Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado

 Flávio Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe médica.

Com a participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador – e Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.

Indicado para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as normas do SUS.

O presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”, reiterou.

Representando a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um bom começo”, afirmou.

Esta foi a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões, afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à população. 

Castelo é condenado a 2 anos de prisão e tem pena convertida em trabalho comunitário

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

Wellington do Curso se diz otimista com a futura gestão de Flávio Dino

Foto: "A esperança: um sonho feito de despertares... Iniciaremos um novo ciclo  no Estado do Maranhão!"<br />
Reunião com o Governador eleito Flavio Dino, futuros secretários de governo, deputados estaduais e federais.
Wellington do Curso, Flávio Dino e Eliziane Gama Foto: Extraído da página pessoal de WC

Após participar do encontro de prefeitos e prefeitas maranhenses, ocorrido nessa quinta-feira (27), o deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS), saiu do encontro otimista com as palavras do governador Flávio Dino.

Flávio deixou claro em suas palavras que adotará um novo caminho para o Estado com diálogo, parcerias e transparência. “O tempo de perseguição aos opositores acabou. Iremos viver um novo momento e toda a população será beneficiada com o novo governo”, afirmou Wellington.

Ele também destacou uma das falas de Flávio Dino, na qual o governador afirmou que não irá discriminar município pela posição política do prefeito e irá saber separar a política da ação administrativa.

Wellington do Curso foi o único deputado estadual eleito pelo PPS, partido que deu sustentação na campanha vitoriosa de Flávio Dino.

Fraude em vestibulares aprovou 600 alunos em medicina, diz polícia de MG

O grupo acusado pela Polícia Civil de Minas Gerais de fraudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014, aplicado nos dias 8 e 9 deste mês, teria conseguido aprovar em torno de 600 candidatos em vestibulares de medicina nos últimos cinco anos.

Segundo a investigação, a quadrilha foi classificada pela polícia como “uma sofisticada organização criminosa” que se especializou em fraudar vestibulares de medicina, com ramificação contra o Enem. Suspeitos apontados como líderes e membros do grupo foram presos no domingo passado (23), em Belo Horizonte,quando atuavam no vestibular da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

“Um dos líderes dessa quadrilha atua há mais de vinte anos. O outro líder, que mora em Teófilo Otoni (a 468 km de Belo Horizonte), atua há cinco ou seis anos. Existem informações de que, nesse período, só ele colocou umas 600 pessoas em várias faculdades dessa forma (fraudulenta)”, informou o delegado Antônio Júnio Dutra Prado, do Grupo de Combate a Organizações Criminosas.

Prado afirmou que, pelo tempo de atuação do grupo, provavelmente já existam muitos médicos atuando na profissão que teriam conseguido suas aprovações em universidades de maneira irregular.

“Se for comprovado que ele (candidato) entrou (fraudando o vestibular), a informação vai ser encaminhada e ver qual será o entendimento do Ministério Público e do Judiciário nesse sentido”, declarou Prado.

Orientações aos candidatos

O delegado detalhou como o grupo “trabalhava” previamente o candidato nas cidades onde os vestibulares seriam alvos da quadrilha. “Eles reúnem os alunos (que pagaram pelo serviço) geralmente em centros de convenções de hotéis. Reservam o hotel para todos os alunos. Em geral, são 30 ou 40 (candidatos), passam as instruções detalhadamente, (e instruem) como proceder se eles fossem pegos com os micropontos (colocados nos ouvidos para receber os gabaritos). Eles fornecem todo o suporte aos alunos”, explicou.

Os valores cobrados de cada um dos interessados nos serviços da quadrilha girava em torno de R$ 70 mil (vestibulares de instituições particulares) e R$ 200 mil (Enem).

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho disse que a quadrilha cobrava de entrada dez por cento do valor. O restante do pagamento era quitado após a admissão do aluno nos cursos de medicina das universidades. Pinho revelou que o grupo se empenhava até o “cliente” conseguir a vaga.

“Havia pessoas tão incapacitadas intelectualmente que zeravam a redação e eram desclassificadas”, disse o promotor, afirmando que, nesses casos, a quadrilha “insistia” com o cliente até ele passar no vestibular.

“Pelo que as investigações indicam, nos concursos vestibulares que a quadrilha atuava, do total de vagas disponíveis, via de regra, de 20% a 40% das vagas seriam ocupadas pelos clientes da organização criminosa”, afirmou o promotor.

Pinho também informou que as investigações não apontaram  até o momento a conivência de funcionários das instituições de ensino nas fraudes. (UOL)
 

Emendas de Simplício Araújo irão beneficiar a população da zona Rural de Timon

O Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, esteve em São Luís onde assinou três importantes convênios junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que vão garantir recursos e beneficiar a população da zona Rural de Timon. Os convênios só foram possíveis graças as emendas do deputado federal Simplício Araújo (SD).

