Prefeitura de Bacabeira solicita ao DNIT serviços de limpeza na BR-135

Prefeito Alan Linhares e Funcionários da SERVENG

Prefeito Alan Linhares e Funcionários da SERVENG

A Prefeitura Municipal de Bacabeira, oficializou, na ultima quarta-feira (29), ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, órgão responsável pela manutenção e conservação das rodovias federais, a imediata limpeza das margens (acostamentos) da BR-135, no trecho entre a Estiva e a sede de Bacabeira.

A urgência na execução dos serviços de manutenção se dá em razão da paralisação efetiva dos trabalhos na obra de duplicação da BR-135. A ação serve para remover restos de pneus, lixo e materiais de construção, que ficaram acumulados depois de sucessivos atrasos no cronograma da obra.

Segundo o prefeito Alan Linhares, a ausência desses serviços de conservação no local, prejudica a visibilidade da sinalização e a fluidez do transito. “A nossa proposta é criar meios para que as pessoas transitem com segurança pela região e melhorar a questão da higidez do nosso município. A limpeza das margens irá melhorar, sem dúvida, a visualização dos espaços. É uma demanda prioritária”, ressaltou o gestor.

Oficio ao DNIT

Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais

Hildo Rocha (PMDB)

Deputado Hildo Rocha (PMDB)

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2.416/2015 com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano.

A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação. “As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha.

O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.

Filmagens esclarecedoras

Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou.

Serviços terceirizados

Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.

Bacabeira: TRE confirma decisão a favor de Alan Linhares

Prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

Prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão, afirmando que não era necessário um novo julgamento. No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares. “Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa”, explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.

Zé Inácio faz balanço do seu mandato

Deputado Zé Inácio (PT)

Deputado Zé Inácio (PT)

Zé Inácio (PT) desde que assumiu o parlamento fez o compromisso em ter um mandato popular, por ter como plataforma de governo a defesa de quilombolas, assentados, quebradeiras de coco, agricultores rurais, pescadores, entre outras classes excluídas da sociedade.

“A nossa atuação na Assembleia é pautada pela defesa do Governo Dilma e na participação popular visando aproximar o parlamento da sociedade”, ressalta o parlamentar.

O deputado Zé Inácio (PT) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias na Assembleia Legislativa. E desde que tomou posse como presidente desta Comissão vem atuando com muita perspicácia, com a realização de Audiências Publicas como a da Lei das Filas, sobre o Autismo, Conflitos Agrários, entre outros.

Durante os cinco (05) meses de mandato, Zé Inácio (PT) também realizou inúmeras proposições, como a coibição dos Conflitos Agrários no Maranhão; Em Defesa do retorno do projeto da Refinaria Premium em Bacabeira e da criação da Lei Estadual de ATER e Agricultura Familiar.

Foi um dos grandes articuladores que fez com que o governador Flávio Dino autorizasse a licitação para construção da ponte Central/Bequimão. Além de reconhecer a importância do acordo celebrado entre Brasil e China, que prevê investimentos em vários estados, inclusive no Maranhão via Complexo Siderúrgico (Açailândia e cidades entorno). E em defesa da Baixada Maranhense, buscou junto à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, a instalação de caixas eletrônicos no Porto Cujupe, local com grande fluxo de passageiros.

O petista destaca que o seu mandato é um mandato popular que tem como meta minimizar as diferenças sociais em todo o Maranhão.

Pinheiro: Um grande ato político irá marcar a filiação de Luciano Genésio

Carlos Brandão e Genésio

Carlos Brandão e Genésio

Objetivando uma possível candidatura a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, atualmente é suplente de deputado estadual e Superintendente de Articulação Política Regional do Governo de Flávio Dino na baixada maranhense, irá filiar-se ao PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira.

O ato de filiação irá acontece no dia 21 de agosto na cidade de Pinheiro. Genésio será o coordenador do PSDB nas eleições municipais na Baixada Maranhense.

