou o gestor.

Cirurgias

Além das 200 cirurgias já realizadas desde o início do ano, o Hospital Municipal ainda acumula a realização em média de quase 7 mil atendimentos de urgência e emergência. Já para os próximos meses também serão oferecidas a população as especialidades de Urologia, Oftalmologia, e Urologia.

Coren-MA assina parceria com o Estado para garantir melhores condições de trabalho da enfermagem

Em reunião na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) nesta terça-feira (27), o Governo do Maranhão instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde, para garantir melhores condições de trabalho e valorização para a Enfermagem. Instituída por meio da Portaria n.º 131, a medida foi estabelecida com base no diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Coren-MA.

Na mesma reunião, o secretário de Estado da Saúde também assinou a Portaria n.º 130, que trata da ampliação de três para cinco trocas de plantões dos enfermeiros que prestam serviço na rede estadual, bem como o prazo de 72 horas para aviso prévio da ação.

“As portarias são conquistas a partir de resultados obtidos de forma lícita, combativa e, sobretudo, respeitosa das instâncias legitimadas a conversar com a SES. Parabenizamos o Coren por ter buscado o diálogo. Algo que discutimos há menos de duas semanas já concretizamos em ações. Vamos dar todas as condições, para que junto com o Coren façamos o que for possível para que tenhamos profissionais cada vez mais motivados”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais será formada por oito membros, sendo quatro da SES, dois do Coren e dois trabalhadores. Dentre outras atribuições, a comissão irá fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades de saúde, além de debater uma proposta de plano de cargos, carreira e salários para os enfermeiros em regime celetista.

Para o presidente do Coren-MA, Patrick Gomes, a assinatura das duas portarias representa um momento histórico, visto que nunca um Governo havia tentado se aproximar do conselho dessa forma. “O conselho sempre foi subserviente, historicamente, aos outros governos. Nós acreditamos na meritocracia, e o governador Flávio Dino também. Por isso, discutimos, por exemplo, bonificações e gratificações. Estamos falando em melhorar gradativamente as condições de trabalho e de repouso dos profissionais”, afirmou Patrick Gomes, ressaltando que as decisões foram pautadas pelo diálogo entre as duas instâncias.

Participaram da reunião o secretário Jamson Oliveira, o advogado Felipe Mendes, além do conselheiro da entidade, Marcus Marinho.

Wellington destaca decisão de juiz que suspende contratação de professores sem concurso público em Barreirinhas

Na tarde desta terça-feira (27), o deputado estadual progressista Wellington do Curso destacou decisão do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos que determina a suspensão imediata do processo seletivo simplificado para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas. A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares e já foi ponto de audiência realizada pelo deputado Wellington, ainda em março de 2017.

Ao destacar a decisão, o deputado Wellington ressaltou a importância de se respeitar os aprovados no concurso público.

“A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. Em março de 2017, realizamos uma audiência para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Por isso, destacamos e ficamos contentes com essa decisão do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos que determina a suspensão imediata do processo seletivo simplificado para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas. Isso é compromisso com o povo do Maranhão. Isso é respeitar quem estudou para obter aprovação em um concurso público”, disse Wellington.

ENTENDA O CASO

No dia 24 de fevereiro de 2017, os professores ocuparam a sede da prefeitura de Barreirinhas e só deixaram o local após reunião com o deputado Wellington. Após isso, no dia 08 de março de 2017, Wellington realizou importante audiência pública no município para discutir sobre a situação. Em seguida, já no dia 20 de setembro de 2017, Wellington e uma comissão que representou os aprovados no concurso se reuniram com o promotor de justiça Guilherme Goulart, titular da cidade para solicitar a suspensão das contratações.

Hildo Rocha se encontra com Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, para discutir Fake News em ano eleitoral

O deputado e procurador parlamentar, Hildo Rocha (MDB-MA), participa de audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, hoje (27), em Brasília, às 18h30. Na pauta está a discussão sobre a conjuntura política atual e a divulgação dasfake news.

“As pessoas têm direito de se expressar livremente. O que não podemos aceitar é que criminosos se escondam em perfis falsos para atacar a honra, denegrir, difamar e caluniar as pessoas. Quem faz isso deve responder pelos seus atos”, explica Hildo Rocha.

Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei nº 215/2015, que trata sobre a divulgação das fake news, acredita na atualização da legislação e conta com o apoio do ministro para que o crime não fique impune. “É fundamental que tenhamos regras claras acerca desse tipo de abuso, diariamente cometido por pessoas inescrupulosas e maliciosas, que se utilizam das redes sociais para achacar, intimidar, extorquir e dilacerar a honra das pessoas e a reputação de empresas e instituições”, afirma o deputado.

Segundo dados divulgados pelo BuzzFeed News, empresa norte-americana de mídia de notícias, no Brasil, as notícias falsas, divulgadas em 2016, tiveram mais de um milhão de acessos em comparação às notícias verdadeiras. De acordo com levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP), no último ano cerca de 12 milhões de pessoas compartilharam notícias falsas referentes à política brasileira.

O deputado e procurador parlamentar, Hildo Rocha (MDB-MA), participa de audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, hoje (27), em Brasília, às 18h30. Na pauta está a discussão sobre a conjuntura política atual e a divulgação dasfake news.

“As pessoas têm direito de se expressar livremente. O que não podemos aceitar é que criminosos se escondam em perfis falsos para atacar a honra, denegrir, difamar e caluniar as pessoas. Quem faz isso deve responder pelos seus atos”, explica Hildo Rocha.

Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei nº 215/2015, que trata sobre a divulgação das fake news, acredita na atualização da legislação e conta com o apoio do ministro para que o crime não fique impune. “É fundamental que tenhamos regras claras acerca desse tipo de abuso, diariamente cometido por pessoas inescrupulosas e maliciosas, que se utilizam das redes sociais para achacar, intimidar, extorquir e dilacerar a honra das pessoas e a reputação de empresas e instituições”, afirma o deputado.

Segundo dados divulgados pelo BuzzFeed News, empresa norte-americana de mídia de notícias, no Brasil, as notícias falsas, divulgadas em 2016, tiveram mais de um milhão de acessos em comparação às notícias verdadeiras. De acordo com levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP), no último ano cerca de 12 milhões de pessoas compartilharam notícias falsas referentes à política brasileira.

Ação de Hildo Rocha proporcionará abastecimento de água em oito comunidades indígenas

Do compromisso ao início da concretização foi vapt-vupt. Em apenas seis meses o deputado federal Hildo Rocha conseguiu viabilizar a liberação de recursos que serão aplicados na construção de oito sistemas de abastecimento de água em comunidades indígenas de Barra do Corda, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. O compromisso foi firmado durante reunião de trabalho do deputado com os indígenas na Aldeia Coquinho no mês de agosto do ano passado.

A ordem de serviço foi assinada pelo Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, sexta-feira (23), durante evento que aconteceu em Jenipapo dos Vieiras na presença de representantes dos municípios beneficiados, de autoridades da região e caciques das aldeias que serão beneficiadas.

Hildo Rocha ressaltou que as obras irão beneficiar mais de dois mil indígenas. “Os projetos foram feitos pelo Dsei do Maranhão e já estavam prontos desde 2014, mas não foram executados por falta de recursos. Levei a demanda ao presidente Michel Temer que atendeu a nossa solicitação e liberou os recursos. Os serviços serão iniciados imediatamente”, destacou o parlamentar.

“Em menos de seis meses, estamos fazendo aquilo que prometemos. Estamos realizando atos substanciais como há muito tempo o Dsei (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena) não conseguia fazer porque estava praticamente abandonado. Mas graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha e do presidente Michel Temer hoje temos o Maranhão com muito mais atenção, mais cuidados, e muitos investimentos do governo federal”, destacou Toccolini.

“O deputado federal Hildo Rocha tem olhado para Jenipapo dos Vieiras e para toda a região. Em nome da população de Jenipapo, em nome dos indígenas, agradeço ao deputado e ao presidente Michel Temer que também está contribuindo para tornar possível a liberação dos recursos que serão aplicados na perfuração de poços nas aldeias Maçaranduba e Mairi, no nosso município”, disse Moisés Ventura.

“É mais um testemunho que estamos dando da nossa capacidade de trabalho. Para nós, é uma satisfação muito grande estar aqui participando desse evento na companhia do prefeito Moisés Ventura; da vice-prefeita Clerismar, dos vereadores e demais lideranças não apenas com discursos, mas com ações em benefício dos povos indígenas da nossa região”, enfatizou o empresário e líder político Aristides Milhomem.

Participaram do ato; o deputado  Hildo Rocha; o Secretário Nacional de Saúde Indígena; Marco Toccolini, o Coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Disei/MA), Alexandre Cantuária; o prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura; a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; os ex-prefeitos Jean e Chiquinho Almeida; vereadores de Jenipapo dos Vieiras de Grajau e de Barra do Corda.

O empresário e líder político de Barra do Corda, Aristides Milhomem também participou do ato que contou ainda com a presença de lideranças das comunidades indígenas e políticos da região.

Weverton diz que combate à violência se faz com políticas públicas sérias

O deputado federal Weverton (PDT) afirmou que a melhor forma de combater a violência no Brasil é implantando políticas de segurança sérias e interligadas com outras áreas de atuação do poder público.

Weverton, que compareceu à homenagem aos policiais civis e militares que mais tiraram armas de fogo de circulação dos municípios maranhenses, comparou a situação dos vários estados brasileiros e avaliou que o Maranhão mostra estar no melhor caminho.

“Conhecendo a realidade de outros estados podemos ver que várias ações concretas estão acontecendo no Maranhão, como o Pacto pela Paz, que, entre outras coisas, presta este reconhecimento aos policiais civis e militares.”

Para Weverton, o trabalho de fortalecimento da segurança no Maranhão avançou muito graças ao esforço do governador Flávio Dino e de toda sua equipe. Ele destacou os investimentos realizados pelo governo do estado com a contratação de novos policiais por concurso público e aquisição de viaturas, sem perder o foco na cultura da paz.

“Nós sabemos que não é fácil e que muito ainda há para fazer. Mas o governador Flávio Dino tem feito a sua parte, principalmente neste momento em que sabemos que o Brasil todo está com índices negativos e salários atrasados”, avaliou o deputado, lembrando a situação do Rio de Janeiro, cuja segurança está sob intervenção, e de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que estão parcelando o pagamento de policiais militares.

No evento, foram homenageados três policiais civis e três militares que se destacaram em 2017 por apreender armas de fogo, melhorando a segurança nas ruas. No ano passado 1.762 mil armas de fogo foram retiradas de circulação pela polícia do Maranhão.

O governo premia os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano com R$ 20 mil. E também faz uma premiação mensal, em que a bonificação é dada por arma de fogo recuperada em flagrante e encaminhada à autoridade policial ou judicial responsável. Neste caso, os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500.