O primeiro convênio vai destinar recursos da ordem de R$ 300.000,00 para a aquisição de matrizes caprinas, o que corresponde ao convênio do projeto “Leite Vida”, introduzido em Timon para garantir renda e alimentação saudável para as famílias da zona Rural. Nesse projeto, um grupo de 20 famílias receberá três reprodutoras caprinas mestiças e dois reprodutores Puro de Origem para incentivar a caprinocultura na região como forma de auto subsistência. A ideia é que cada família beneficiada em dois anos devolva para o programa três animais fêmeas, a fim de beneficiar outra família e assim sucessivamente.

O segundo convênio é de R$ 262.733,33 que serão investidos na aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, maquinário que vai fortalecer a agricultura familiar no município de Timon, permitindo a geração emprego e renda para as famílias da zona Rural. O terceiro convênio no valor de R$ 2.305.000,00 será aplicado na construção e recuperação de estradas vicinais e construção da Ponte de São Roque, zona rural do município.

“A destinação desses valores mostra meu compromisso com a população de Timon e meu desejo de ver a cidade se desenvolver. O povo de Timon sabe que pode contar comigo”, afirmou Simplício Araújo.

Fraude confirmada no Enem

Confirmada fraude no Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, pelo Ministério Público e Polícia Civil de Minas Gerais. Os órgãos garantem ter identificados os candidatos beneficiados e provas da fraude em Mato Grosso, mas acreditam que a quadrilha atuou em nível nacional.

As investigações continuam em andamento e já resultaram na prisão de 34 pessoas, incluindo os dois líderes da organização, que viviam em mansões na cidade de Teófilo Otoni, interior mineiro, e Guarujá, litoral paulista. As provas eram obtidas 10 minutos antes do início oficial e, com a ajuda de professores e estudantes universitários, as questões eram respondidas e passadas para clientes através de equipamentos eletrônicos avançados.

“Eles substituíam as letras de cada questão por números. Um era A, dois era B e assim por diante”, explicou Antônio Junio Dutra Prado, delegado da Polícia Civil à frente do caso. Receptores disfarçados de cartão de crédito transmitiam o áudio para pontos no ouvido.

“O líder que morava em Teófilo Otoni afirmou que lucraria R$ 3 milhões líquidos apenas nos concursos entre outubro e janeiro de 2015. Estamos só arranhando a superfície”, disse André Luis Garcia Pinho, promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado.

Dois aplicadores já foram identificados e dois estudantes beneficiados também. O próximo passo da operação, de nome Homeóstase 2, é o encaminhamento do inquérito ao Ministério Público Federal, que irá investigar se outras edições também foram fraudadas pelo grupo. (OImparcial)

Prefeito Edivaldo destaca futuras parcerias em encontro da Famem

O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quinta-feira (27) do encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise” promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, o prefeito Edivaldo destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.

O evento está sendo realizado no Hotel Luzeiros e reúne prefeitos de várias cidades do estado, que tiveram a oportunidade de dialogar com o governador eleito sobre os desafios da administração em cada município do estado. “Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

O futuro governador frisou o apoio aos demais municípios para o crescimento do Maranhão. O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, declarou o otimismo com a nova postura administrativa. “O sentimento do governador é o mesmo nosso, do fortalecimento, da valorização e do respeito, sobretudo. Estamos saindo desse evento realmente esperançosos”, declarou.

Já Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, afirmou que o próximo ano será melhor para o desenvolvimento dos municípios. “Todas as cidades precisam fortalecer o pacto entre o ente federal, estadual e municipal para saúde, saneamento, água e prestação de serviços, e precisamos fazer isso juntos”, disse.

 

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

O Maranhão é o 16º estado em que é realizado o encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”. O evento discute com os gestores dos municípios de cada estado os problemas enfrentados no âmbito municipal e aponta soluções. Durante o evento, técnicos da CNM também abordam temas nacionais que estão relacionados aos municípios, como resíduos sólidos, royaltes, comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Os temas regionais são trabalhados de forma detalhada pelos representantes da Famem. Durante o encontro, os prefeitos maranhenses destacaram temas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e convênios estaduais.

Flávio Dino defende tratamento igualitário em reunião com prefeitos

O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios.

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Vereador de Rosário pode estar envolvido na máfia da pesca

A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando denúncias sobre as irregularidades, na emissão de carteiras de pescadores no Ministério da Pesca. O seguro-defeso estaria sendo usado para beneficiar políticos por todo o país, inclusive no Maranhão.

O Ministério da Pesca é comandado desde 2012 pelo o PRB (Partido Republicano Brasileiro), e tem políticos diretamente ligados a essa máfia.

Um vereador de Rosário pode estar envolvido nesse esquema, de acordo com informações passadas ao blog e que estão sendo apuradas. Um vereador teria usado a estrutura de um sindicato e as carteiras de pescadores para se beneficiar em sua eleição em 2012. Intimidações como, a perca do benefício, teriam sido uma de suas armas para intimidar os pescadores rosarienses. Hoje, o município de Rosário, tem mais de 15 mil pescadores.

O Blog Maranhão de Verdade estar averiguando os fatos e em breve traremos mais informações.

Flávio Dino recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara

De Brasília, Christiane Peres

MeritoLegislativo-FlavioDinoQuarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.