“Acho que a política é uma arte de administrar o tempo. As coisas estão caminhando naturalmente. As manifestações que tenho recebido espontâneas de apoio, de partidos como o próprio PSDB, e partidos que estão hoje na base de sustentação do Governo, isso me estimula muito, devemos ter, inclusive, no início de agosto, um grande momento, um grande movimento de junção dessas forças que nos apoiam, independentemente da pré-candidatura, onde inclusive lideramos todas as pesquisas de intenção de voto, isso me dá uma base muito sólida na nossa Cidade. E minha identidade com Pinheiro, até a minha familiaridade com os problemas, isso tudo vai facilitar no momento em que tivermos espaço para defendermos aquilo que acreditamos. Sempre acompanhei e acompanharei o Flavio Dino, não cheguei a pouco tempo ou sou um oportuno do atual Governo, por isso vamos lutar por um Maranhão mais Justo e que a nossa cidade possa acompanhar este desenvolvimento”, ressaltou Genésio.

Transparência do Estado faz empresa ampliar investimentos no Maranhão

A transparência na condução das políticas públicas no Maranhão fez a empresa Frango Americano anunciar, neste fim de semana, durante reunião com o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a construção de duas unidades de abatedouros de aves com capacidade para 150 mil abates por dia.

O primeiro abatedouro deverá ser instalado na região de Coroatá ou Nina Rodrigues e o segundo, em Porto Franco. Cada empreendimento terá investimento de R$ 60 milhões, gerando em torno de dois mil empregos diretos. A previsão é de que as obras fiquem prontas em três anos.

O governador Flávio Dino reforçou o pedido para que o empreendimento começasse pela região com os indicadores sociais mais baixos e apoiará integralmente a instalação das indústrias no Maranhão.

Para o secretário Simplício Araújo, o investimento eleva o volume de empregos e amplia as oportunidades de negócios no interior do Maranhão. “São empreendimentos que incrementam a cadeia produtiva e podem gerar vários outros negócios, o que impulsiona a melhoria de qualidade de vida na região”.

O diretor do grupo, Evandro Watanabe, disse que a decisão inicial era executar apenas um projeto no Maranhão. “Mas, o ambiente que está sendo construído pelo governo Flávio Dino foi definitivo para que o grupo anunciasse dois abatedouros”.

“A confiança do segmento da avicultura é total neste novo momento do Maranhão. Estamos concluindo nossa fábrica de ração em Vargem Grande e o ambiente de negócios transparente que está sendo feito pelo governador Flávio Dino nos animou e fez com que decidíssemos apostar mais no estado, construindo mais duas plantas no estado”, afirmou Watanabe.

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Prefeitura participa de seminário de inspeção sanitária e comercialização na agricultura familiar

Prefeitura participa de seminário de inspeção sanitária e comercialização na agricultura familiar

Prefeitura participa de seminário de inspeção sanitária e comercialização na agricultura familiar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou na ultima quinta-feira (23) do Seminário de Inspeção Sanitária e Comercialização na Agricultura Familiar realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). O evento teve como objetivo contribuir com a transmissão de conhecimento para que ações institucionais de comercialização dos produtos da agricultura familiar sejam realizadas adequadamente.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou os programas voltados para a alimentação adequada nas escolas. “A alimentação escolar é um dos meios que favorecem o direito do aluno à educação. O prefeito Edivaldo, com esta ação precursora no nosso Município, fortalece as políticas educacionais concretizadas por meio de programas suplementares, facilitando o acesso e a permanência do aluno na escola”, disse.

Durante o evento, a Semed realizou uma exposição da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal. “Através dos recursos do PNAE, por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed), Segurança Alimentar (Semsa) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Prefeitura garante uma alimentação de qualidade, com produtos da safra e que supram as necessidades nutricionais dos estudantes e o fortalecimento da economia local e da agricultura familiar”, ressaltou a superintendente da área de Apoio ao Educando da Semed, Samira Simas.

A Prefeitura de São Luís beneficia mais de 80 mil crianças da rede municipal de ensino com produtos oriundos da agricultura familiar. Esta é uma ação pioneira no Município, que inclui gêneros alimentícios produzidos por agricultores locais na complementação da merenda escolar.

O governador Flávio Dino ressaltou o interesse do Estado em apoiar iniciativas como essa. “Nós buscamos fortalecer esses programas naquilo que é mais importante, a agricultura familiar. O governo aplicará ainda mais em ações para ampliar a produtividade, a melhoria da qualidade de vida e elevação da renda no campo. Reafirmamos o nosso compromisso e percepção com o trabalho em prol da agricultura do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

O secretário da Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares, parabenizou a Prefeitura por beneficiar a rede municipal com alimentos dos agricultores locais. “Quero parabenizar a Prefeitura de São Luís em nome do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, por já utilizar na rede os 30% para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal; é um fortalecimento”, disse.

De acordo com Ivanilde Costa Pereira, agricultora da Associação Coquilho que fornece alimentos para merenda escolar das escolas municipais, a iniciativa, além de introduzir diversos alimentos nutritivos no cardápio escolar, articula o desenvolvimento rural fortalecendo a renda, a permanência do produtor no campo e a qualidade de vida das suas famílias.

“Somos mais de 200 agricultores que servem as escolas municipais com os produtos gerados por nossas hortas. Essa parceria através dos programas nos mostra um futuro melhor e uma maior qualidade de vida para nossas famílias. Hoje, eu sei que posso sonhar e realizar meus sonhos”, disse Ivanilde Costa Pereira.

Também estiveram presentes no seminário o presidente do Instituto Maranhense de Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, a representante da companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luciana Araujo de Oliveira, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares; o deputado estadual Paulo Neto, além de agricultores familiares e representantes de associações rurais.

São Luís: Obras em praças esportivas com emendas do deputado Weverton

Obras em praças esportivas com emendas do deputado Weverton

Obras em praças esportivas com emendas do deputado Weverton

Na manhã da ultima segunda-feira (27), o secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel) de São Luís, Júlio França, anunciou o início das obras na área do esporte e lazer da cidade, com recursos captados através de emendas de autoria do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

O deputado Weverton Rocha destinou parte da emenda no valor de R$ 1,5 milhão para obras de revitalização, como a reforma e construção de vestiários, dos estádios Jairzão e do Beira-Rio, localizados nos bairros do Coroadinho e da Ilinha, respectivamente. Faz parte, também, da emenda parlamentar a reforma e cobertura de quadras poliesportivas nos bairros da Alemanha e da Liberdade e, ainda, a implantação de equipamentos esportivos em 10 pontos da capital.

Segundo o pedetista, a prática esportiva, aliada à educação, afasta as crianças e jovens das ruas e das drogas. “Temos que voltar nossos esforços para esta área. Só assim teremos cidadãos capazes de promover as mudanças que precisamos”, enfatizou o parlamentar.

A autorização oficial para o começo dos trabalhos, no estádio Beira-Rio e na quadra da Alemanha, foi dada pelo secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, que esteve representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ainda nesta semana terão suas obras iniciadas o Campo Jairzão, no Coroadinho e a quadra do Japão, no bairro da Liberdade.

Júlio França destacou a colaboração do parlamentar maranhense em ações desenvolvidas na área do esporte. “São importantes obras que proporcionarão locais ainda mais adequados para a prática esportiva. Conseguimos este recurso através do Deputado Weverton Rocha para melhorarmos estas praças esportivas que já estão entre nossas prioridades há algum tempo. Assim como estas, esperamos iniciar obras em outros locais o mais breve possível”, afirmou o secretário.

Davinópolis: “Uma cidade que está no caminho certo” destaca Léo Cunha

Deputados Léo Cunha, o prefeito Ivanildo Tavares e a população, nas comemorações dos 32 anos de Davinópolis.

Deputados Léo Cunha, o prefeito Ivanildo Tavares e a população, nas comemorações dos 32 anos de Davinópolis.

De pequena vila de moradores, na então zona rural de Imperatriz, à um dos municípios mais prósperos da Região Tocantina. Essa é a trajetória da cidade de Davinópolis que festeja nesse final de semana seus 32 anos de existência.

Ao comemorar a data, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) relembrou o histórico de lutas para transformar a então Vila Davi em cidade, uma conquista significativa para comunidade. “Foi a consagração de um ideal, de uma vontade, e o tempo tem mostrando o quanto isso significou para o povo de Davinópolis”.

Hoje, a cidade cresce e vem se desenvolvendo, resultado da soma de vários esforços. O deputado Léo Cunha aproveitou a ocasião para parabenizar toda a população davinopolense por mais um aniversário do município. “Davinópolis é uma cidade querida, de gente amiga e trabalhadora. Uma cidade que se reconstrói, projetando o futuro com boas perspectivas de futuro. Quero parabenizar a todos por mais este aniversário”, finalizou.

No início da semana que passou, Léo Cunha esteve em Davinópolis e conferiu de perto as melhorias alcançadas pelo município. O parlamentar prestigiou a realização da XX Cavalgada da cidade (evento que integra a programação das comemorações de 32 anos do município), sendo bastante cumprimentado pela população, onde atendeu diversos pedidos para fotos. Ao lado do prefeito Ivanildo Paiva, Léo percorreu toda extensão da praça de eventos, local onde a cavalgada foi finalizada.

Trabalho – E para que Davinópolis viva hoje uma nova realidade, com ações dirigidas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esportes, cultura, lazer e desenvolvimento social, o trabalho do deputado Léo Cunha tem sido fundamental em favor do município. Ao longo dos últimos anos, o parlamentar disponibilizou recursos que ajudam a prefeitura de Davinópolis a construir obras e promover outras iniciativas.

“O Léo tem sido um deputado com atenção voltada a nossa cidade. É um parlamentar atuante, presente e já destinou vários recursos para que possamos fazer as obras que a comunidade tanto requer. Graças a esse trabalho do deputado, estamos mudando a história do município para melhor”, enfatizou o prefeito Ivanildo Paiva.

Entre as ações, o gestor da cidade destacou que recentemente Léo Cunha enviou recursos a Davinópolis no valor de R$ 250 mil e serão utilizados na pavimentação da Rua Dom Manuel, no Bairro Santo Antônio. A iniciativa do deputado visa melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população de Davinópolis.

Para o deputado, a iniciativa levará benefícios à cidade que passa por processo de crescimento, com novos investimentos, projetos e melhorias em sua infraestrutura. “Davinópolis jamais deixou de ser assistida pelo deputado Léo Cunha. Tenho um imenso prazer em ajudar e contribuir para seu crescimento. Esta querida cidade merece uma pavimentação digna que facilite o transporte de trabalhadores e estudantes que se locomovem por ali diariamente”, disse o deputado.

Júnior Verde incentiva esporte em São Francisco do Brejão

Deputado Junior Verde e o Prefeito Zé Doia

Deputado Junior Verde e o Prefeito Zé Doia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou na manhã de sábado (25) a final do campeonato municipal de futebol no Assentamento Vila João Palmeira, em São Francisco do Brejão, oportunidade em que entregou equipagens novas para os times que participavam do certame. O parlamentar visitou ainda os municípios de Cidelândia e São Pedro da Água Branca para agradecer o apoio, prestar contas do trabalho nos seis primeiros meses de mandato e receber demandas da população. Depois que foi eleito, é a terceira vez que Júnior Verde volta ao Sul do Estado.

Depois de entregar os equipamentos esportivos, Júnior Verde visitou a Escola Municipal Ayrton Senna acompanhado do prefeito Zé Dóia (PSDB), vereadores, pré-candidatos e moradores do povoado. “A presença do deputado só demonstra o compromisso com a população, e esperamos que nossa parceria seja permanente”, disse o prefeito.

Durante a tarde, o deputado participou de encontros políticos em Cidelândia e São Pedro da Água Branca. “Pedimos o apoio do deputado para recuperar 300 Km de estradas vicinais e acreditamos no seu apoio para trazer essas melhorias para nosso povo”, disse o prefeito de Cidelândia, Ivan Antunes (PMN), acompanhado de secretários e vereadores.

Deputado de todos – “Sou deputado do Maranhão todo, e vou continuar a trabalhar em todas as áreas e para todos. Estou colhendo demandas por onde passo e vou lutar para atendê-las. Por mais que façamos muito, ainda faremos pouco diante de tanta carência”, destacou Verde.

Em São Pedro da Água Branca, a reunião aconteceu na Câmara Municipal. O vice-prefeito, Gilcimar Pereira, vereadores, secretários municipais e pescadores da região lotaram o plenário e apresentaram demandas ao parlamentar.

À noite, o deputado participou da festa do Agricultor, em Itinga, e neste domingo (26), visita São Raimundo Doca Bezerra, onde prestigiará a final do campeonato de futebol do município.